DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – COMERCIAL ARAUJO LTDA, CNPJ: – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO LTDA, CNPJ:

VALOR R$ ,38 (Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos).

OBJETIVO: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 23/02/2026 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da Apami.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2026. Edição 3733
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 75 – É dispensável a Licitação:

[…]

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ ,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;”

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2026), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2026) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSAR licitação, Com fundamento no Art. 75, II, da Lei federal , o seguinte objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de catering para atendimento aos camarins dos artistas contratados para o carnaval de 2026 em Lajes, a ser realizar entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026, em favor da empresa PJ MUSIC LTDA, CNPJ nº , estabelecida à Av. João Nepomuceno Lopes, nº 636, Sala A, Barro Vermelho, Itajá/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 2701/2026, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 11 de fevereiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4602/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 75 – É dispensável a Licitação:

[…]

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ ,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;”

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2026), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2026) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSAR licitação, Com fundamento no Art. 75, II, da Lei federal , o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para a prestação de serviços artísticos de animação musical, por meio de DJ (Disc Jockey), durante as festividades do Carnaval de Lajes, a serem realizadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência., em favor da empresa BM ENTRETENIMENTOS, CNPJ nº , estabelecida à 1A R RUA Antonio de Sa Leitao, nº 572, Novo Horizonte, Assú/RN – CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (oito mil reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 4602/2026, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 11 de fevereiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026*

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo 75, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 75 – É dispensável a Licitação:

[…]

I – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ ,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.”

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSARlicitação, Com fundamento no Art. 75, I, da Lei federal , o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LATERAL DA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO, em favor da empresa FR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº , estabelecida à Avenida Lima e Silva, 1564, Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,92 (cento e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 17/01-2026, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 04 de fevereiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2026. Edição 3725
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo 75, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 75 – É dispensável a Licitação:

[…]

I – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ ,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.”

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSARlicitação, Com fundamento no Art. 75, I, da Lei federal , o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LATERAL DA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO, em favor da empresa FR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº , estabelecida à Avenida Lima e Silva, 1564, Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,34 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 17/01-2026, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 04 de fevereiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2026. Edição 3724
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AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026

Em atendimento ao disposto no art. 75 da Lei nº e às regras estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, procedeu-se ao julgamento das propostas apresentadas, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.

Consideradas as propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, foi estabelecida a seguinte ordem de classificação, conforme os valores ofertados:

Na sequência, verificadas as condições de participação, passou-se à análise da proposta classificada em 1º (primeiro) lugar, quanto à sua adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ofertado com o valor máximo admitido para a contratação.

Na análise, conforme parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, constatou-se que a proposta apresentada pela empresa FR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº , classificada em 1º lugar, atende às exigências do Aviso de Dispensa de Licitação e de seus anexos, encontra-se em conformidade com as especificações do objeto e apresenta preço compatível e exequível, razão pela qual é JULGADA CLASSIFICADA.

Registra-se que, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação, caso a proposta classificada em primeiro lugar viesse a ser desclassificada por qualquer das hipóteses previstas no instrumento convocatório, seria procedida a análise da proposta subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação acima consignada.

Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta vencedora, o processo seguirá para a fase de habilitação, na forma prevista no Aviso de Dispensa de Licitação.

Lajes/RN, em 03 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2026. Edição 3723
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2026 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. , – SERVIÇOS GRÁFICOS

CONTRATADA: PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. ,

VALOR R$ ,00 (Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais).

OBJETIVO: Serviços de impressões gráficas na confecção blocos de: Boletins de Urgência Tamanhos 21X21, 7cm, impressão 1×1, Receituários Controle Especial 50X2 vias, tamanho 15X21cm, impressão 1X0, Receituários Médico tamanho 15X21cm, impressão 1X0 e Atestado Médico Tamanho 15x21cm, impressão 1×0 com 100 folhas cada, em papel off-set 75g, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 30/01/2026 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da APAMI.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2026. Edição 3723
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2026 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ:

CONTRATADA: ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME,

CNPJ: 

VALOR R$: ,00 (Três Mil Duzentos e Setenta e Um Reais).

OBJETIVO: Realização emergencial, aquisição de: aparelho de pressão, cabo de ECG, sensor de dedo para oxímetro de pulso portátil, jogo de cardioclip, kit pera e eletrodos para ECG e teste do ECG para esta entidade, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, para não haver paralização no atendimento dos pacientes internos e atendidos pelo Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: . – Materiais de Consumo

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso IV.

LAJES/RN, 26/01/2026 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente da APAMI.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2026. Edição 3729
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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº , de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n° 11, de 24 de março de 2023, verbis:

“Art. 75 – É dispensável a Licitação:

[…]

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ ,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;”

CONSIDERANDO que a escolha da proposta vencedora se deu após a realização de pesquisa mercadológica de mercado;

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – exercício de 2025) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor de competente.

RESOLVE

DISPENSARlicitação, Com fundamento no Art. 75, II, da Lei federal , o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO 7º MOTOCROSS CIRCUITO SOLDADO NETO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, A PARTIR DAS 8H, NA PISTA NETO SOLDADO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PEDRA VERMELHA – ZONA RURAL DE LAJES/RN. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A EXECUÇÃO ADEQUADA DO EVENTO, GARANTINDO PADRÃO TÉCNICO, SEGURANÇA E VISIBILIDADE INSTITUCIONAL, em favor da empresa GEAN ARBITRAGEM E EVENTOS, CNPJ nº , estabelecida à Rua Rogério Torquato, 258, Bairro Bela Vista – João Câmara/RN, CEP: , que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ ,00 (quatorze mil e seiscentos reais).

A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 27/12-2025, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026, para que este produza seus legais efeitos.

Publique-se.

Lajes/RN, em 20 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2026 – ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. ,

CONTRATADA: ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. ,

VALOR: R$ ,00 (Oito Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais).

OBJETIVO: Aquisição de Cartuchos originais para impressoras HP e Epson L3150, destinados ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

LAJES/RN, 09/01/2026 –

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2026. Edição 3718
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