EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , situada na Fazenda Picos Pretos, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: , neste ato representado por JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA, inscrito no CPF sob n.º .

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,00 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Associação Dos Agricultores Familiares da Comunidade de Picos Pretos

JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA

CPF sob o nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
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TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 37/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Pregão Presencial N° 3/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA.

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. , neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediada na , neste ato representado(a) por DÂMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA, inscrito no CPF sob o n° , SÓCIO-PROPRIETÁRIO, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 282/2025, e em observância às disposições da Lei nº de 21 de junho de 1993, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 03/04/2025 até 02/04/2026, Para dar continuidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, II, da Lei nº , de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ ,00 (cento e cinquenta mil reais).

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados pela Secretaria Municipal de Planejamento deste município, na dotação abaixo discriminada:

Unid. Orçamentária:  – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Ação: 2108 – DESTINAÇÃO FINAL DE DEJETOS E COLTETA SELETIVA

Natureza:  – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas todas e demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente TERMO ADITIVO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

Vera Cruz Ambiental SPE LTDA

CNPJ nº

DÂMOCLESPANTALEÃO LOPES TRINTA

CPF n°

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E ELIZABETE RIBEIRO.

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: ELIZABETE RIBEIRO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , residente no PA 3 de agosto, Zona Rural, Lajes/RN – CEP .

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,15 (vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Lajes/RN

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

ELIZABETE RIBEIRO

CPF sob o nº

Contratada

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: IELMA DANTAS GOMES LISBOA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , residente na Rua Projetada 21, nº 40, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN – CEP: .

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,00 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

IELMA DANTAS GOMES LISBOA

CPF sob o nº

Contratada

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E JOÃO IGOR DANTAS LISBOA.

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: JOÃO IGOR DANTAS LISBOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , residente no Povoado Pacavira, nº 31, Pacavira, Ielmo Marinho/RN – CEP: .

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,30 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

JOÃO IGOR DANTAS LISBOA

CPF sob o nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , situada na Fazenda Picos Pretos, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: , neste ato representado por JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA, inscrito no CPF sob n.º .

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,00 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Associação Dos Agricultores Familiares da Comunidade de Picos Pretos

JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA

CPF sob o nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: LENIVALDO NUNES DE LIMA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , residente na Fazenda Boa Vista, Zona Rural, Lajes/RN, CEP: .

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,20 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

LENIVALDO NUNES DE LIMA

CPF sob o nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E JACKSON DANTAS GOMES.

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: JACKSON DANTAS GOMES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , residente no Povoado Pacavira, nº 31, Pacavira, Ielmo Marinho/RN – CEP: , neste ato representado por JACKSON DANTAS GOMES, que exerce a função de Autônomo.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,35 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

JACKSON DANTAS GOMES

CPF sob o nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: LIDIANE MICHELLE AMANCIO DE OLIVEIRA ROCHA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na residente na Rua Coronel Manoel Câmara, nº 222, Centro, Lajes/RN – CEP: ,

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ ,00 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

LIDIANE MICHELLE AMANCIO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF sob o nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025

Processo Administrativo n° 968/2024

Licitação nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Fazenda Juazeiro, 06,Zona Rural, Lajes/RN – CEP:.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos, mediante uma realização prévia de pesquisa de preço, refletindo uma média mercadológica referente ao itens abaixo elencados:

MODALIDADE: Credenciamento – Chamamento Público 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: o valor global de R$ ,81 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 03 de abril de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA

CPF sob o nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
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