CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023. Processo Administrativo nº 796/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o(s) licitante(s) vencedor(es) do processo licitatório supracitado, a(s) empresa(s): BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , para assinar a Ata de Registros de Preços, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

 

Lajes/RN, 11 de dezembro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:7FF19C5F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023

Processo administrativo nº 796/2023

Licitação nº 164/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 044/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentada, foram declaradas vencedoras as empresas: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Cel. Silvino Bezerra, nº 1423, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). DENNIS DE PAIVA PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1741753 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
1 ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 3+3mg/ml SOL. INJETÁVEL 1ml UNIÃO QUIMICA 600 AMP R$ 4,99
4 ACICLOVIR CREME 50mg/g 10g PHARLAB BNG R$ 2,39
5 ACIDO ACETILSALICÍLICO 100mg IMEC UN R$ 0,04
6 ACIDO AMINOCAPROICO 200mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 20ML NIKKHO 600 AMP R$ 28,74
7 ÁCIDO ASCÓRBICO 100mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ml FARMACE AMP R$ 1,06
8 ÁCIDO ASCÓRBICO 200mg/ml 20ml AIRELA FR R$ 1,27
9 ACIDO ASCÓRBICO 500mg AIRELA UN R$ 0,11
10 ÁCIDO FÓLICO 5mg NATULAB UN R$ 0,04
11 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML BLAU AMP R$ 3,85
12 ADENOSINA 3MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML HIPOLABOR AMP R$ 10,89
13 AGUA BIDESTILADA ESTÉRIL SISTEMA FECHADO 250ML FARMACE BSA R$ 3,90
14 AGUA BIDESTILADA ESTÉRIL SISTEMA FECHADO 500ML FARMACE BSA R$ 4,19
15 ÁGUA BIDESTILADA, APIROGÊNICA, ESTÉRIL 10 ML FARMACE AMP R$ 0,25
16 ALBENDAZOL 400mg GREENPHARMA UN R$ 0,39
17 ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40mg/ml 10ml GEOLAB FR R$ 1,31
19 AMOXICILINA + CLAVULANATO 875+125MG EMS UN R$ 3,65
20 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50/12,5mg/ml SUSPENSÃO ORAL 100ml EMS FR R$ 33,55
23 AMOXICILINA 500mg UNICHEM UN R$ 0,22
24 AMOXICILINA 50mg/ml PO P/SUSPENSÃO ORAL 125 CIMED FR R$ 6,32
25 AMOXICILINA 50mg/ml PO P/SUSPENSÃO ORAL 60ml CIMED FR R$ 2,99
27 ATENOLOL 25 MG VITAMEDIC UN R$ 0,04
28 ATENOLOL 50mg VITAMEDIC UN R$ 0,05
29 ATROPINA 0,25MG/ML 1ML FARMACE AMP R$ 0,86
30 AZITROMICINA 40mg/ml PÓ P/SUSPENSÃO ORAL 15 PHARLAB FR R$ 6,79
31 AZITROMICINA 500mg PHARLAB UN R$ 0,64
34 BENZILPENICILINA BENZATINA UI PO P/ SUSPENSÃO INJETÁVEL TEUTO FR R$ 6,40
37 BENZOILMETRONIDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40mg/ml 80ml EMS 600 FR R$ 5,45
38 BESILATO DE ANLODIPINO 10mg GEOLAB UN R$ 0,05
39 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% SOLUÇÃO INJETÁVEL 250ML HYPOFARMA 600 BSA R$ 22,19
40 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75mg NOVAQUIMICA UN R$ 0,35
43 BROMOPRIDA 10MG/2ML 2ML HIPOLABOR AMP R$ 1,19
44 BROMOPRIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20ML HIPOLABOR 600 FR R$ 2,10
45 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 4MG/ML + 500MG/ML 5ML FARMACE AMP R$ 1,50
46 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 6,67mg/ml+333,4mg/ml SOLUÇÃO ORAL 20 ml HIPOLABOR FR R$ 5,85
47 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 10mg+250mg PHARLAB UN R$ 0,34
48 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg HIPOLABOR UN R$ 0,64
49 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML FARMACE AMP R$ 0,83
50 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg/ml GTS 20 ML HIPOLABOR FR R$ 6,99
51 CAPTOPRIL 25mg GEOLAB UN R$ 0,03
52 CAPTOPRIL 50mg PHARLAB UN R$ 0,06
53 CARBOCISTEÍNA SOLUÇÃO ORAL 20mg/ml 100ml PRATI 600 FR R$ 3,97
54 CARBOCISTEÍNA SOLUÇÃO ORAL 50mg/ml 100ml PRATI 600 FR R$ 4,59
55 CARVEDILOL 12,5mg EMS UN R$ 0,08
56 CARVEDILOL 25mg EMS UN R$ 0,13
57 CARVEDILOL 3,125mg EMS UN R$ 0,08
58 CARVEDILOL 6,25mg EMS UN R$ 0,08
59 CEFALEXINA 500mg ABL UN R$ 0,52
60 CEFALEXINA PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL 50mg/ml 100 ML ABL FR R$ 9,40
61 CEFALEXINA PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL 50mg/ml 60 ML TEUTO FR R$ 5,59
62 CEFTAZIDIMA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU 600 FR R$ 16,30
63 CEFTRIAXONA 1g IV PO P/SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU FR R$ 3,65
64 CETOPROFENO 100MG HIPOLABOR AMP R$ 1,89
65 CETOCONAZOL 200MG PHARLAB UN R$ 0,39
66 CETOCONAZOL 2% XAMPU 100ml AVVIO 600 FR R$ 5,85
67 CETOCONAZOL CREME 200mg/g 30g HIPOLABOR BNG R$ 2,85
68 CICLOBENZAPRINA 10mg GLOBO UN R$ 0,18
69 CINARIZINA 25mg RANBAXXY UN R$ 0,25
70 CINARIZINA 75mg RANBAXXY UN R$ 0,28
71 CIPROFLOXACINO 500MG PHARLAB UN R$ 0,19
72 CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 200 ML ISOFARMA 600 BSA R$ 24,20
73 CLARITROMICINA 500mg PHARLAB UN R$ 1,75
75 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SISTEMA FECHADO 100ML FARMACE BSA R$ 3,75
76 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SISTEMA FECHADO 250ML FARMACE BSA R$ 4,13
77 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SISTEMA FECHADO 500ML FARMACE BSA R$ 5,59
79 CLOREXIDINA, DIGLICONATO 2% SOLUÇÃO DEGERMANTE 1000 ML VICPHARMA 240 FR R$ 16,89
81 CLORIDRATO DE AMBROXOL 15mg/5ml SOLUÇÃO ORAL 100ml AIRELA FR R$ 2,25
83 CLORIDRATO DE AMIODARONA 50MG/ML 3ML HIPOLABOR AMP R$ 2,40
84 CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG GEOLAB UN R$ 0,49
85 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500mg PHARLAB UN R$ 0,19
86 CLORIDRATO DE CLINDAMICINA 300mg TEUTO UN R$ 1,07
88 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GEL 30g PHARLAB BNG R$ 3,25
89 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA COM VASOCONSTRICTOR 2% SOLUÇÃO INJETÁVEL 20ML HIPOLABOR FR R$ 6,99
90 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA SEM VASOCONSTRICTOR 2% SOLUÇÃO INJETÁVEL 20ML HIPOLABOR FR R$ 4,95
91 CLORIDRATO DE METFORMINA 500mg VITAMEDIC UN R$ 0,12
92 CLORIDRATO DE METFORMINA 850mg GEOLAB UN R$ 0,11
94 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4mg/ml SOLUÇÃO ORAL GTS 10ml BELFAR 600 FR R$ 1,59
97 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ml HIPOLABOR AMP R$ 1,79
98 COMPLEXO B NATULAB UN R$ 0,04
99 COMPLEXO B SOL. INJETÁVEL 2ML HYPOFARMA AMP R$ 1,29
100 COMPLEXO B GOTAS 30ml (B1, B2, B3, B5, B6) ARTE NATIVA 600 FR R$ 3,07
102 DEXAMETASONA 0,1% CREME 10g HIPOLABOR BNG R$ 1,59
103 DEXAMETASONA 4mg TEUTO UN R$ 0,18
107 DICLOFENACO POTÁSSICO 25mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 3ml TEUTO AMP R$ 2,75
108 DICLOFENACO RESINATO 15mg/ml SUSPENSÃO ORAL 15ml EMS 600 FR R$ 3,99
109 DICLOFENACO SÓDICO 25mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 3ml FARMACE AMP R$ 0,82
110 DIGOXINA 0,25mg PHARLAB UN R$ 0,19
111 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA 50 + 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML UNIAO QUIMICA AMP R$ 5,30
114 DIPIRONA SÓDICA 500mg EMS UN R$ 0,13
115 DIPIRONA SODICA 500mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML FARMACE AMP R$ 0,89
116 DIPIRONA SODICA 500mg/ml SOLUÇÃO ORAL GTS 10 ML AIRELA FR R$ 1,07
117 ENALAPRIL 10 MG VITAMEDIC UN R$ 0,04
118 ENALAPRIL 20 MG VITAMEDIC UN R$ 0,05
119 ENOXAPARINA SÓDICA 20MG/0,2ML MYLAN 600 AMP R$ 16,99
120 ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML MYLAN 600 AMP R$ 17,17
121 ENOXAPARINA SÓDICA 60MG/0,6ML MYLAN 600 AMP R$ 19,99
124 ESPIRONOLACTONA 25mg EMS UN R$ 0,17
126 ESTROGENOS CONJUGADOS CIFARMA UN R$ 1,56
127 ESTRIOL 1mg/g CREME VAGINAL 50g HIPOLABOR BNG R$ 10,19
128 FITOMENADIONA (VITAMINA K) 10mg/ml SOLUÇÃO INJETAVEL 1 ML EV HIPOLABOR AMP R$ 2,19
132 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 4mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5ML HIPOLABOR AMP R$ 1,42
133 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 1,34mg/ml (equiv 1mg/ml de prednisolona) SOLUÇÃO ORAL 60ml HIPOLABOR FR R$ 6,20
134 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 4,02mg/ml (equiv 3mg/ml de prednisolona) SOLUÇÃO ORAL 60ml HIPOLABOR FR R$ 4,15
135 FUROSEMIDA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML SANTISA AMP R$ 0,98
136 FUROSEMIDA 40mg GEOLAB UN R$ 0,06
137 GLIBENCLAMIDA 5 MG GEOLAB UN R$ 0,03
138 GLICERINA SOLUÇÃO PARA ENEMA 12% 500ML JP FARMA 120 BSA R$ 11,35
141 GLICOSE ISOTÔNICA 5% SISTEMA FECHADO 250ML FARMACE BSA R$ 5,72
143 HEDERA HELIX 7mg/ml XPE 100ml MULTILAB 600 FR R$ 5,59
146 HIDRALAZINA 20MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML CRISTALIA AMP R$ 5,69
147 HIDROCLOROTIAZIDA 25mg MEDQUIMICA UN R$ 0,03
148 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5mg/ml SUSP ORAL 100ml AIRELA 600 FR R$ 2,69
149 IBUPROFENO 300mg GEOLAB UN R$ 0,13
150 IBUPROFENO 50mg/ml SOLUÇÃO ORAL 20ml NATULAB FR R$ 1,99
151 IBUPROFENO 600mg VITAMEDIC UN R$ 0,17
152 IMUNOGLOBULINA ANTI-Rho(D) 300µg (1500UI) seringa 1ml CSL 60 AMP R$ 315,64
153 INSULINA BASAGLAR 100UI/ML (LILLY) LILLY 240 UN R$ 46,10
154 INSULINA FIASP 100UI/ML (NOVO NORDISK) NORDISK 240 UN R$ 48,60
155 INSULINA LANTUS 100UI/ML (SANOFI) SANOFI 360 UN R$ 90,10
156 INSULINA NOVORAPID 100UI/ML(NOVO NORDISK) NORDISK 360 UN R$ 56,00
158 INSULINA TRESIBA 100UI/ML (NOVO NORDISK) NORDISK 240 UN R$ 151,40
161 LACTULOSE 667mg/ml XAROPE 120ml AIRELA 600 FR R$ 4,79
163 LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL GEOLAB UN R$ 0,73
164 LORATADINA 10mg VITAMEDIC UN R$ 0,07
165 LORATADINA XAROPE 1mg/ml 100ml XAROPE AIRELA FR R$ 2,39
166 LOSARTANA 100 MG PRATI UN R$ 0,33
167 LOSARTANA POTÁSSICA 50mg GEOLAB UN R$ 0,05
168 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG GEOLAB UN R$ 0,07
169 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4mg/ml SOLUÇÃO ORAL 100ml HIPOLABOR FR R$ 1,65
170 MALEATO DE TIMOLOL 0,5% EMS 600 FR R$ 3,19
171 MEBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 20mg/ml 30ml GREENPHARMA 600 FR R$ 1,59
173 MEROPENÉM 1 G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU FR R$ 15,69
174 METILDOPA 250mg EMS UN R$ 0,47
175 METILDOPA 500 MG EMS UN R$ 0,96
177 METRONIDAZOL 100mg/g GEL VAGINAL 50g PRATI BNG R$ 6,99
178 METRONIDAZOL 250mg PRATI UN R$ 0,20
179 METRONIDAZOL + NISTATINA 100MG/G + (CREME VAGINAL) PRATI BNG R$ 8,90
181 NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 5mg/250UI/g 10g PRATI BNG R$ 2,16
182 NIFEDIPINO 10MG NEO QUIMICA UN R$ 0,08
183 NIFEDIPINO 20MG NEO QUIMICA UN R$ 0,11
184 NIFEDIPINO 20 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (RETARD) MEDQUIMICA UN R$ 0,14
185 NIMESULIDA 100MG VITAMEDIC UN R$ 0,08
187 NISTATINA UI/ml SUSPENSÃO ORAL 50ml PRATI 600 FR R$ 4,90
188 NISTATINA CREME VAGINAL UI/g 50g PRATI BNG R$ 5,58
189 NITRATO DE MICONAZOL 2% CREME VAGINAL 80g HIPOLABOR BNG R$ 7,25
190 NITROGLICERINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML CRISTALIA AMP R$ 34,50
191 NORFLOXACINO 400mg GLOBO UN R$ 0,39
192 NORIPURUM EV 100MG/5ML BLAU 60 AMP R$ 11,30
194 OMEPRAZOL 40 MG BELFAR UN R$ 0,17
195 OMEPRAZOL 20mg GEOLAB UN R$ 0,06
196 OMEPRAZOL 40mg PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE BLAU FR R$ 5,85
197 ONDANSETRONA 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML HIPOLABOR AMP R$ 1,30
198 PANTOPRAZOL 40mg MEDQUIMICA UN R$ 0,19
199 PARACETAMOL 200mg/ml SOLUÇÃO ORAL GTS 15ml AIRELA FR R$ 1,21
200 PARACETAMOL 500mg AIRELA UN R$ 0,09
203 PIROXICAM 20 MG CMP GERMED UN R$ 0,21
204 PREDNISONA 20mg HIPOLABOR UN R$ 0,15
205 PREDNISONA 5 MG HIPOLABOR UN R$ 0,06
206 PROMETAZINA 25 CMP CRISTALIA UN R$ 0,14
208 SAIS PARA REIDRATAÇÃO 27,9g NATULAB BSA R$ 0,93
209 SECNIDAZOL 1g PHARLAB UN R$ 1,01
210 SIMETICONA 40MG PHARMASCIENCE UN R$ 0,12
211 SIMETICONA 75mg/ml 10ml NATULAB FR R$ 1,55
212 SINVASTANTINA 20 MG PHARLAB UN R$ 0,07
213 SINVASTATINA 4Omg PHARLAB UN R$ 0,13
214 SOLUÇÃO RINGER + LACTATO SISTEMA FECHADO 500 ML FRESENIUS BSA R$ 6,96
215 SOLUÇÃO RINGER SIMPLES SISTEMA FECHADO 500ml FRESENIUS BSA R$ 7,19
216 SUCCINATO DE METILPREDNISOLONA 125MG BLAU AMP R$ 7,99
217 SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100mg PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU FR R$ 3,20
218 SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 500mg PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU FR R$ 5,09
219 SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME 30g NATIVITA BNG R$ 4,35
220 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 + 80mg VITAMEDIC AMP R$ 0,19
221 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 200MG + 40MG/5ML EMS 720 FR R$ 3,59
222 SULFATO DE AMICACINA 250MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML TEUTO AMP R$ 4,25
224 SULFATO DE GENTAMICINA 20mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ml FRESENIUS AMP R$ 1,44
227 SULFATO DE MAGNÉSIO 50 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML ISOFARMA AMP R$ 13,62
228 SULFATO DE SALBUTAMOL 0,4mg/ml SOLUÇÃO ORAL 100ml NATULAB 600 FR R$ 1,48
229 SULFATO DE SALBUTAMOL 120,5mg (equiv a 100mcg/dose de salbutamol) AEROSSOL ORAL 200 DOSES 14,6ml TEUTO 600 FR R$ 11,85
230 SULFATO FERROSO 40mg AIRELA UN R$ 0,04
232 SULFATO FERROSO 5mg/ml XAROPE 60ml NATULAB 600 FR R$ 3,99
233 SUXAMETÔNIO, CLORETO 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIAO QUIMICA 600 AMP R$ 23,50
234 TENOXICAM 20mg PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIAO QUIMICA 600 FR R$ 8,36
235 TENOXICAM 40mg PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIAO QUIMICA FR R$ 7,99
236 VANCOMICINA 1 G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRESENIUS 60 FR R$ 12,00

 

A empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Arthur Bruno Schwambach, nº 710, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). JORGE LUIZ AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 4145398 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
176 METILERGOMETRINA 0,2MG/ML 1ML UNIAO QUIMICA AMP R$ 2,52
186 NIMESULIDA 50mg/ml gts SUSPENSÃO ORAL 15ML GEOLAB FR R$ 1,97
207 PROPANOLOL 40MG OSORIO DE MORAES UN R$ 0,04

 

A empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rodovia BR 101 Norte, S/N, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
2 ACETILCISTEÍNA 100MG/ML 3ML AMP AMP R$ 3,42
3 ACICLOVIR 200mg COM UN R$ 0,17
26 ANLODIPINO 5 MG COM UN R$ 0,03
35 BENZILPENICILINA POTÁSSICA UI PO P/SUSPENSÃO INJETÁVEL F/A 360 FR R$ 9,25
41 BROMETO DE IPATRÓPIO 0,25mg/ml GTS 20ml FR 600 FR R$ 1,40
74 CLINDAMICINA 150 mg/mL SOLUÇÃO INJETÁVEL 4 ML AMP 600 FR R$ 3,21
80 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0,5 % SOLUÇÃO ALCOÓLICA 1000 ML FR 240 FR R$ 11,02
87 CLORIDRATO DE EPINEFRINA 1mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ml AMP 120 AMP R$ 1,46
93 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG COM UN R$ 0,06
95 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ml AMP AMP R$ 0,69
105 DICLOFENACO DE SÓDIO 50MG COM UN R$ 0,06
123 ESPIRONOLACTONA 100mg COM UN R$ 0,57
129 FITOMENADIONA (VITAMINA K) 10mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ml IM AMP AMP R$ 1,83
130 FLUCONAZOL 150mg CAP UN R$ 0,42
139 GLICONATO DE CLOREXIDINA 0,12% SOLUÇÃO BUCAL 250ml FR FR R$ 9,97
142 GLICOSE ISOTÔNICA 5% SISTEMA FECHADO 500ML FR BSA R$ 5,64
144 HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 8 mg/4 ML AMP AMP R$ 2,41
145 HEPARINA 5000 UI /0,25 ML SC – SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP AMP R$ 5,82
159 ITRACONAZOL 100mg CAP UN R$ 0,88
162 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 ML BOL AMP R$ 10,42
180 METRONIDAZOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100ML FR AMP R$ 4,48
202 PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICA 4 G + 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL F/A 120 FR R$ 15,04
225 SULFATO DE GENTAMICINA 40mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ml AMP AMP R$ 1,22
226 SULFATO DE MAGNÉSIO 10 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML AMP AMP R$ 1,02

 

A empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Edmar Francisco Pereira, nº 508, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1134640 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
18 ALEDRONATO DE SÓDIO 70 MG EMS UN R$ 0,25
21 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50/12,5mg/ml SUSPENSÃO ORAL 75ml EMS FR R$ 17,70
22 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500/125mg EMS UN R$ 1,50
32 AZITROMICINA DI-HIDRATADA 500MG IV PÓ LIOFILIZADO P/SOLUÇÃO INJETÁVEL CRISTÁLIA 240 FR R$ 19,90
36 BENZOILMETRONIDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40mg/ml 120ml EMS 600 FR R$ 5,80
82 CLORIDRATO DE AMBROXOL 30mg/5ml SOLUÇÃO ORAL 100ml FARMACE FR R$ 2,50
96 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG TEUTO UN R$ 0,17
101 COMPLEXO B SOL. ORAL 100ml (B1, B2, B3, B5, B6) ARTE NATIVA 600 FR R$ 2,84
104 DEXAMETASONA ELIXIR 0,1mg/ml ELIXIR 100ml FARMACE FR R$ 2,16
106 DICLOFENACO DE POTÁSSIO 50MG GEOLAB UN R$ 0,08
112 DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10MG EMS UN R$ 0,29
113 DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5MG SUBLINGUAL EMS UN R$ 0,27
122 EPINEFRINA 1MG/ML 1ML HIPOLABOR AMP R$ 1,38
131 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 2mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL FARMACE AMP R$ 0,75
140 GLICOSE HIPERTÔNICA 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML FARMACE AMP R$ 0,53
160 IVERMECTINA 6 MG EMS UN R$ 0,32
193 ÓLEO DE GIRASSOL + VITAMINA E 100ml FRANCEFARMA 360 FR R$ 3,69
231 SULFATO FERROSO GOTAS 125MG/ML 30ML NATULAB 600 FR R$ 1,44

 

A empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Oeste, nº S/N, Parque Ind. Vice-Presidente José Alencar – Etapa II, Aparecida de Goiania/GO – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). HERMILTON ARAÚJO DE JESUS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 3950366 – PC/GO, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
33 BENZILPENICILINA BENZATINA UI PO P/ SUSPENSÃO INJETÁVEL BENZIL-PENICILINA BENZATINA U FR R$ 5,49
78 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP R$ 0,26

 

A empresa: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

           
Processo administrativo nº 796/2023 Processo administrativo nº 796/2023 Processo administrativo nº 796/2023 Processo administrativo nº 796/2023 Processo administrativo nº 796/2023 Processo administrativo nº 796/2023
Licitação nº 164/2023 Licitação nº 164/2023 Licitação nº 164/2023 Licitação nº 164/2023 Licitação nº 164/2023 Licitação nº 164/2023
           

 

Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou as empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei , por ter atendido o Edital.

