HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 361/2024

Licitação nº 068/2024

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Rua Ricalde Marques, nº 119, Jardim São Pedro, Porto Alegre/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). ROBERTA PIZZOLI, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 9065641897 – SJS/II-RS, saiu vencedora no ITEM 02 com valor unitário de R$ ,00 (um mil e quinhentos reais), no ITEM 014 com valor unitário de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), no ITEM 015 com valor unitário de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais). E a empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Rua Tuiuti, nº 772, Petrópolis, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1792882 – SSP/PB, saiu vencedora no ITEM 04 com valor unitário de R$ 130,84 (cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos), no ITEM 08 com valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), no ITEM 09 com valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), no ITEM 010 com valor unitário de R$ ,80 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) e no ITEM 016 com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais). Os itens 01, 03, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 21 foram declarados fracassados. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 26 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:9860A3B6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Processo Administrativo nº 734/2024

 

Nos termos do art. 71, IV da Lei , o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS – LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ ,45 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

 

Lajes/RN, em 26 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5E62654A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 301/2024

Licitação nº 067/2024

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI , VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa . COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Parque Industrial, Aracatuba/SP – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/SP, saiu vencedora no ITEM 05 com valor unitário de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais). A empresa: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Rua Olivacy Rodrigues de Freitas, nº 17, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1868404 – SSP/RN, saiu vencedora no ITEM 27 com valor unitário de R$ 469,00 (quatro centos e sessenta e nove reais) e no ITEM 52 com valor unitário de R$ ,50 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). A empresa: COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Rua Tomas Antônio Gonzaga, nº 276, Liberdade, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). IVANALDO SEVERINO MALHEIRO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 542425 – SSP/RN, saiu vencedora no ITEM 33 com valor unitário de R$ ,50 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Avenida Setecentos, S/N, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). LUCAS GRIEBELER SANDI, inscrito(a) no CPF nº , saiu vencedora no ITEM 26 com valor unitário de R$ 746,67 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). A empresa: MGH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Avenida Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, nº 1525, Vista Bela, Assú/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). HELLEN CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora no ITEM 53 com valor unitário de R$ ,00 (dois mil, noventa e nove reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 25 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:B9074FFD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2024. Edição 3314
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação nº 65/2024

 

Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente as determinações da Lei Federal , homologo e Adjudico o Resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da secretaria municipal de educação, tal como consta do processo administrativo nº 1103/2023, em favor dos seguintes Agricultores:

 

FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: 084.***.674-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
5 0018567 – Bolo de Milho Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: milho, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. KG 600 26,95 ,00
06 0018568 – Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade KG 200 25,80 ,00
09 0018570 – Carne Bovina, tipo músculo de qualidade, resfriada ou in natura, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM). KG 441 42,33 ,53
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos ,53

 

NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: 053.***.844-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
04 0018566 – Bolo de Leite caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. KG 1500 26,65 ,00
Valor por extenso: Trinta a nove mil novecentos e setenta e cinco reais ,00

 

JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: 060.***.044-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
10 0018571 – Carne Bovina, tipos alcatra, contra filé, fraldinhas, acém, de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM). KG 745 53,65 ,25
Valor por extenso: Trinta a nove mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos ,25

 

MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: 967.***.354-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
09 0018570 – Carne Bovina, tipo músculo de qualidade, resfriada ou in natura, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM). KG 300 42,33 ,00
10 0018571 – Carne Bovina, tipos alcatra, contra filé, fraldinhas, acém, de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM). KG 508 53,65 ,20
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos ,20

 

MARCOS LUIS ANDRE – CPF:
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
02 0009183 – ALFACE, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. KG 700 14,87 ,00
14 0018575 – Coentro Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. KG 500 30,20 ,00
16 0018576 – Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. Feijão já debulhado, sem a presença da casca KG 200 20,88 ,00
17 0018577 – Jerimum Caboclo Apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livres de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações, cortes características microbiológicas: bactérias do grupo coliforme de origem fecal). Características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas. KG 50 4,08 204,00
18 0019837 – Jerimum de leite, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. KG 150 4,23 634,50
19 0018578 – Limão Comum Tipo taiti, de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 100 10,17 ,00
22 0018580 – Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 200 2,70 540,00
24 0014145 – Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 400 6,03 ,00
26 0009215 – PIMENTÃO VERDE, pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno. KG 200 13,83 ,00
27 0019840 – Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. KG 200 8,17 ,00
Valor por extenso: Trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos ,5

 

MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: 759.***.475.**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
1 0018568 – Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade KG 1550 25,80 ,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa reais ,00

 

Lajes/RN, de 20/06/2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:16F02A78

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2024. Edição 3311
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527/2024

Considerando os termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e com base nos atos praticados pelo Setor de Licitações, que, em análise aos documentos apresentados, nos termos do referido edital de Chamamento Público, proferiu seu resultado final de seleção e classificação, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado final do Chamamento Público nº 004/2024, cujo objeto se destina à Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN, no ciclo junino de 2024. As quadrilhas selecionadas são: 1º lugar – QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ 100% FERROVIÁRIO, representada por ADRIANO TIAGO DA SILVA, CPF nº ; 2º lugar – QUADRILHA JUNINA BRILHO NEGRO, representada por LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA, CPF nº . As adjudicatárias ficam convocadas para assinarem o termo de contrato legal de cooperação no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

 

Lajes/RN, 13/06/2024

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5D8C2AAA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2024. Edição 3306
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Processo Administrativo nº 1117/2023

 

Nos termos do art. 71, IV da Lei , o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ ,50 (cento e noventa e três mil noventa reais e cinquenta centavos).

