ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS*

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024

RESULTADO PARCIAL

 

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.

 

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL E PROPORCIONAR ESPAÇOS AOS ARTISTAS LOCAIS, CONFORME AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMANDAS QUE SURGIREM INTERNAMENTE.

O Agente de Contratação torna público que após análise da documentação sob a luz do edital epigrafado estão habilitados nas seguintes áreas de atuações:

 

N° ORDEM NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
5 ALISSON SENA & PAGODE MOLEQUE GRUPO PAGODE/SAMBA ALYSSON SENA DE LIMA SILVA, CPF: XXX.081.064-XX
6 TRIO ITARETAMA TRIO PÉ DE SERRA JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: XXX.105.974-XX
7 LEAL SUCESSO TRIO PÉ DE SERRA GRUPO/BANDA DE PAGODE JOÃO MARIA DA SILVA, CPF: XXX.524.184-XX
8 SANDRO ENILSON DA COSTA ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ GRUPO MPB SANDRO ENILSON DA COSTA, CPF: XXX.666.074-XX

 

Conforme o item 8.1 do edital epigrafado, e na forma disposta no art. 165 da Lei nº 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 11 de setembro de 2024

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Agente de Contratação

 

* REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C11E1EAE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/09/2024. Edição 3371
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº273/2024

RESULTADO PARCIAL

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL E PROPORCIONAR ESPAÇOS AOS ARTISTAS LOCAIS, CONFORME AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMANDAS QUE SURGIREM INTERNAMENTE.

O Agente de Contratação torna público que após análise da documentação sob a luz do edital epigrafado estão habilitados nas seguintes áreas de atuações:

 

N° ORDEM NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
5 ALISSON SENA & PAGODE MOLEQUE GRUPO PAGODE/SAMBA ALYSSON SENA DE LIMA SILVA, CPF: 109.081.064-40
6 JEOVÁ DANTAS 1.ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ GRUPO/BANDA DE FORRÓ JEOVÁ DANTAS DE OLIVEIRA, CPF: 082.426.364-27
7 TRIO ITARETAMA TRIO PÉ DE SERRA JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 898.105.974-87
8 FORRÓ MANIA GRUPO/BANDA DE FORRÓ EDILSON ADAUTO DE LIMA, CPF: 668.764.784-91
9 LEAL SUSCESSO 1.TRIO PÉ DE SERRA 2.GRUPO/BANDA DE PAGODE JOÃO MARIA DA SILVA, CPF: 297.524.184-49
10 SANDRO ENILSON DA COSTA 1.ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ 2.GRUPO MPB SANDRO ENILSON DA COSTA, CPF: 751.666.074-49

 

Conforme o item 8.1 do edital epigrafado, e na forma disposta no art.165da Lei nº14.133/21, fica aberto o prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail:cpl@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 11 de setembrode2024

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:47EB4959

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/09/2024. Edição 3370
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GABINETE DO PREFEITO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2021

Processo Administrativo nº 584/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021

 

TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA BRAVUS EMPRESARIAL LTDA.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: 59.535-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. 08.113.466/0001-05, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, brasileiro, residente à Rua Vereador Mael Querino, nº 88 centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, portador do CPF nº 090.085.724-27 e RG nº 2842134 – SSP/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 11.955.493/0001-30 com sede a Rua Monsenhor Vicente de Paula, nº 660 – Centro, Lajes/RN, de um lado e de outro, a empresa BRAVUS EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.558.508/0001-24, com sede na Rua Pedro Furtuoso Bezerra, n° 97, Pedro Avelino, no município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59.530-000, sendo representada pela Senhora MEIREANE ALVES MIRANDA, inscrita no CPF sob nº XXX.144.214-XX e RG XXX.322.27X – ITEP/RN, decidiram as partes contratantes assinarem o presente TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2021, o qual será regido pelas cláusulas a seguir e demais ditames da Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei Federal 8.666/1993), considerando o art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos princípios gerais da administração, dentre ele o da economia,

eficiência, razoabilidade, tudo em conformidade com os dados constantes no procedimento administrativo., vinculado a PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021, realizado na Prefeitura Municipal de Lajes/RN, que mutuamente acordam e aceitam as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR IRGUAL PERÍODO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2021, OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE DE LAJES/RN, ATUANDO TANTO NO APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PRECONIZADAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 092/2021 e Pregão Presencial nº 009/2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

 

2.1. Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contado, a partir de 06 de setembro de 2024 até 05 de setembro de 2025.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

3.1. Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

 

3.2. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta dos seguintes recursos consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, relacionados abaixo:

 

Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação: 2025 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Natueza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

Região: 1 – Lajes / RN

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

 

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no contrato original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

5.1. Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II e art. 65, I “b”, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo.

 

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

6.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

 

 

Lajes/RN, 06 de setembro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

Bravus Empresarial LTDA

CNPJ: 40.558.508/0001-24

 

MEIREANE ALVES MIRANDA

 

CPF: XXX.144.214-XX e RG: XXX.322.27X – ITEP/RN

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:B861C2DD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/09/2024. Edição 3367
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024

Órgão Gerenciador: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES – APAMI, CNPJ: 08.202.459/0001-80.

Emp. Detentora: COMERCIAL ARAÚJO LTDA, CNPJ. 52.216.408/0001-07.