 

Lajes/RN, 11 de dezembro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:860FB76E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023

Processo administrativo nº 796/2023

Licitação nº 164/2023

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor das empresas: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Cel. Silvino Bezerra, nº 1423, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). DENNIS DE PAIVA PESSOA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1741753 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
1 ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 3+3mg/ml SOL. INJETÁVEL 1ml UNIÃO QUIMICA 600 AMP R$ 4,99
4 ACICLOVIR CREME 50mg/g 10g PHARLAB BNG R$ 2,39
5 ACIDO ACETILSALICÍLICO 100mg IMEC UN R$ 0,04
6 ACIDO AMINOCAPROICO 200mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 20ML NIKKHO 600 AMP R$ 28,74
7 ÁCIDO ASCÓRBICO 100mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ml FARMACE AMP R$ 1,06
8 ÁCIDO ASCÓRBICO 200mg/ml 20ml AIRELA FR R$ 1,27
9 ACIDO ASCÓRBICO 500mg AIRELA UN R$ 0,11
10 ÁCIDO FÓLICO 5mg NATULAB UN R$ 0,04
11 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML BLAU AMP R$ 3,85
12 ADENOSINA 3MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML HIPOLABOR AMP R$ 10,89
13 AGUA BIDESTILADA ESTÉRIL SISTEMA FECHADO 250ML FARMACE BSA R$ 3,90
14 AGUA BIDESTILADA ESTÉRIL SISTEMA FECHADO 500ML FARMACE BSA R$ 4,19
15 ÁGUA BIDESTILADA, APIROGÊNICA, ESTÉRIL 10 ML FARMACE AMP R$ 0,25
16 ALBENDAZOL 400mg GREENPHARMA UN R$ 0,39
17 ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40mg/ml 10ml GEOLAB FR R$ 1,31
19 AMOXICILINA + CLAVULANATO 875+125MG EMS UN R$ 3,65
20 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50/12,5mg/ml SUSPENSÃO ORAL 100ml EMS FR R$ 33,55
23 AMOXICILINA 500mg UNICHEM UN R$ 0,22
24 AMOXICILINA 50mg/ml PO P/SUSPENSÃO ORAL 125 CIMED FR R$ 6,32
25 AMOXICILINA 50mg/ml PO P/SUSPENSÃO ORAL 60ml CIMED FR R$ 2,99
27 ATENOLOL 25 MG VITAMEDIC UN R$ 0,04
28 ATENOLOL 50mg VITAMEDIC UN R$ 0,05
29 ATROPINA 0,25MG/ML 1ML FARMACE AMP R$ 0,86
30 AZITROMICINA 40mg/ml PÓ P/SUSPENSÃO ORAL 15 PHARLAB FR R$ 6,79
31 AZITROMICINA 500mg PHARLAB UN R$ 0,64
34 BENZILPENICILINA BENZATINA UI PO P/ SUSPENSÃO INJETÁVEL TEUTO FR R$ 6,40
37 BENZOILMETRONIDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40mg/ml 80ml EMS 600 FR R$ 5,45
38 BESILATO DE ANLODIPINO 10mg GEOLAB UN R$ 0,05
39 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% SOLUÇÃO INJETÁVEL 250ML HYPOFARMA 600 BSA R$ 22,19
40 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75mg NOVAQUIMICA UN R$ 0,35
43 BROMOPRIDA 10MG/2ML 2ML HIPOLABOR AMP R$ 1,19
44 BROMOPRIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20ML HIPOLABOR 600 FR R$ 2,10
45 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 4MG/ML + 500MG/ML 5ML FARMACE AMP R$ 1,50
46 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 6,67mg/ml+333,4mg/ml SOLUÇÃO ORAL 20 ml HIPOLABOR FR R$ 5,85
47 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 10mg+250mg PHARLAB UN R$ 0,34
48 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg HIPOLABOR UN R$ 0,64
49 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML FARMACE AMP R$ 0,83
50 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg/ml GTS 20 ML HIPOLABOR FR R$ 6,99
51 CAPTOPRIL 25mg GEOLAB UN R$ 0,03
52 CAPTOPRIL 50mg PHARLAB UN R$ 0,06
53 CARBOCISTEÍNA SOLUÇÃO ORAL 20mg/ml 100ml PRATI 600 FR R$ 3,97
54 CARBOCISTEÍNA SOLUÇÃO ORAL 50mg/ml 100ml PRATI 600 FR R$ 4,59
55 CARVEDILOL 12,5mg EMS UN R$ 0,08
56 CARVEDILOL 25mg EMS UN R$ 0,13
57 CARVEDILOL 3,125mg EMS UN R$ 0,08
58 CARVEDILOL 6,25mg EMS UN R$ 0,08
59 CEFALEXINA 500mg ABL UN R$ 0,52
60 CEFALEXINA PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL 50mg/ml 100 ML ABL FR R$ 9,40
61 CEFALEXINA PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL 50mg/ml 60 ML TEUTO FR R$ 5,59
62 CEFTAZIDIMA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU 600 FR R$ 16,30
63 CEFTRIAXONA 1g IV PO P/SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU FR R$ 3,65
64 CETOPROFENO 100MG HIPOLABOR AMP R$ 1,89
65 CETOCONAZOL 200MG PHARLAB UN R$ 0,39
66 CETOCONAZOL 2% XAMPU 100ml AVVIO 600 FR R$ 5,85
67 CETOCONAZOL CREME 200mg/g 30g HIPOLABOR BNG R$ 2,85
68 CICLOBENZAPRINA 10mg GLOBO UN R$ 0,18
69 CINARIZINA 25mg RANBAXXY UN R$ 0,25
70 CINARIZINA 75mg RANBAXXY UN R$ 0,28
71 CIPROFLOXACINO 500MG PHARLAB UN R$ 0,19
72 CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 200 ML ISOFARMA 600 BSA R$ 24,20
73 CLARITROMICINA 500mg PHARLAB UN R$ 1,75
75 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SISTEMA FECHADO 100ML FARMACE BSA R$ 3,75
76 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SISTEMA FECHADO 250ML FARMACE BSA R$ 4,13
77 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SISTEMA FECHADO 500ML FARMACE BSA R$ 5,59
79 CLOREXIDINA, DIGLICONATO 2% SOLUÇÃO DEGERMANTE 1000 ML VICPHARMA 240 FR R$ 16,89
81 CLORIDRATO DE AMBROXOL 15mg/5ml SOLUÇÃO ORAL 100ml AIRELA FR R$ 2,25
83 CLORIDRATO DE AMIODARONA 50MG/ML 3ML HIPOLABOR AMP R$ 2,40
84 CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG GEOLAB UN R$ 0,49
85 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500mg PHARLAB UN R$ 0,19
86 CLORIDRATO DE CLINDAMICINA 300mg TEUTO UN R$ 1,07
88 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GEL 30g PHARLAB BNG R$ 3,25
89 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA COM VASOCONSTRICTOR 2% SOLUÇÃO INJETÁVEL 20ML HIPOLABOR FR R$ 6,99
90 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA SEM VASOCONSTRICTOR 2% SOLUÇÃO INJETÁVEL 20ML HIPOLABOR FR R$ 4,95
91 CLORIDRATO DE METFORMINA 500mg VITAMEDIC UN R$ 0,12
92 CLORIDRATO DE METFORMINA 850mg GEOLAB UN R$ 0,11
94 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4mg/ml SOLUÇÃO ORAL GTS 10ml BELFAR 600 FR R$ 1,59
97 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ml HIPOLABOR AMP R$ 1,79
98 COMPLEXO B NATULAB UN R$ 0,04
99 COMPLEXO B SOL. INJETÁVEL 2ML HYPOFARMA AMP R$ 1,29
100 COMPLEXO B GOTAS 30ml (B1, B2, B3, B5, B6) ARTE NATIVA 600 FR R$ 3,07
102 DEXAMETASONA 0,1% CREME 10g HIPOLABOR BNG R$ 1,59
103 DEXAMETASONA 4mg TEUTO UN R$ 0,18
107 DICLOFENACO POTÁSSICO 25mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 3ml TEUTO AMP R$ 2,75
108 DICLOFENACO RESINATO 15mg/ml SUSPENSÃO ORAL 15ml EMS 600 FR R$ 3,99
109 DICLOFENACO SÓDICO 25mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 3ml FARMACE AMP R$ 0,82
110 DIGOXINA 0,25mg PHARLAB UN R$ 0,19
111 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA 50 + 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML UNIAO QUIMICA AMP R$ 5,30
