• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024

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• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024

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• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024

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• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 005/2024

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EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024

I – PREÂ
II –
III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO…………………………………………………………………….. 3
IV – RECURSOS FINANCEIROS ……………………………………………………………………………….. 4
V – RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………………….. 5
VI – RECURSOS
VII – COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO……. 6
VIII – CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL…. 6
IX – VISITA TÉCNICA……………………………………………………………………………………………….. 7
X – PROCEDIMENTOS GERAIS DE SELEÇÃO………………………………………………………… 8
X – 1 – APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO …………………………………………………….. 8
X – 2 – ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ……………………………….. 9
X – 3 – ENVELOPE Nº 02 – PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA …… 11
XI – PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES………………………….. 12
XII – JULGAMENTO………………………………………………………………………………………………… 14
XIII – ESCLARECIMENTOS, COMUNICADOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS…. 14

XIV – DILIGÊNCIAS E SANEAMENTO DE ERROS………………………………………………… 16
XV – DAS PENALIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO………………………………………. 16
XVI – DO CONTRATO DE GESTÃO………………………………………………………………………… 16
XVII – VEDAÇÃO DE FRAUDE E CORRUPÇÃO…………………………………………………….. 17
XVIII – DISPOSIÇÕES FINANCEIROS ……………………………………………………………………. 17
XIX – ANEXOS …………………………………………………………………………………………………………. 18

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SMS

I – PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Lajes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Processo de Chamamento Público nº 02/2024, para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) no Município de Lajes/RN, cujo objeto consiste no suporte no
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes. A presente Seleção será processada nos termos da Lei Municipal nº 970/2023, e, subsidiariamente, pela Lei nº , pelas normas do Sistema Único de Saúde (SUS), sob as condições previstas neste Edital e seus anexos, de acordo com o seguinte cronograma:

a) Publicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2024: 12/06/2024;
b) Recebimento das Propostas/Entrega dos Envelopes: 12/06/2024 até 11/07/2024;
c) Abertura e Análise da Documentação (Envelope 01): 12/07/2024 às 09h;
d) Publicação da análise da Habilitação dos participantes no Diário Oficial da FEMURN (envelope 01): 17/07/2024;
e) Prazo para Apresentação de Recursos: 18/07/2024 até 24/07/2024;
f) Decisão do Recurso: 29/07/2024;
g) Abertura e análise da Proposta do Plano de Trabalho e Proposta Financeira (Envelope 02): 30/07/2024;
h) Divulgação e Publicação da Entidade Selecionada: 02/08/2024;
i) Prazo para Apresentação de Recursos: 05/08/2024 até 09/08/2024;
j) Homologação do Processo de Chamamento Público: 14/08/2024;

OBS: O referido cronograma poderá sofrer alterações.

II – OBJETO
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS), para suporte no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes, localizada no Município de Lajes/RN.

= = CONFIRA AQUI O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2024
LICITAÇÃO Nº 068/2024

LEI FEDERAL Nº , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E
DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 11/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 19/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:59M DO DIA 24/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09H:00M DO DIA 24/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL: .

.
DO OBJETO.

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

= = CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024
LICITAÇÃO 067/2024

LEI FEDERAL Nº , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

ÓRGÃOS INTERESSADOS: • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 06/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 14/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 07H:59M DO DIA 19/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 08H:00M DO DIA 19/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL:

MODO DE DISPUTA ABERTO

= = CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 NA ÍNTEGRA.