 

Lajes/RN, em 07 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:EB52F21F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 313/2024

Licitação nº 062/2024

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Presidente Quaresma, nº 1105 – Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 241645 – IMLEC/RN, saiu vencedora nos itens a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
8 AMITRIPTILINA 25MG COMP. EMS Comprimido R$ 0,04
12 BUPROPIONA 150MG EMS Comprimido R$ 0,40
38 ESCITALOPRAM 10 MG EMS Comprimido R$ 0,13
53 LAMOTRIGINA 25MG ZYDUS Comprimido R$ 0,20
54 LAMOTRIGINA 50MG ZYDUS Comprimido R$ 0,23
70 QUETIAPINA 100MG EMS Comprimido R$ 0,47
71 QUETIAPINA 200MG. EMS Unidade R$ 1,02
85 TRAZODONA 50 MG ZYDUS Comprimido R$ 0,25
88 ZOLPIDEM 10 MG EMS Comprimido R$ 0,15

 

A empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rod BR 101 Norte, S/N, KM 56 6 Galpão 01 Galpão 02, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE NETO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 6329005 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
1 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG CX C/30 CP. BIOLAB SANUS-SP Comprimido R$ 0,36
2 ÁCIDO VALPRÓICO 500MG CX C/30 CP. BIOLAB SANUS-SP Comprimido R$ 0,62
6 ALPRAZOLAM 2 MG EMS Comprimido R$ 0,10
9 BIPERIDENO 2 MG CRISTALIA Comprimido R$ 0,25
10 BROMAZEPAM 3 MG BRAINFARMA/ NEO QUÍMICA Comprimido R$ 0,09
11 BROMAZEPAM 6 MG BRAINFARMA/ NEO QUÍMICA Comprimido R$ 0,13
13 CARBAMAZEPINA 200MG CX C/200. HIPOLABOR-MG Unidade R$ 0,16
14 CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL – 100ML. HIPOLABOR-MG Frasco R$ 6,60
16 CARBONATO DE LITIO 300MG HIPOLABOR-MG Comprimido R$ 0,21
17 CELOCOXIBE 200 MG. RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA Unidade R$ 0,55
18 CITALOPRAM 20MG RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA Comprimido R$ 0,12
21 CLONAZEPAM 0,5 MG GEOLAB-GO Comprimido R$ 0,06
22 CLONAZEPAM SOLUÇÃO ORAL – 20ML HIPOLABOR-MG Frasco R$ 2,21
25 CLORPROMAZINA 100 MG UNIÃO QUÍMICA Comprimido R$ 0,25
26 CLORPROMAZINA 25 MG CRISTALIA Comprimido R$ 0,28
27 CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL. ORAL – 20 ML CRISTALIA Frasco R$ 7,00
34 DIAZEPAM 10 MG SANTISA Comprimido R$ 0,04
35 DIAZEPAM 5 MG SANTISA Comprimido R$ 0,04
36 DONEPEZILA 10MG RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA Comprimido R$ 0,65
37 DONEPEZILA 5MG RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA Comprimido R$ 0,60
39 ESCITALOPRAM DE 20 MG GEOLAB-GO Comprimido R$ 0,18
42 FENOBARBITAL 100 MG CRISTALIA Comprimido R$ 0,12
43 FENOBARBITAL 40MG/ML. SOLUÇÃO ORAL – 20ML UNIÃO QUÍMICA Frasco R$ 4,01
45 GABAPENTINA 300MG CIMED Comprimido R$ 0,27
47 HALOPERIDOL 1 MG CRISTALIA Comprimido R$ 0,17
49 HALOPERIDOL 5MG CRISTALIA Comprimido R$ 0,13
50 HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML UNIÃO QUÍMICA 500 Amp R$ 5,08
51 IMIPRAMINA 25 MG CRISTALIA Comprimido R$ 0,44
55 LEVOMEPROMAZINA 100 MG HIPOLABOR-MG Comprimido R$ 0,64
56 LEVOMEPROMAZINA 25 MG CRISTALIA Comprimido R$ 0,48
57 LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL – 20ML. CRISTALIA Comprimido R$ 10,97
60 MORFINA 10 MG CRISTALIA Comprimido R$ 0,70
61 NORTRIPTILINA 25MG RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA Comprimido R$ 0,27
62 OLANZAPINA 10MG GEOLAB-GO Comprimido R$ 0,42
63 OLANZAPINA 5MG GEOLAB-GO Comprimido R$ 0,26
64 OXCARBAMAZEPINA 300MG RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA Comprimido R$ 1,12
65 PAROXETINA 20MG CIMED Comprimido R$ 0,17
69 PREGABALINA 75 MG. RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA Unidade R$ 0,21
72 QUETIAPINA 25MG GEOLAB-GO Comprimido R$ 0,11
76 RISPERIDONA 2MG PRATI DONADUZZI Comprimido R$ 0,10
77 RISPERIDONA 3MG PRATI DONADUZZI Comprimido R$ 0,13
79 SERTRALINA 50MG RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA Comprimido R$ 0,11
83 TOPIRAMATO 50MG EMS Comprimido R$ 0,16
84 TRAMADOL 50 MG HIPOLABOR-MG Comprimido R$ 0,15
86 VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML XAROPE OU SOLUÇÃO ORAL – 100ML HIPOLABOR-MG Frasco R$ 5,91