114 DIPIRONA SÓDICA 500mg EMS UN R$ 0,13
115 DIPIRONA SODICA 500mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML FARMACE AMP R$ 0,89
116 DIPIRONA SODICA 500mg/ml SOLUÇÃO ORAL GTS 10 ML AIRELA FR R$ 1,07
117 ENALAPRIL 10 MG VITAMEDIC UN R$ 0,04
118 ENALAPRIL 20 MG VITAMEDIC UN R$ 0,05
119 ENOXAPARINA SÓDICA 20MG/0,2ML MYLAN 600 AMP R$ 16,99
120 ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML MYLAN 600 AMP R$ 17,17
121 ENOXAPARINA SÓDICA 60MG/0,6ML MYLAN 600 AMP R$ 19,99
124 ESPIRONOLACTONA 25mg EMS UN R$ 0,17
126 ESTROGENOS CONJUGADOS CIFARMA UN R$ 1,56
127 ESTRIOL 1mg/g CREME VAGINAL 50g HIPOLABOR BNG R$ 10,19
128 FITOMENADIONA (VITAMINA K) 10mg/ml SOLUÇÃO INJETAVEL 1 ML EV HIPOLABOR AMP R$ 2,19
132 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 4mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5ML HIPOLABOR AMP R$ 1,42
133 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 1,34mg/ml (equiv 1mg/ml de prednisolona) SOLUÇÃO ORAL 60ml HIPOLABOR FR R$ 6,20
134 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 4,02mg/ml (equiv 3mg/ml de prednisolona) SOLUÇÃO ORAL 60ml HIPOLABOR FR R$ 4,15
135 FUROSEMIDA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML SANTISA AMP R$ 0,98
136 FUROSEMIDA 40mg GEOLAB UN R$ 0,06
137 GLIBENCLAMIDA 5 MG GEOLAB UN R$ 0,03
138 GLICERINA SOLUÇÃO PARA ENEMA 12% 500ML JP FARMA 120 BSA R$ 11,35
141 GLICOSE ISOTÔNICA 5% SISTEMA FECHADO 250ML FARMACE BSA R$ 5,72
143 HEDERA HELIX 7mg/ml XPE 100ml MULTILAB 600 FR R$ 5,59
146 HIDRALAZINA 20MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML CRISTALIA AMP R$ 5,69
147 HIDROCLOROTIAZIDA 25mg MEDQUIMICA UN R$ 0,03
148 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5mg/ml SUSP ORAL 100ml AIRELA 600 FR R$ 2,69
149 IBUPROFENO 300mg GEOLAB UN R$ 0,13
150 IBUPROFENO 50mg/ml SOLUÇÃO ORAL 20ml NATULAB FR R$ 1,99
151 IBUPROFENO 600mg VITAMEDIC UN R$ 0,17
152 IMUNOGLOBULINA ANTI-Rho(D) 300µg (1500UI) seringa 1ml CSL 60 AMP R$ 315,64
153 INSULINA BASAGLAR 100UI/ML (LILLY) LILLY 240 UN R$ 46,10
154 INSULINA FIASP 100UI/ML (NOVO NORDISK) NORDISK 240 UN R$ 48,60
155 INSULINA LANTUS 100UI/ML (SANOFI) SANOFI 360 UN R$ 90,10
156 INSULINA NOVORAPID 100UI/ML(NOVO NORDISK) NORDISK 360 UN R$ 56,00
158 INSULINA TRESIBA 100UI/ML (NOVO NORDISK) NORDISK 240 UN R$ 151,40
161 LACTULOSE 667mg/ml XAROPE 120ml AIRELA 600 FR R$ 4,79
163 LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL GEOLAB UN R$ 0,73
164 LORATADINA 10mg VITAMEDIC UN R$ 0,07
165 LORATADINA XAROPE 1mg/ml 100ml XAROPE AIRELA FR R$ 2,39
166 LOSARTANA 100 MG PRATI UN R$ 0,33
167 LOSARTANA POTÁSSICA 50mg GEOLAB UN R$ 0,05
168 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG GEOLAB UN R$ 0,07
169 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4mg/ml SOLUÇÃO ORAL 100ml HIPOLABOR FR R$ 1,65
170 MALEATO DE TIMOLOL 0,5% EMS 600 FR R$ 3,19
171 MEBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 20mg/ml 30ml GREENPHARMA 600 FR R$ 1,59
173 MEROPENÉM 1 G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU FR R$ 15,69
174 METILDOPA 250mg EMS UN R$ 0,47
175 METILDOPA 500 MG EMS UN R$ 0,96
177 METRONIDAZOL 100mg/g GEL VAGINAL 50g PRATI BNG R$ 6,99
178 METRONIDAZOL 250mg PRATI UN R$ 0,20
179 METRONIDAZOL + NISTATINA 100MG/G + (CREME VAGINAL) PRATI BNG R$ 8,90
181 NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 5mg/250UI/g 10g PRATI BNG R$ 2,16
182 NIFEDIPINO 10MG NEO QUIMICA UN R$ 0,08
183 NIFEDIPINO 20MG NEO QUIMICA UN R$ 0,11
184 NIFEDIPINO 20 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (RETARD) MEDQUIMICA UN R$ 0,14
185 NIMESULIDA 100MG VITAMEDIC UN R$ 0,08
187 NISTATINA UI/ml SUSPENSÃO ORAL 50ml PRATI 600 FR R$ 4,90
188 NISTATINA CREME VAGINAL UI/g 50g PRATI BNG R$ 5,58
189 NITRATO DE MICONAZOL 2% CREME VAGINAL 80g HIPOLABOR BNG R$ 7,25
190 NITROGLICERINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML CRISTALIA AMP R$ 34,50
191 NORFLOXACINO 400mg GLOBO UN R$ 0,39
192 NORIPURUM EV 100MG/5ML BLAU 60 AMP R$ 11,30
194 OMEPRAZOL 40 MG BELFAR UN R$ 0,17
195 OMEPRAZOL 20mg GEOLAB UN R$ 0,06
196 OMEPRAZOL 40mg PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE BLAU FR R$ 5,85
197 ONDANSETRONA 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML HIPOLABOR AMP R$ 1,30
198 PANTOPRAZOL 40mg MEDQUIMICA UN R$ 0,19
199 PARACETAMOL 200mg/ml SOLUÇÃO ORAL GTS 15ml AIRELA FR R$ 1,21
200 PARACETAMOL 500mg AIRELA UN R$ 0,09
203 PIROXICAM 20 MG CMP GERMED UN R$ 0,21
204 PREDNISONA 20mg HIPOLABOR UN R$ 0,15
205 PREDNISONA 5 MG HIPOLABOR UN R$ 0,06
206 PROMETAZINA 25 CMP CRISTALIA UN R$ 0,14
208 SAIS PARA REIDRATAÇÃO 27,9g NATULAB BSA R$ 0,93
209 SECNIDAZOL 1g PHARLAB UN R$ 1,01
210 SIMETICONA 40MG PHARMASCIENCE UN R$ 0,12
211 SIMETICONA 75mg/ml 10ml NATULAB FR R$ 1,55
212 SINVASTANTINA 20 MG PHARLAB UN R$ 0,07
213 SINVASTATINA 4Omg PHARLAB UN R$ 0,13
214 SOLUÇÃO RINGER + LACTATO SISTEMA FECHADO 500 ML FRESENIUS BSA R$ 6,96
215 SOLUÇÃO RINGER SIMPLES SISTEMA FECHADO 500ml FRESENIUS BSA R$ 7,19
216 SUCCINATO DE METILPREDNISOLONA 125MG BLAU AMP R$ 7,99
217 SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100mg PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU FR R$ 3,20
218 SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 500mg PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU FR R$ 5,09
219 SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME 30g NATIVITA BNG R$ 4,35
220 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 + 80mg VITAMEDIC AMP R$ 0,19
221 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 200MG + 40MG/5ML EMS 720 FR R$ 3,59
222 SULFATO DE AMICACINA 250MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML TEUTO AMP R$ 4,25
224 SULFATO DE GENTAMICINA 20mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ml FRESENIUS AMP R$ 1,44
227 SULFATO DE MAGNÉSIO 50 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML ISOFARMA AMP R$ 13,62
228 SULFATO DE SALBUTAMOL 0,4mg/ml SOLUÇÃO ORAL 100ml NATULAB 600 FR R$ 1,48
229 SULFATO DE SALBUTAMOL 120,5mg (equiv a 100mcg/dose de salbutamol) AEROSSOL ORAL 200 DOSES 14,6ml TEUTO 600 FR R$ 11,85
230 SULFATO FERROSO 40mg AIRELA UN R$ 0,04
232 SULFATO FERROSO 5mg/ml XAROPE 60ml NATULAB 600 FR R$ 3,99
233 SUXAMETÔNIO, CLORETO 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIAO QUIMICA 600 AMP R$ 23,50
234 TENOXICAM 20mg PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIAO QUIMICA 600 FR R$ 8,36
235 TENOXICAM 40mg PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIAO QUIMICA FR R$ 7,99
236 VANCOMICINA 1 G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRESENIUS 60 FR R$ 12,00

