TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa H J DANTAS FILHO LTDA, CNPJ: , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ ,48 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Lajes/RN, em 18 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/09/2023. Edição 3121
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022

Lajes/RN, 05 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2023. Edição 3113
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023

Processo administrativo nº 360/2023

Licitação nº 115/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO E OUTROS AFINS, adjudicando o objeto em epígrafe, em favor das empresas: HERICK DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Governador Walfredo Gurgel, nº 603, Sala C, Cidade Alta, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. HERICK GRACIANO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº e RG nº 002756092 – ITEP/RN, saiu vencedora no Lote I com o percentual de desconto de 65,41% (sessenta e cinco vírgula quarenta e um por cento) sendo distribuído 32,7% para o item 01 e 32,7% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ ,00 (um milhão, quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais) para o período de 12 (doze) meses. E a empresa SANTOS E ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Padre Martins Cabral de Macedo, nº 300, Dom Elizeu, Assu/RN – CEP: , sendo representada pelo Sr. FRANCISCO CIRILO DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF nº e RG nº 002354362 – ITCP/RN, saiu vencedora no Lote II com o percentual de desconto de 72,48% (setenta e dois vírgula quarenta e oito por cento), sendo distribuído 36,24% para o item 01 e 36,27% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ ,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). E no lote III com o percentual de desconto de 66,35% (sessenta e seis vírgula trinta e cinco por cento), sendo distribuído 33,17% para o item 01 e 33,17% para o item 02, com valor estimado reservado pela administração de R$ ,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 05 de setembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2023. Edição 3113
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente as determinações da Lei Federal , homologo e Adjudico o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para a fornecimento dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino para o ano de 2023, tal como consta do Processo Administrativo nº 164/2023, em favor dos seguintes Agricultores:

Lajes/RN, de 01/09/2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 001/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

Lajes/RN, 29 de agosto de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2023. Edição 3108
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023

Licitação nº 120/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: MC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , estabelecida à Avenida Romualdo Galvão, nº 2109, sala 716, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , neste ato representado pelo Senhor(a) MICHELLE PAULINE CABRAL SOARES, portador Carteira de Identidade RG n.º 3327995 – ITEP/RN e do CPF nº , saiu vencedora no LOTE 01 com valor total global de R$ (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais), sendo o valor unitário de R$ ,00 (um mil e quarenta reais) para o item 01 e o valor unitário de R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais) para o item 02. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 28 de agosto de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2023. Edição 3107
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023

Processo administrativo nº 707/2023

Licitação nº 123/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, CONFECCIONADOS / ADAPTADOS SOB PRESCRIÇÃO / MEDIDA, DESTINADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES/RN, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: BOMPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Mossoró, nº 734, Tirol, Natal/RN – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). GUSTAVO PESSOA MARQUES FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 6155990 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS (MATHEUS MED), inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Avenida Tabajaras, nº 815, centro, João Pessoa/PB – CEP: , sendo representada pelo(a) Sr.(a). FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 2505088 – SSP/PB, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

A empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Tuiuti, nº 772, Petrópolis, Natal/RN – CEP; , sendo representada pelo(a) Sr.(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF nº e RG nº 1792882 – SSP/PB, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:

Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 23 de agosto de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2023. Edição 3104
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 001/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

Lajes/RN, 22 de agosto de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2023. Edição 3103
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023

Processo administrativo nº 1000/2022

Licitação nº 079/2023

O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS PARA EQUIPAR AS PRAÇAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Edgard Hoffmann, nº 42, Beira Rio, Biguacu/SC – CEP: , sendo representada pelo Sr. BRUNO TADEU JEREMIAS JÚNIOR, inscrito no CPF nº e RG nº 4042601 – SSP/SC, saiu vencedora no LOTE I, com valor total global de R$ ,00 (novecentos e vinte e dois mil reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 24 de julho de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023

Processo Administrativo nº. 537/2023 – PML/RN

Pregão Presencial SRP nº. 010/2023

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2023 – PML com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL (CARTEIRA DE ESTUDANTE) PARA DISTRIBUIR ENTRE OS ESTUDANTES QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, BEM COMO AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DE INSTITUTOS FEDERAL, ESTADUAL OU PRIVADO, COMO TAMBÉM OS ESTUDANTES VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUSIVE PARA AQUELES QUE ESTEJAM CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da Empresa: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida a Rua Vicente Fernandes, nº 016, Marechal Dutra, Pau dos Ferros/RN – CEP: , sendo representada pela Senhora STHEFANY THAYANE PAIVA DIOGENES BESSA, portadora do CPF nº e RG nº 003557966 – SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) 01 no valor unitário de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ ,00 (sessenta e sete mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. , com suas posteriores alterações.

Lajes/RN, 10 de julho de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal