• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024

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• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 005/2024

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EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024

I – PREÂ
II –
III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO…………………………………………………………………….. 3
IV – RECURSOS FINANCEIROS ……………………………………………………………………………….. 4
V – RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………………….. 5
VI – RECURSOS
VII – COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO……. 6
VIII – CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL…. 6
IX – VISITA TÉCNICA……………………………………………………………………………………………….. 7
X – PROCEDIMENTOS GERAIS DE SELEÇÃO………………………………………………………… 8
X – 1 – APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO …………………………………………………….. 8
X – 2 – ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ……………………………….. 9
X – 3 – ENVELOPE Nº 02 – PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA …… 11
XI – PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES………………………….. 12
XII – JULGAMENTO………………………………………………………………………………………………… 14
XIII – ESCLARECIMENTOS, COMUNICADOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS…. 14

XIV – DILIGÊNCIAS E SANEAMENTO DE ERROS………………………………………………… 16
XV – DAS PENALIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO………………………………………. 16
XVI – DO CONTRATO DE GESTÃO………………………………………………………………………… 16
XVII – VEDAÇÃO DE FRAUDE E CORRUPÇÃO…………………………………………………….. 17
XVIII – DISPOSIÇÕES FINANCEIROS ……………………………………………………………………. 17
XIX – ANEXOS …………………………………………………………………………………………………………. 18

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SMS

I – PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Lajes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Processo de Chamamento Público nº 02/2024, para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) no Município de Lajes/RN, cujo objeto consiste no suporte no
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes. A presente Seleção será processada nos termos da Lei Municipal nº 970/2023, e, subsidiariamente, pela Lei nº , pelas normas do Sistema Único de Saúde (SUS), sob as condições previstas neste Edital e seus anexos, de acordo com o seguinte cronograma:

a) Publicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2024: 12/06/2024;
b) Recebimento das Propostas/Entrega dos Envelopes: 12/06/2024 até 11/07/2024;
c) Abertura e Análise da Documentação (Envelope 01): 12/07/2024 às 09h;
d) Publicação da análise da Habilitação dos participantes no Diário Oficial da FEMURN (envelope 01): 17/07/2024;
e) Prazo para Apresentação de Recursos: 18/07/2024 até 24/07/2024;
f) Decisão do Recurso: 29/07/2024;
g) Abertura e análise da Proposta do Plano de Trabalho e Proposta Financeira (Envelope 02): 30/07/2024;
h) Divulgação e Publicação da Entidade Selecionada: 02/08/2024;
i) Prazo para Apresentação de Recursos: 05/08/2024 até 09/08/2024;
j) Homologação do Processo de Chamamento Público: 14/08/2024;

OBS: O referido cronograma poderá sofrer alterações.

II – OBJETO
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS), para suporte no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes, localizada no Município de Lajes/RN.

= = CONFIRA AQUI O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2024
LICITAÇÃO Nº 068/2024

LEI FEDERAL Nº , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E
DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 11/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 19/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:59M DO DIA 24/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09H:00M DO DIA 24/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL: .

.
DO OBJETO.

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

= = CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024
LICITAÇÃO 067/2024

LEI FEDERAL Nº , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº , DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL Nº , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

ÓRGÃOS INTERESSADOS: • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 06/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 14/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 07H:59M DO DIA 19/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 08H:00M DO DIA 19/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL:

MODO DE DISPUTA ABERTO

= = CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527/2024

PREÂMBULO

O Município de Lajes/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, por intermédio do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, realizará no dia 07 de junho de 2024, às 10h (dez horas), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lajes, localizada na sede do poder Executivo Municipal, situada a Rua Ramiro Pereira nº 17, Centro, Lajes/RN, CEP: , Processo para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e
divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente pelos preceitos do direito público e em conformidade com o artigo 79, I, da Lei n° , o artigo 215 da Constituição Federal de 1988, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei e suas alterações, com o seguinte objeto e forma de participação:

1. DA FINALIDADE
1.1. A Finalidade da presente seleção é apoiar grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, como forma de fomentar e difundir a cultura e a tradição dos eventos juninos de nosso Município.

2. DO OBJETO
2.1. A presente seleção tem por objeto a seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. 2.2. Neste Edital compreende-se como Quadrilha Junina Estilizada: uma dança de pares, composta de casais, representando a dança de origem francesa, adaptada no nordeste brasileiro e estilizada conforme tema escolhido pela organização. A dança se desenvolve ao som de música regional e outras escolhidas pela organização da quadrilha, como: xote, xaxado, marcha e baião.

= = ACESSE AQUI O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 – ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 734/2024
LICITAÇÃO Nº 064/2024

RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

I. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS -LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA.

II. Critério de julgamento: Menor Preço:
( ) Por Item
( ) Por Lote
( x ) Global

III. MODO DE DISPUTA:
( X ) Aberto
( ) Fechado
( ) Aberto e Fechado
( ) Fechado e Aberto

I. LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA LICITAÇÃO
Endereço:
Data: 12 de junho de 2024
Horário: 09h00min

PREÂMBULO

O município de LAJES/RN, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, por LOTE sob o regime
empreitada por Preço Global, nos termos da Lei , LC 123/2006, do Decreto Municipal 11/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS -LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, conforme suas descrições, caracterizações e especificações contidas neste edital e seus anexos.

= = CONFIRA AQUI O EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 – ELETRÔNICA NA ÍNTEGRA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

PREÂMBULO

Lajes/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: , inscrita no CNPJ sob o nº , representado neste ato pelo Seu Prefeito Constitucional, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2024.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 10 de junho de 2024, quando terá início a Sessão Pública na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: .

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

= = ACESSE AQUI O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 NA ÍNTEGRA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 016/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 313/2024

LICITAÇÃO 062/2024

LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

== CONFIRA AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 NA ÍNTEGRA

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 012/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 062/2024

LICITAÇÃO 047/2024

LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No , DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No , DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica . O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e
consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.

ÓRGÃOS INTERESSADOS: • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 08/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 20/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:59M DO DIA 23/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09H:00M DO DIA 23/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL:

== ACESSE AQUI O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 NA ÍNTEGRA