 

A empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Arthur Bruno Schwambach, nº 710, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). JORGE LUIZ AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 4145398 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
176 METILERGOMETRINA 0,2MG/ML 1ML UNIAO QUIMICA AMP R$ 2,52
186 NIMESULIDA 50mg/ml gts SUSPENSÃO ORAL 15ML GEOLAB FR R$ 1,97
207 PROPANOLOL 40MG OSORIO DE MORAES UN R$ 0,04

 

A empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rodovia BR 101 Norte, S/N, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
2 ACETILCISTEÍNA 100MG/ML 3ML AMP AMP R$ 3,42
3 ACICLOVIR 200mg COM UN R$ 0,17
26 ANLODIPINO 5 MG COM UN R$ 0,03
35 BENZILPENICILINA POTÁSSICA UI PO P/SUSPENSÃO INJETÁVEL F/A 360 FR R$ 9,25
41 BROMETO DE IPATRÓPIO 0,25mg/ml GTS 20ml FR 600 FR R$ 1,40
74 CLINDAMICINA 150 mg/mL SOLUÇÃO INJETÁVEL 4 ML AMP 600 FR R$ 3,21
80 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0,5 % SOLUÇÃO ALCOÓLICA 1000 ML FR 240 FR R$ 11,02
87 CLORIDRATO DE EPINEFRINA 1mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ml AMP 120 AMP R$ 1,46
93 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG COM UN R$ 0,06
95 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ml AMP AMP R$ 0,69
105 DICLOFENACO DE SÓDIO 50MG COM UN R$ 0,06
123 ESPIRONOLACTONA 100mg COM UN R$ 0,57
129 FITOMENADIONA (VITAMINA K) 10mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ml IM AMP AMP R$ 1,83
130 FLUCONAZOL 150mg CAP UN R$ 0,42
139 GLICONATO DE CLOREXIDINA 0,12% SOLUÇÃO BUCAL 250ml FR FR R$ 9,97
142 GLICOSE ISOTÔNICA 5% SISTEMA FECHADO 500ML FR BSA R$ 5,64
144 HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 8 mg/4 ML AMP AMP R$ 2,41
145 HEPARINA 5000 UI /0,25 ML SC – SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP AMP R$ 5,82
159 ITRACONAZOL 100mg CAP UN R$ 0,88
162 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 ML BOL AMP R$ 10,42
180 METRONIDAZOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100ML FR AMP R$ 4,48
202 PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICA 4 G + 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL F/A 120 FR R$ 15,04
225 SULFATO DE GENTAMICINA 40mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ml AMP AMP R$ 1,22
226 SULFATO DE MAGNÉSIO 10 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML AMP AMP R$ 1,02

 

A empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Edmar Francisco Pereira, nº 508, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1134640 – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
18 ALEDRONATO DE SÓDIO 70 MG EMS UN R$ 0,25
21 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50/12,5mg/ml SUSPENSÃO ORAL 75ml EMS FR R$ 17,70
22 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500/125mg EMS UN R$ 1,50
32 AZITROMICINA DI-HIDRATADA 500MG IV PÓ LIOFILIZADO P/SOLUÇÃO INJETÁVEL CRISTÁLIA 240 FR R$ 19,90
36 BENZOILMETRONIDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40mg/ml 120ml EMS 600 FR R$ 5,80
82 CLORIDRATO DE AMBROXOL 30mg/5ml SOLUÇÃO ORAL 100ml FARMACE FR R$ 2,50
96 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG TEUTO UN R$ 0,17
101 COMPLEXO B SOL. ORAL 100ml (B1, B2, B3, B5, B6) ARTE NATIVA 600 FR R$ 2,84
104 DEXAMETASONA ELIXIR 0,1mg/ml ELIXIR 100ml FARMACE FR R$ 2,16
106 DICLOFENACO DE POTÁSSIO 50MG GEOLAB UN R$ 0,08
112 DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10MG EMS UN R$ 0,29
113 DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5MG SUBLINGUAL EMS UN R$ 0,27
122 EPINEFRINA 1MG/ML 1ML HIPOLABOR AMP R$ 1,38
131 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 2mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL FARMACE AMP R$ 0,75
140 GLICOSE HIPERTÔNICA 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML FARMACE AMP R$ 0,53
160 IVERMECTINA 6 MG EMS UN R$ 0,32
193 ÓLEO DE GIRASSOL + VITAMINA E 100ml FRANCEFARMA 360 FR R$ 3,69
231 SULFATO FERROSO GOTAS 125MG/ML 30ML NATULAB 600 FR R$ 1,44

