EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527/2024

PREÂMBULO

O Município de Lajes/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, por intermédio do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, realizará no dia 07 de junho de 2024, às 10h (dez horas), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lajes, localizada na sede do poder Executivo Municipal, situada a Rua Ramiro Pereira nº 17, Centro, Lajes/RN, CEP: , Processo para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e
divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente pelos preceitos do direito público e em conformidade com o artigo 79, I, da Lei n° , o artigo 215 da Constituição Federal de 1988, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei e suas alterações, com o seguinte objeto e forma de participação:

1. DA FINALIDADE
1.1. A Finalidade da presente seleção é apoiar grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, como forma de fomentar e difundir a cultura e a tradição dos eventos juninos de nosso Município.

2. DO OBJETO
2.1. A presente seleção tem por objeto a seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. 2.2. Neste Edital compreende-se como Quadrilha Junina Estilizada: uma dança de pares, composta de casais, representando a dança de origem francesa, adaptada no nordeste brasileiro e estilizada conforme tema escolhido pela organização. A dança se desenvolve ao som de música regional e outras escolhidas pela organização da quadrilha, como: xote, xaxado, marcha e baião.

= = ACESSE AQUI O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 – ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 734/2024
LICITAÇÃO Nº 064/2024

RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

I. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS -LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA.

II. Critério de julgamento: Menor Preço:
( ) Por Item
( ) Por Lote
( x ) Global

III. MODO DE DISPUTA:
( X ) Aberto
( ) Fechado
( ) Aberto e Fechado
( ) Fechado e Aberto

I. LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA LICITAÇÃO
Endereço:
Data: 12 de junho de 2024
Horário: 09h00min

PREÂMBULO

O município de LAJES/RN, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, por LOTE sob o regime
empreitada por Preço Global, nos termos da Lei , LC 123/2006, do Decreto Municipal 11/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS -LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, conforme suas descrições, caracterizações e especificações contidas neste edital e seus anexos.

= = CONFIRA AQUI O EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 – ELETRÔNICA NA ÍNTEGRA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

PREÂMBULO

Lajes/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: , inscrita no CNPJ sob o nº , representado neste ato pelo Seu Prefeito Constitucional, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2024.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 10 de junho de 2024, quando terá início a Sessão Pública na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: .

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

= = ACESSE AQUI O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 016/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 313/2024

LICITAÇÃO 062/2024

LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

== CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 NA ÍNTEGRA

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 012/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 062/2024

LICITAÇÃO 047/2024

LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e
consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

ÓRGÃOS INTERESSADOS: • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 08/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 20/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:59M DO DIA 23/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09H:00M DO DIA 23/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL:

== ACESSE AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 NA ÍNTEGRA

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 015/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

LICITAÇÃO 059/2024

LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e
consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

==CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 NA ÍNTEGRA

GABINETE DO PREFEITO

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAJES, RN

Edital nº 01 de 10 de Abril de 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO DE NOVOS AGENTES DE RECICLAGEM

A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lajes – ACAMRELA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Lajes – Rio Grande do Norte,  torna pública a abertura do Edital para chamamento de novos Agentes de Reciclagem para fazerem parte do seu corpo de associados.

JUSTIFICATIVA

A Associação de Catadores de Material Reciclável de Lajes – ACAMRELA, por meio deste edital, torna público o processo seletivo para novos membros, visando fortalecer e ampliar nossa rede de catadores. O intuito dessa seleção é admitir candidatos comprometidos com o trabalho de reciclagem e conscientes da importância ambiental dessa atividade.

1. OBJETIVO

1.1. O objetivo do presente Edital é tornar público e traçar as diretrizes sobre o processo de divulgação e orientações sobre os trâmites necessários para as etapas de inscrição e seleção de novos Agentes de Reciclagem e suplentes para fazerem parte da Associação de Catadores de Materiais

1.1. O objetivo do presente Edital é tornar público e traçar as diretrizes sobre o processo de divulgação e orientações sobre os trâmites necessários para as etapas de inscrição e seleção de novos Agentes de Reciclagem e suplentes para fazerem parte da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lajes – ACAMRELA.

2. PÚBLICO-ALVO

2.1. Este edital destina-se aos munícipes de Lajes, que exerçam a atividade de catação de resíduos no município, ou que demonstrem interesse em realizar tal atividade.

2.2 – Podem se inscrever para o processo seletivo todos os interessados que atendam aos requisitos seguintes:

– Ser morador de Lajes/RN;

– Ter idade igual ou superior a 18 anos;

– Estar cadastrado no Cadastro Único do governo federal;

– Dispor de tempo para se dedicar às atividades da associação.

3. ETAPAS

O presente edital será composto de 03 etapas de caráter eliminatório e classificatório:

3.1. Na primeira etapa será realizada inscrição dos interessados, onde será feita a entrega de documentos (original e xérox).

3.2. Na segunda etapa serão realizadas as entrevistas individuais;

3.3. Na terceira e última etapa da seleção, os candidatos desenvolverão  atividades práticas de reconhecimento dos materiais recicláveis.

3.4 Todos os Selecionados (para as vagas imediatas e para as vagas de reserva) passarão por treinamentos.

4. DO PERÍODO E LOCAL DA INSCRIÇÃO

4.1. As inscrições serão realizadas no período de 17 a 18 de abril  de 2024, das 9h às 13h, na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA) de Lajes, RN, localizada na Rua Ponta de Serra, nº 70, Bairro São Judas Tadeu, CEP 59535-000 – Lajes, RN.

5. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

5.1. Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Edital.

5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação (Original), das quais deverá também trazer cópias legíveis (Xérox):

• Documento oficial com foto (Ex: RG, Carteira de Habilitação)
• CPF
• Comprovante de residência atual;
• Número do NIS

== CONFIRA AQUI O EDITAL Nº 01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO DE NOVOS AGENTES DE RECICLAGEM NA ÍNTEGRA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

GABINETE DO PREFEITO