 

A empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Edmar Francisco Pereira, nº 508, Aeroporto, Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
4 ALPRAZOLAM 0,5MG EMS Comprimido R$ 0,06
5 ALPRAZOLAM 1 MG EMS Comprimido R$ 0,06
23 CLONAZEPAM 2 MG EMS Comprimido R$ 0,05
52 LAMOTRIGINA 100MG PRATI Comprimido R$ 0,25
58 MEMANTINA 10 MG. PRATI Unidade R$ 0,31
78 SERTRALINA 25MG EUROFARMA Comprimido R$ 1,19

 

A empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1250052 – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
7 AMANTADINA 100MG EUROFARMA Comprimido R$ 1,05
19 CLOBAZAM 10MG SANOFI Comprimido R$ 1,02
20 CLOBAZAM 20MG SANOFI Comprimido R$ 1,57
31 CETAMINA50 MG/ML CRISTALIA 50 Frasco R$ 19,20
41 FENITOINA SODICA 100 MG TEUTO Comprimido R$ 0,14
46 GABAPENTINA 400MG PRATI Comprimido R$ 0,65
48 HALOPERIDOL 2MG/ML SOLUÇÃO ORAL – 20ML UNIÃO QUÍMICA Frasco R$ 3,59
66 PERICIAZINA 1% SOLUÇÃO ORAL PEDIATRIA – 20 ML SANOFI 300 Frasco R$ 12,94
67 PERICIAZINA 10 MG SANOFI Comprimido R$ 0,64
68 PERICIAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL – 20 ML. SANOFI 300 Frasco R$ 25,11
80 TIOPENTAL 1 G CRISTALIA 50 Frasco R$ 34,99
81 TIORIDAZINA 50MG BAUSCH HEALTH Comprimido R$ 1,32
87 VIGABATRINA 500 MG. SANOFI Unidade R$ 6,79

 

A empresa: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
3 ALPRAZOLAM MG GERMED LTDA Comprimido R$ 0,17
32 DEPAKOTE DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG ZYDUS NIKKHO Comprimido R$ 1,02
33 DESVENLAFAXINA 100 MG GERMED LTDA Comprimido R$ 1,57
40 ETORICOXIBE 90 MG GERMED LTDA Comprimido R$ 3,07

 

A empresa: RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Interventor Mario Câmara, nº 3918, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). FERNANDA FERNANDES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
30 CODEINA+PARACETAMOL 30 MG + 500 MG BIOLAB Comprimido R$ 0,27
44 FLUOXETINA 20 MG TEUTO Comprimido R$ 0,08
75 RISPERIDONA 1MG PRATI DONADUZZI Comprimido R$ 0,08
82 TOPIRAMATO 25MG EMS Comprimido R$ 0,13

 

A empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Espírito Santo, nº 1440, Linho, Erechim/RS – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). IVANOR ZAIONS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 4083813041 – SJS/II RS, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UND VALOR UNIT.
15 CARBAMAZEPINA 400MG CX C/200. TEUTO Unidade R$ 0,53

 

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 03 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:2A9EBFF9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2024. Edição 3298
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 1019/2023

Licitação nº 059/2024

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPLETO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE – AERN, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Rua Vicente Fernandes, nº 16, Marechal Dutra, Pau dos Ferros/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). STHEFANY THAYANE PAIVA DIOGENES BESSA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora no ITEM 01 com valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), perfazendo o valor total de R$ ,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 24 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:171630FC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 062/2024

Licitação nº 047/2024

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SERVIDOR DE REDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida Q Saan Quadra 1, nº 995, Entrada Am Zona Industrial, Brasília/DF – CEP: , saiu vencedora no LOTE 01 com valor total de R$ ,52 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 24 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:1E913D34

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Processo Administrativo nº 306/2024

 

Nos termos do art. 71, IV da Lei , o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento da presente Dispensa Eletrônica nº 003/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Dispensa de Licitação supracitada em favor da empresa:

 

DEPOSITO DE GAS SÃO TOME LTDA CNPJ:

ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR UNIT. VALOR TOTAL
01 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA. 450 R$ 104,50 R$ ,00

 

Lajes/RN, em 21 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:F13AF52E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2024. Edição 3289
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