 

A empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Oeste, nº S/N, Parque Ind. Vice-Presidente José Alencar – Etapa II, Aparecida de Goiania/GO – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). HERMILTON ARAÚJO DE JESUS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 3950366 – PC/GO, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
33 BENZILPENICILINA BENZATINA UI PO P/ SUSPENSÃO INJETÁVEL BENZIL-PENICILINA BENZATINA U FR R$ 5,49
78 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP R$ 0,26

 

A empresa: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND. VALOR UNIT.
157 INSULINA REGULAR 100UI/ML ELI LILLY 360 UN R$ 25,90
172 MELOXICAM 15MG PHARLAB UN R$ 0,17
201 PERMETRINA LOÇÃO 5% 60ml NATIVITA 600 FR R$ 4,40

 

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 11 de dezembro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:9F6EB721

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 079/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 079/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 1034/2023

 

TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA A S P SERVICOS E COMERCIO – EIRELI, CNPJ:

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, brasileiro, residente à Rua Vereador Mael Querino, nº 88 centro, Lajes/RN – CEP: , portador do CPF nº e RG nº 2842134 – SSP/RN, de um lado e de outro, a empresa A S P SERVICOS E COMERCIO – EIRELI, CNPJ nº , sediada à Rua Jequie, nº 2905, Conjunto Soledade I, Potengi, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP , neste ato, representada por ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA (brasileira), inscrita no CPF sob o n° e RG sob o nº – ITEP/RN, decidiram as partes contratantes assinarem o presente TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022, o qual será regido pelas cláusulas a seguir e demais ditames da Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei Federal ), vinculado a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, realizado na Prefeitura Municipal de Lajes/RN, que mutuamente acordam e aceitam as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, visando à continuação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: ABÍLIO TORQUATO DE BRITO E MANOEL GABRIEL FILHO, COHAB, LAJES/RN, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 079/2022.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1. Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contado, a partir de 11 de dezembro de 2023 até 10 de dezembro de 2024.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

 

3.2. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta dos seguintes recursos consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, relacionados abaixo:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
     
Und. Orçamentária SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Ação 1021 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS
Natureza OBRAS E INSTALAÇÕES
Fontes 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
Região 01 LAJES / RN

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no contrato original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento.

CLÁUSULA QUINTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

5.1. Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II e art. 65, I “b” ambos da Lei Federal nº do mesmo dispositivo normativo.

 

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

6.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA.

 

Lajes/RN, 11 de dezembro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

A S P Servicos E Comercio – EIRELI

CNPJ nº

ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA

CPF sob o n° e RG sob o nº – ITEP/RN

Contratada

Publicado por:
Robson Augusto Cosme Souza
Código Identificador:855F7C5F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2024. Edição 3215a
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SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021

Processo Administrativo para aditivo nº 1100/2023

Tomada de Preços nº 04/2021

 

VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA H J DANTAS FILHO LTDA.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, brasileiro, residente à Rua Vereador Mael Querino, nº 88 centro, Lajes/RN – CEP: , portador do CPF nº e RG nº 2842134 – SSP/RN, e do outro lado a empresa H J DANTAS FILHO LTDA, sediada à Rua Presidente Washington Luís, nº 504, Pitimbu, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP , neste ato, representada por HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, (brasileiro), (empresário), inscrito no CPF sob o n° e RG – SSP/RN, resolvem, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 1100/2023, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, nos termos do art. 57 caput e § 1° da Lei , 9, consoante cláusulas que seguem:

 

DO OBJETO

O Objeto deste termo aditivo, nos termos do art. 57, caput e § 1° da Lei 8666/93, é a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 108/2021, decorrente da Tomada de Preços n° 04/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL, COM REJUNTAMENTO COM PEDRISCO E EMULSÃO ASFÁLTICA, DA RUA ARI VICTOR E TRAVESSA PROJETADA 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO.

 

DO PRAZO

Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contado, a partir de 08 de dezembro de 2023 até 07 de abril de 2024.

 

DA JUSTIFICATIVA

O presente termo justifica-se pelo fato de a obra demandar um tempo adicional.

 

DA ALTERAÇÃO NA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO

Em conformidade com a alteração do nome da razão social e endereço da empresa contratada, a denominação passa de H J DANTAS FILHO EIRELI sediada à Rua Desembargador Hemeterio Fernandes, nº 1056, bairro Tirol, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP  para H J DANTAS FILHO LTDA, sediada à Rua Presidente Washington Luís, nº 504, Pitimbu, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP .

 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Und. Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15 URBANISMO
Subfunção 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa 0121 LAJES MAIS EQUIPARADA
Ação 1021 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS
Natureza OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Fonte 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Fonte 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DO ESTADO
Fonte 17040000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Região 01 LAJES / RN

 

DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no contrato original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento

 

Lajes/RN, 08 de dezembro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

H J Dantas Filho LTDA

CNPJ nº

HÉDIMO JALES DANTAS FILHO

CPF sob o n° e RG – SSP/RN

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:4219FB59

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/12/2023. Edição 3187
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2023 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. 13.042.617/0001-11, – SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS, NA CONFECÇÃO DE BLOCOS BOLETINS DE URGÊNCIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2023 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. , – SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS, NA CONFECÇÃO DE BLOCOS BOLETINS DE URGÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2023 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. ,

VALOR R$ ,00 (Hum Mil, Trezentos e Quarenta Reais).

OBJETIVO: Serviços de impressões gráficas, na confecção de blocos Boletins de Urgência, com 100 folhas cada, em papel off-set 75g, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 09/11/2023 –

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA 

Presidente da APAMI.

