TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023

Pregão Presencial SRP nº. 004/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO, GERENCIAMENTO DA COMUNICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL, APOIO E PRODUÇÃO DE MÍDIAS EM GERAL COM OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS, ALÉM DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E DE FILMAGEM PROFISSIONAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL NOS PERFIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da Empresa: PNOVE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Francisco Maia Sobrinho, nº 1950, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor ARTHUR PERES CORREIA DA COSTA, portador do CPF nº e RG nº 1614574 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) LOTE 01 no valor global de R$ ,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais) para o período de 12 (doze) meses. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 05 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

Licitação nº 052/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, DE ACORDO COM O ANEXO, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: L M TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a PC Manoel Januário Cabral, nº 05, centro, Lajes/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr. LUTEMBERG MARTINS TRINDADE, inscrito(a) no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ ,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 04 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

Processo administrativo nº 070/2023

Licitação nº 048/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor das empresas: ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Luiz Dutra, nº 340, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. GABRIEL DELANNE MARINHO, inscrito no CPF nº e RG nº ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Presidente Quaresma, nº 1105, Alecrim, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO, inscrito no CPF nº e RG nº 241645 – IMLEC//RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rod. BR 101 norte, S/N, Jardim Paulista, Paulista/PE – CEP: , sendo representada pelo Sr. EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, inscrito no CPF nº e RG nº – SDS/PE, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrito no CPF nº e RG nº 717417 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 03 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Processo Administrativo nº 02/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL, CONFOME TERMOS DESSE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n° , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ ,68 (dois milhões setecentos e onze mil cento e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Lajes/RN, em 03 de abril de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023

Processo administrativo nº 199/2023

Licitação nº 040/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORMES) E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES EXPRESSA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Antônio Prado, nº 27, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. VERONICA MARIA ROCHA DE FREITAS, inscrita no CPF nº e RG nº – SSP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 29 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023

Licitação nº 049/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE “A” A “Z”, COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, ATRAVÉS DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CMED/ANVISA), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BEM COMO DEMANDAS JUDICIAIS, COM PRONTA ENTREGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA – LABAND, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Cel. Silvino Bezerra, nº 1423, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo sócio administrador, o Sr. DENNIS DE PAIVA PESSOA, inscrito no CPF nº e RG nº 1741753 – ITEP/RN, saiu vencedora no item 001 com maior desconto de 26,50% (vinte e seis vírgula cinquenta por cento), sendo reservado o valor de R$ ,00 (duzentos e quarenta mil reais), no item 002 com maior desconto de 26,50% (vinte e seis vírgula cinquenta por cento), sendo reservado o valor de R$ ,00 (duzentos e quarenta mil reais) e no item 003 com maior desconto de 15,00% (quinze por cento), sendo reservado o valor de R$ ,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 28 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023

Processo Administrativo nº. 131/2023 – PML/RN

Pregão Presencial SRP nº. 003/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. Adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da Empresa: VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a estrada que liga distrito do Papagaio a Vera Cruz, s/n, zona rural, Vera Cruz/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor GLAUBER NÓBREGA DA SILVA, portador do CPF nº e RG nº 1613088 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cento e vinte mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 28 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023

Processo administrativo nº 163/2023

Licitação nº 041/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – ME (DHD MERCANTIL), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 017, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 23 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023

Processo administrativo nº 080/2023

Licitação nº 036/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor das empresas: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – ME (DHD MERCANTIL), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Dom Carlos, nº 017, centro, Extremoz/RN – CEP: , sendo representada pela Sra. DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CPF nº e RG nº – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

A empresa P A DA S FERNANDES LTDA (LIMPEX), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Joaquim Capitão, nº 025, SEHAC, Lajes/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF nº e RG nº 3107134 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens conforme tabela a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 15 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023

Pregão Presencial SRP nº. 001/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, INSERIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. Adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da Empresa: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba/RN – CEP: , sendo representada pelo Senhor ADMILSON DE LIMA BATISTA, portador do CPF nº e RG nº 093185 – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 14 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal