EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 016/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 313/2024

LICITAÇÃO 062/2024

LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

== CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 NA ÍNTEGRA



EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 012/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 062/2024

LICITAÇÃO 047/2024

LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e
consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

ÓRGÃOS INTERESSADOS: • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 08/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 20/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:59M DO DIA 23/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09H:00M DO DIA 23/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 015/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.019/2023

LICITAÇÃO 059/2024

LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e
consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

==CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 NA ÍNTEGRA

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2024

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAJES/RN –

CHAMAMENTO PÚBLICO DE NOVOS AGENTES DE RECICLAGEM

RESULTADO DA 2ª FASE

 

LAJES/RN 26DE ABRIL DE 2024

 

INSCRITO / Nº INSCRIÇÃO NOTA RESULTADO
01. ANA LÚCIA DA SILVA – 003 75 Classificada
02. ANA LUIZA DA ROCHA – 010 65 Classificada
03. ANA MARIA C. DA SILVA – 001 70 Classificada
04. ANDERSON GOMES DA SILVA – 006 45 Classificado
05. DANIEL PAIVA DA SILVA – 021 80 Classificado
06. EDUARDO VICTOR DE LIMA – 019 75 Classificado
07. FELIPE RICARDO A. DA SILVA – NÃO COMPARECEU   Desclassificado
08. FRANCISCA C. DA SILVA – 022 70 Classificada
09. FRANCISCA POLIANA DA SILVA – 007 65 Classificada
10. FRANCISCO FELIPE DA SILVA – 004 50 Classificado
11. FRANCISCO IVANILDO DA SILVA – 020 90 Classificado
12. IVANIRA PEREIRA DA SILVA – NÃO COMPARECEU   Desclassificada
13. JOSÉ HARLEM DE S. RIBEIRO – 009 60 Classificado
14. JOSIMARA CESÁRIA DA SILVA – 014 65 Classificada
15. JUAREZ M. DE L. DA SILVA – 016 50 Classificado
16. JUVISON OLIVEIRA MARQUES – 017 55 Classificado
17. KLICIO LINHARES ROCHA – 008 75 Classificado
18. MARIA ANÉZIA DE MELO – 011 55 Classificada
19. RUTH CARLA DOS A. SILVA – 013 75 Classificada
20. RYAN R. DE A. CASTRO – NÃO COMPARECEU 57 Desclassificada
21. VANIA MARIA DA SILVA – 012 57 Classificada
22. VITÓRIA SÂNZIA DA SILVA – 002 70 Classificada
Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:2FF59E0A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2024. Edição 3273
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAJES, RN

Edital nº 01 de 10 de Abril de 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO DE NOVOS AGENTES DE RECICLAGEM

A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lajes – ACAMRELA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Lajes – Rio Grande do Norte,  torna pública a abertura do Edital para chamamento de novos Agentes de Reciclagem para fazerem parte do seu corpo de associados.

JUSTIFICATIVA

A Associação de Catadores de Material Reciclável de Lajes – ACAMRELA, por meio deste edital, torna público o processo seletivo para novos membros, visando fortalecer e ampliar nossa rede de catadores. O intuito dessa seleção é admitir candidatos comprometidos com o trabalho de reciclagem e conscientes da importância ambiental dessa atividade.

  1. OBJETIVO

1.1. O objetivo do presente Edital é tornar público e traçar as diretrizes sobre o processo de divulgação e orientações sobre os trâmites necessários para as etapas de inscrição e seleção de novos Agentes de Reciclagem e suplentes para fazerem parte da Associação de Catadores de Materiais

1.1. O objetivo do presente Edital é tornar público e traçar as diretrizes sobre o processo de divulgação e orientações sobre os trâmites necessários para as etapas de inscrição e seleção de novos Agentes de Reciclagem e suplentes para fazerem parte da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lajes – ACAMRELA.

  1. PÚBLICO-ALVO

2.1. Este edital destina-se aos munícipes de Lajes, que exerçam a atividade de catação de resíduos no município, ou que demonstrem interesse em realizar tal atividade.

2.2 – Podem se inscrever para o processo seletivo todos os interessados que atendam aos requisitos seguintes:

2.2.1- Ser morador de Lajes/RN;

2.2.2 – Ter idade igual ou superior a 18 anos;

2.2.3 – Estar cadastrado no Cadastro Único do governo federal;

2.2.4 – Dispor de tempo para se dedicar às atividades da associação.

  1. ETAPAS

O presente edital será composto de 03 etapas de caráter eliminatório e classificatório:

3.1. Na primeira etapa será realizada inscrição dos interessados, onde será feita a entrega de documentos (original e xérox).

3.2. Na segunda etapa serão realizadas as entrevistas individuais;

3.3. Na terceira e última etapa da seleção, os candidatos desenvolverão  atividades práticas de reconhecimento dos materiais recicláveis.

3.4 Todos os Selecionados (para as vagas imediatas e para as vagas de reserva) passarão por treinamentos.

  1. DO PERÍODO E LOCAL DA INSCRIÇÃO

4.1. As inscrições serão realizadas no período de 17 a 18 de abril  de 2024, das 9h às 13h, na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA) de Lajes, RN, localizada na Rua Ponta de Serra, nº 70, Bairro São Judas Tadeu, CEP 59535-000 – Lajes, RN.

  1. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

5.1. Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Edital.

5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação (Original), das quais deverá também trazer cópias legíveis (Xérox):

  • Documento oficial com foto (Ex: RG, Carteira de Habilitação)
  • CPF
  • Comprovante de residência atual;
  • Número do NIS

 

== CONFIRA AQUI O EDITAL Nº 01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO DE NOVOS AGENTES DE RECICLAGEM NA ÍNTEGRA.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 78/2024 – REPUBLICAÇÃO

 

Processo Administrativo nº 78/2024

 

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

 

Conforme consta no parecer nº 01 da ata de Análise da Documentação do Credenciamento, segue resultado do julgamento dos documentos de habilitação:

 

Nº DE ORDEM Nº PROTOCOLO NOME/CPF MATRICULA JUCERN SITUAÇÃO
03 923/2024 FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO 024/2011 Habilitado

 

JUSTIFICATIVA: Houve um equívoco ao atribuir o número de ordem nº 02 ao Sr. Francisco Doege. Conforme estipulado no item 1.1 do edital, “Por se tratar de credenciamento paralelo e não excludente, fica consignado que será respeitada a ordem cronológica de cadastramento para fins de contratação e fornecimento, a fim de resguardar critérios objetivos pela Administração de distribuição da demanda”. Ocorre que a documentação do Sr. Francisco Doege foi recebida em 05/04/2024, enquanto a documentação do leiloeiro para o número de ordem 02 foi recebida em 28/03/2024.

 

Conforme disposto no item 8.1 do edital do presente credenciamento, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para intenção de recurso, contados partir da data da publicação deste resultado.

 

Lajes/RN, 10 de abril de 2024.

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

 

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:2BFD9BEB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/