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:B611C863

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2023. Edição 3176
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QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022 | MC SOLUÇÕES EIRELI *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022

Processo Administrativo nº 585/2023

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021

 

TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA MC SOLUÇÕES EIRELI.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, brasileiro, residente à Rua Vereador Mael Querino, nº 88 centro, Lajes/RN – CEP: , portador do CPF nº e RG nº 2842134 – SSP/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº com sede a Rua Monsenhor Vicente de Paula, nº 660 – Centro, Lajes/RN, de um lado e de outro, a empresa MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , neste ato representado pelo Senhor(a) HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES, portador Carteira de Identidade RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº , decidiram as partes contratantes assinarem o presente TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022, o qual será regido pelas cláusulas a seguir e demais ditames da Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei Federal ), considerando o art. 65, §1º, da Lei Federal nº , nos princípios gerais da administração, dentre ele o da economia,

eficiência, razoabilidade, tudo em conformidade com os dados constantes no procedimento administrativo., vinculado ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021, realizado na Prefeitura Municipal de Lajes/RN, que mutuamente acordam e aceitam as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. O PRESENTE ADITIVO É DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO CONTRATO Nº 006/2022, OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS; DE ENFERMAGEM E REALIZAÇÃO DE RAIO-X, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 006/2022 e Pregão Presencial nº 006/2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

 

2.1. Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 30 de julho de 2023 até 29 de janeiro de 2024.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

 

3.1. Pela prestação dos serviços ora contratados, será paga de acordo com as necessidades baseando-se nas ordens de serviços emitidas de acordo com o quadro a seguir:

 

LOTE I – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÉDICO E ENFERMAGEM EMERGENCISTA
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. P/ 06 MESES VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 0008157 – MÉDICO EMERGENCISTA – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes SERVIÇO 360 R$ ,00 R$ ,00
2 0008158 – ENFERMEIRO – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes SERVIÇO 360 R$ 780,00 R$ ,00
3 0008159 – TÉC. DE ENFERMAGEM – DIURNO 12H (doze horas) por dia – Especializado em Clinica Geral a serem prestados no Centro de Triagem do COVID-19 instalado na Unidade Básica de Saúde Pedro Lopes SERVIÇO 360 R$ 249,50 R$ ,00
VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: R$ ,00
 
LOTE II – SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. PARA 06 MESES VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 0008160 – MÉDICO (A) – CLINICO GERAL, para atender no mínimo 4x (quatro vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 48 R$ ,00 R$ ,00
3 0008162 – MÉDICO (A) – GINECOLOGISTA, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 12 R$ ,00 R$ ,00
5 0008164 – MÉDICO (A) – PSICOLOGO, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 6 R$ ,00 R$ ,00
8 0008167 – MÉDICO (A) – ORTOPEDISTA, para atender no mínimo 2x ( duas vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste Município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 12 R$ ,00 R$ ,00
11 0008170 – ENFERMEIRO (A) – para atender no mínimo 5x ( cinco vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 48 R$ ,00 R$ ,00
12 0008171 – TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, para atender no mínimo 5x ( cinco vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 60 R$ ,00 R$ ,00
13 0008172 – DENTISTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereira SERVIÇO 36 R$ ,00 R$ ,00
14 0008173 – FONOAUDIÓLOGO – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Per SERVIÇO 12 R$ ,00 R$ ,00
15 0008174 – NUTRICIONISTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereir SERVIÇO 12 R$ ,00 R$ ,00
16 0008175 – FISIOTERAPEUTA – para atender nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Perei SERVIÇO 12 R$ ,00 R$ ,00
18 0008177 – FARMACÊUTICO – para atender no mínimo 3x (três vezes) por semana nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – M SERVIÇO 6 R$ ,00 R$ ,00
VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: R$ ,00
 
LOTE III – EXAMES E PEQUENAS CIRURGIAS
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. PARA 06 MESES VALOR UNITÁRIO MÉDIO ESTIMADO VALOR TOTAL MÉDIO ESTIMADO
1 0008179 – RAIO-X – para atender conforme demanda nas unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mariana Gomes • UBS – Clarisse Pereir SERVIÇO 1800 R$ 100,00 R$ ,00
2 0008180 – PEQUENAS CIRURGIAS COM BIOPSIA – para atender conforme demanda nas seguintes unidades básicas de saúde de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município: • UBS – Luiz Lopes • UBS – Pedro Lopes • UBS – Aurita Moreira • UBS – Mar SERVIÇO 30 R$ 118,60 R$ ,00
VALOR TOTAL GLOBAL PARA 06 MESES: R$ ,00
 

 

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

4.1. Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

 

4.2. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta dos seguintes recursos consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, relacionados abaixo:

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
     
Und. Orçamentária FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0109 SAUDE PARA TODOS
Ação 2024 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Natureza 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Natureza 339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Fonte 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região 01 Lajes / RN

 

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

 

5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no contrato original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento.

 

CLÁUSULA SEXTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

6.1. Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II e art. 65, I “b”, §1º ambos da Lei Federal nº do mesmo dispositivo normativo.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

7.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Lajes/RN, 28 de julho de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

 

Mc Soluções EIRELI

CNPJ/MF:

HIGO RAFAEL DA AQUINO LOPES

RG n.º 1751626 – SSP/RN e do CPF nº

Contratada

 

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8D4F4A79

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2023. Edição 3176
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 009/2021 | BRAVUS EMPRESARIAL LTDA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 009/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 616/2021

 

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BRAVUS EMPRESARIAL LTDA.

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, brasileiro, residente à Rua Vereador Mael Querino, nº 88 centro, Lajes/RN – CEP: , portador do CPF nº e RG nº 2842134 – SSP/RN, de um lado e de outro, a empresa BRAVUS EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua Pedro Furtuoso Bezerra, n° 97, Pedro Avelino, no município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, CEP: , inscrita no CNPJ sob n° , neste ato, representada pelo Senhor MEIREANE ALVES MIRANDA, (brasileira), (empresária), inscrito no CPF sob nº e RG – ITEP/RN, resolvem celebrar o Termo de APOSTILAMENTO do Contrato nº 009/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº , com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o acréscimo de dotação orçamentária que fará frente às despesas do contrato administrativo nº. 092/2021 originário do Pregão Presencial n° 09/2023, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES/RN, ATUANDO TANTO NO APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PRECONIZADAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1 – O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento contratual nº. 009/2021, para fazer face ao acréscimo de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. , de 21 de junho de 1993:

 

Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: (…) § 8° A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1 – Em virtude do acréscimo na dotação orçamentária objeto do presente termo serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias: Exercício 2023.

 

SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
Und. Orçamentária FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 101 ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ação 2025 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte 16000000 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
Região 1 LAJES / RN

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assina a CONTRATANTE o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito.

 

Lajes/RN, 05 de dezembro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:EEBBBEF5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2023 | ATLAS CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223/2023

 

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA ATLAS CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL LTDA

 

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, brasileiro, residente à Rua Vereador Mael Querino, nº 88 centro, Lajes/RN – CEP: , portador do CPF nº e RG nº 2842134 – SSP/RN, de um lado e de outro, a empresa ATLAS CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida à Rua Benedito Santana n° 149, Regomoleiro, São Gonçalo do Amarante/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GERSON KLEY DE BRITO DE LIMA, inscrito no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, resolvem celebrar o Termo de APOSTILAMENTO do Contrato nº 029/2023, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº , com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o acréscimo de dotação orçamentária que fará frente às despesas do contrato administrativo nº. 029/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação 019/2023, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DO PPA (PLANO PLURIANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL); SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, INTEGRADA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERAIS; ATENDER O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO QUE REGEM A CONTABILIDADE PÚBLICA, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE PEÇAS CONTÁBEIS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E O FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – FNDE, BEM COMO AS NOVAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES QUE OCORREREM POSTERIORES A CONTRATAÇÃO.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1 – O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento contratual nº. 029/2023, para fazer face ao acréscimo de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. , de 21 de junho de 1993:

 

Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: (…) § 8° A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1 – Em virtude do acréscimo na dotação orçamentária objeto do presente termo serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias: Exercício 2023.

 

SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
     
Und. Orçamentária FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 101 ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ação 2025 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte 16000000 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
Região 1 LAJES / RN

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assina a CONTRATANTE o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito.

 

Lajes/RN, 05 de dezembro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:DDD1DA7C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 045/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 045/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 836/2023

Licitação nº 166/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA COLETA DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL; E, DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/12/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de dezembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas , através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 01 de dezembro de 2023.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:136ABA0F

 

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