AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

Licitação nº 093/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES.

Passado a fase de interposição de recursos e julgado o recurso apresentado, o Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA DE PREÇOS”, do certame epigrafado, será realizada no 21 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na sede do Poder Executivo Municipal. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 18 de setembro de 2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/09/2023. Edição 3121
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QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

Processo Administrativo para aditivo nº 344/2023

O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir:

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A MC SOLUÇÕES LTDA.

OBJETO: O presente aditivo é de acréscimo de 19,38% (dezenove virgula trinta e oito por cento) do lote III DO CONTRATO Nº 006/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS; DE ENFERMAGEM E REALIZAÇÃO DE RAIO-X, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, que foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 006/2022 e Pregão Presencial nº 006/2021.

FAVORECIDO: MC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , neste ato representado pelo Senhor HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES, portador Carteira de Identidade RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº .

DO VALOR: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será acrescido o percentual de 19,38% (dezenove vírgula trinta e oito por cento) do lote III do contrato nº 006/2022, que será redistribuído no item 2, conforme quadros a seguir:

Quadro Original

Quadro Aditivado

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , art. 57,inciso II e art. 65, I “b”, §1º, que vincula-se ao contrato em tela.

Lajes/RN, 18 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

MC Soluções LTDA

CNPJ/MF:

HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES

RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº

Contratada

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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 05/2023.

Processo Administrativo nº 912/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.

Fica o REPRESENTANTE da empresa H J DANTAS FILHO LTDA, CNPJ: , vencedora da tomada de preços epigrafada, CONVOCADO a assinar o instrumento contratual no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº Conforme previsto na clausula sexta da minuta do contrato a contratada deverá apresentar garantia no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

Lajes/RN, 18 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa H J DANTAS FILHO LTDA, CNPJ: , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ ,48 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Lajes/RN, em 18 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023

Contrato firmado, que entre se celebram FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação n° 121/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI, situada na Fazenda Pico Preto, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: , inscrita no CPF sob n.º .

OBJETO: FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 15 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI

CPF sob o nº

Contratada

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023

Contrato firmado, que entre se celebram MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação n° 121/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA, situado na Fazenda Juazeiro, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: , inscrito no CPF sob n.º .

OBJETO: FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 15 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal De Educação

MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA

CPF Sob Nº E RG Sob Nº

Contratado

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023

Contrato firmado, que entre se celebram FRANCISCO XAVIER DE SOUZA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação n° 121/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER DE SOUZA, situada na Fazenda São José, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: , inscrita no CPF sob n.º .

OBJETO: FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 15 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

FRANCISCO XAVIER DE SOUZA

CPF sob nº

Contratado

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023

Contrato firmado, que entre se celebram MARIA DE FATIMA ALVES e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação n° 121/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ALVES, situada no P.A 03 de Agosto, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: , inscrita no CPF sob n.º .

OBJETO: FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 15 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

MARIA DE FATIMA ALVES

CPF sob nº

Contratada

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TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

Processo Administrativo nº 622/2023

Licitação nº 128/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LUIZ LOPES E PEDRO LOPES.

O Município de Lajes/RN, por meio do Presidente da Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços epigrafada, conforme abaixo:

LICITANTE HABILITADA

AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº , declarada HABILITADA, uma vez que atendeu as exigências contidas no edital do referido certame.

Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis (até às 17h do dia 25/09/2023) para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. CASO NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, ficam os licitantes e demais interessados convocados e intimados desde já, para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” a se realizar no dia 27/09/2023, às 09h00min na Sala de Reuniões do prédio sede da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 15/09/2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023

Contrato firmado, que entre se celebram NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação n° 121/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES, situada na Rua Professora Laura Santos, centro, Lajes/RN – CEP: , inscrita no CPF sob n.º .

OBJETO: FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 15 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES

CPF sob nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120
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