TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023

Pregão Presencial SRP nº. 002/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL (CARTEIRA DE ESTUDANTE) PARA DISTRIBUIR ENTRE OS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, BEM COMO AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DE INSTITUTOS FEDERAL, ESTADUAL OU PRIVADO, COMO TAMBÉM OS ESTUDANTES VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUSIVE PARA AQUELES QUE ESTEJAM CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da Empresa: UNIÃO GERAL DOS ESTUDANTES NO BRASIL – UGEB, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Praia de Tibau, nº 611, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor LUIZ PAULO DA SILVA DE MEDEIROS, portador do CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cinquenta e oito mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 06 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI , A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Avenida João Pereira dos Santos Filhos, nº 298, Itapetinga, Mossoró/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr. ARTHUR ANTUNES OLIOVEIRA ALENCAR, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 3267811 – SSP/PB, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ ,00 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 03 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

Processo Administrativo nº 1007/2022

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 012/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTADAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ ,27 (novecentos e nove mil vinte e um reais e vinte e sete centavos).

Lajes/RN, em 03 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 01/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

Lajes/RN, 17 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022-SRP – 2ª CHAMADA.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da APAMI, a Sra. Maria José de Paiva Silva, Presidente, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2022SRP-2ª chamada, conforme resultado abaixo.

Homologo a presente licitação em favor da licitante: CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ.

Lajes/RN, 16 de fevereiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

Lajes/RN, 09 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 002/2023 –

HOMOLOGO, pelo presente termo, para que surta seus efeitos legais, o resultado proferido no Parecer da Comissão Permanente de Licitações desta Associação com referência ao processo licitatório Carta Convite nº 002/2023, nos termos da Lei Federal , de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer daquela Comissão, que aponta como vencedora a proposta apresentada pelo licitante: M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: , no valor de R$ ,04 (cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), sendo este o resultado mais econômico e viável para os cofres municipais, ratifico todos os atos da referida Comissão, realizados no presente processo.

Lajes/RN, em 07 de fevereiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

Lajes/RN, 31 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ ,58 (noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).

Lajes/RN, em 30 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 001/2023

Lajes/RN, em 20 de janeiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente