ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024.

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição futura e gradual de material de limpeza, listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta associação, tudo em conformidade com a legislação vigente.

 

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da APAMI, a Sra. Maria José de Paiva Silva, Presidente, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 002/2024SRP, conforme resultado abaixo.

 

Homologo a presente licitação em favor da licitante: RAIMILSON DANTAS DE LOCIO, CNPJ. 24.201.527/0001-42.

 

Lajes/RN, 04 de setembro de 2024.

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:64F4ABF6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2024. Edição 3365
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024.

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição futura e gradual de gêneros alimentícios, listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade de atender as necessidades desta associação, tudo em conformidade com a legislação vigente.

 

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da APAMI, a Sra. Maria José de Paiva Silva, Presidente, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2024SRP, conforme resultado abaixo.

 

Homologo a presente licitação em favor da licitante: COMERCIAL ARAÚJO LTDA, CNPJ. 52.216.408/0001-07.

 

Lajes/RN, 04 de setembro de 2024.

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:589040AE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2024. Edição 3365
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 602/2024

Licitação nº 085/2024

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTE A TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS MUNÍCIPES, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.839.900/0007-73, saiu vencedor(a) no(s) no ITEM 1 com maior desconto de 1,00% (um por cento), no ITEM 2 com maior desconto de 1,00% (um por cento), no ITEM 3 com maior desconto de 1,00% (um por cento) e no ITEM 4 com maior desconto de 1,00% (um por cento). Considerando o valor unitário da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o valor unitário do item 1 é de R$ 6,04 (seis reais e quatro centavos) com o quantitativo estimado de 306.000L (trezentos e seis mil litros), no item 2 de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) com o quantitativo de 17.000L (dezessete mil litros), no item 3 de R$ 6,00 (seis reais) com o quantitativo de 218.000L (duzentos e dezoito mil litros) e no item 4 de R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos) com o quantitativo de 212.000L (duzentos e doze mil litros). Os valores constantes em reais não prevalecem, pois o faturamento mensal no decorrer do contrato/Ata de Registro de Preços, sofrerão variações, conforme as cotações da ANP, no decorrer das semanas, sendo controlado pela quantidade de litros e maior desconto registrado. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 03 de setembro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:3B632160

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2024. Edição 3364
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 235/2024

Licitação nº 038/2024

 

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024 – PML com o objetivo CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa R W R DE S COSTA LTDA (LAVANDEIRA POTIGUAR), inscrita no CNPJ sob nº 47.538.347/0001-56, estabelecida Avenida João da Escóssia, nº 4717, Nova Betânia, Mossoró/RN – CEP 59.607-330, sendo representada pelo(a) Sr.(a). ROBERTA WALTER ROSADO DE SA COSTA, inscrito(a) no CPF nº 009.636.204-95 e RG nº 1662519 – ITEP/RN, saiu vencedora no ITEM 01 com unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo o valor global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações.

 

Lajes/RN, 03 de setembro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C1872E73

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2024. Edição 3364
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL E PROPORCIONAR ESPAÇOS AOS ARTISTAS LOCAIS, CONFORME AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMANDAS QUE SURGIREM INTERNAMENTE.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 273/2024, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Chamamento Público para Credenciamento n° 06/2024, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

 

N° ORDEM NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
4 JOHNNY VIANA 1. GRUPO/BANDA DE FORRÓ; 2. TRIO PÉ DE SERRA; FRANK JONH SOARES VIANA, CPF: 102.536.814-21

 

Lajes/RN, 23 de agosto de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:655A946A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/08/2024. Edição 3357
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL E PROPORCIONAR ESPAÇOS AOS ARTISTAS LOCAIS, CONFORME AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMANDAS QUE SURGIREM INTERNAMENTE.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 273/2024, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Chamamento Público para Credenciamento n° 06/2024, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

 

N° ORDEM NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
1 JEOVÁ DANTAS 1. TRIO PÉ DE SERRA; 2. ARTISTA MUSICA SOLO PISEIRO/FORRÓ; 3. GRUPO/BANDA DE FORRÓ JEOVÁ DANTAS DE OLIVEIRA, CNPJ: 32.720.337/0001-60
2 FORRÓ MANIA GRUPO/BANDA DE FORRÓ EDILSON ADAUTO DE LIMA
3 ALESSANDRO BOTA PRESSÃO ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ JOSÉ ALESANDRO DA SILVA, CPF: 701.156.854-99

 

Lajes/RN, 22 de agosto de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:BE45927D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2024. Edição 3356
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