Objeto:Registro de Preços visando à aquisição futura e gradual de gêneros alimentícios, listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta associação, tudo em conformidade com a legislação vigente.

 

Valor Registrado: R$ 169.893,56 (cento e sessenta e nova mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)

 

Data de assinatura: 05 de setembro de 2024.

 

Validade: Termo inicial na data de sua assinatura e termo final em até 12 (doze) meses.

 

Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 001/2024.

 

Lajes/RN, 05 de setembro de 2024.

 

Subscritores:

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Órgão Gerenciador

 

COMERCIAL ARAÚJO LTDA

CNPJ. 52.216.408/0001-07

Detentora

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:63B53FC5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2024. Edição 3366
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APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024

Órgão Gerenciador: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES – APAMI, CNPJ: 08.202.459/0001-80.

Emp. Detentora: RAIMILSON DANTAS DE LOCIO, CNPJ. 24.201.527/0001-42.

Objeto:Registro de Preços visando à aquisição futura e gradual de material de limpeza, listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta associação, tudo em conformidade com a legislação vigente.

 

Valor Registrado: R$ 172.504,38 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e quatro reais e trinta e oito centavos).

 

Data de assinatura: 05 de setembro de 2024.

 

Validade: Termo inicial na data de sua assinatura e termo final em até 12 (doze) meses.

 

Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 002/2024.

 

Lajes/RN, 05 de setembro de 2024.

 

Subscritores:

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Órgão Gerenciador

 

RAIMILSON DANTAS DE LOCIO

CNPJ. 24.201.527/0001-42

Detentora

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:8085236C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2024. Edição 3366
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SANTOS E ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.

 

Pregão Eletrônico nº 031/2023

Ata de Registro de Preços nº 066/2023

Processo administrativo nº 703/2024

Licitação nº 115/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN

 

CONTRATADA: SANTOS E ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.648.280/0001-68, estabelecida a Rua Padre Martins Cabral de Macedo, nº 300, Dom Elizeu, Assú/RN – CEP: 59.650-000, sendo representada pelo Sr. FRANCISCO CIRILO DOS SANTOS JÚNIOR, inscrito no CPF nº 053.xxx.354-xx e RG nº 002xxx362 – ITEP/RN.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO E OUTROS AFINS

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2023.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços referentes a cada item, a CONTRATADA receberá o valor unitário apresentado em sua proposta de preços para os respectivos itens. O valor total estimado a ser pago, ao final dos serviços, será de R$ 330.249,41 (trezentos e trinta mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme detalhado na planilha abaixo:

LOTE 02– VEÍCULOS DA LINHA PESADA
ITEM DESCRIÇÃO TOTAL DE HORAS VALOR DA HORA TOTAL (R$) PERCENTUAL DE DESCONTO % TOTAL COM DESCONTO
1 MÃO DE OBRA (R$/H) PARA VEÍCULOS DA LINHA PESADA 1.260 R$ 261,70 329.742,00 36,24% R$ 210.243,50
2 AQUISIÇÃO DE PEÇAS SOBRE MAIOR DESCONTO PARA VEÍCULOS DA LINHA PESADA. R$ 149.000,00 36,24% R$ 95.002,40
TOTAL R$ 478.742,00 36,24% R$ 305.245,90
             
LOTE 03 – MÁQUINAS E TRATORES AGRICOLAS
ITEM DESCRIÇÃO TOTAL DE HORAS VALOR DA HORA TOTAL (R$) PERCENTUAL DE DESCONTO % TOTAL COM DESCONTO
1 MÃO DE OBRA (R$/H) PARA MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS 80 R$ 280,17 22.413,60 33,17% R$ 14.979,01
2 AQUISIÇÃO DE PEÇAS SOBRE MAIOR DESCONTO PARA MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS R$ 15.000,00 33,17% R$ 10.024,50
  R$ 37.413,60 33,17% R$ 25.003,51

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2033 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL

NATUREZA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15710000 – TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO

FONTE: 15500000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO

FONTE: 15530000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

FONTE: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

REGIÃO: 001 – LAJES/RN

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2093 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – INFANTIL

NATUREZA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

FONTE: 15500000 – SALÁRIO EDUCAÇÃO

FONTE: 15530000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

FONTE: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

REGIÃO: 001 – LAJES/RN

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 001 – LAJES/RN

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2023 – PROGRAMA DA ATENCAO BASICA

NATUREZA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 001 – LAJES/RN

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

NATUREZA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO: 001 – LAJES/RN

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

AÇÃO: 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR

NATUREZA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO: 001 – LAJES/RN

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

AÇÃO: 2041 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

NATUREZA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO: 001 – LAJES/RN

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

AÇÃO: 2041 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

NATUREZA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO: 001 – LAJES/RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 05 de setembro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações.

 

Lajes/RN, 05 de setembro de 2024.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal De Lajes/RN

Contratante

 

Santos E Alves Empreendimentos LTDA

CNPJ/MF: 28.648.280/0001-68

FRANCISCO CIRILO DOS SANTOS JÚNIOR

CPF nº 053.xxx.354-xx e RG nº 002xxx362 – ITEP/RN

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:40C281EA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/09/2024. Edição 3378
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/