ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024

Contrato firmado, que entre se celebram NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação n° 65/2024

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

 

CONTRATADA: NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES, situada na Rua Professora Laura Santos, centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, inscrita no CPF sob n.º XXX.874.XXX-39.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
04 0018566 – Bolo de Leite caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. KG 1500 26,65 39.975,00

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Região 01 – LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 21 de junho de 2024.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

 

NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES

CPF sob n.º XXX.874.XXX-39

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:B164020C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2024. Edição 3312
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024

Contrato firmado, que entre se celebram FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação n° 65/2024

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

 

CONTRATADA: FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI, situada na Fazenda Pico Preto, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, inscrita no CPF sob n.º XXX.732.XXX-86.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
05 0018567 – Bolo de Milho Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: milho, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. KG 600 26,95 16.170,00
06 0018568 – Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade KG 200 25,80 5.160,00
09 0018570 – Carne Bovina, tipo músculo de qualidade, resfriada ou in natura, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM). KG 441 42,33 18.667,53

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Região 01 – LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 21 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

 

Secretário Municipal de Educação

 

 

FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI

 

CPF sob o nº XXX.732.XXX-86

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:747FB9A2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2024. Edição 3312
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024

Contrato firmado, que entre se celebram MARIA DE FATIMA ALVES e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação n° 65/2024

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

 

CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ALVES, situada no P.A 03 de Agosto, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, inscrita no CPF sob n.º XXX.346.XXX-04.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
1 0018568 – Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade KG 1550 25,80 39.990,00

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Região 01 – LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 21 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

 

Secretário Municipal de Educação

 

 

MARIA DE FATIMA ALVES

 

CPF sob n.º XXX.346.XXX-04

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:095DCE55

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2024. Edição 3312
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo administrativo nº 062/2024

Licitação nº 47/2024

 

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0002-64, estabelecida Q Saan Quadra 1, nº 995, Entrada A, Zona Industrial, Brasília/DF – CEP: 70.632-100, representada pelo Sr. ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, diretor, empresário, casado, inscrito(a) no CPF nº XXX.962.XXX-20 e RG X.073.XXX – SSP/DF.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SERVIDOR DE REDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.543,96 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 54.527,52 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) para o período de 12 meses.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 0001 – LAJES

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 20 de junho de 2024 até 19 de junho de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.

 

Lajes/RN, 20 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

Contratante

 

Microtecnica Informatica LTDA

CNPJ/MF: 01.590.728/0002-64

 

ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES

 

CPF nº XXX.962.XXX-20 e RG X.073.XXX – SSP/DF

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:52302EF7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/06/2024. Edição 3313
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

 

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação nº 65/2024

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ficam os AGRICULTORES FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**; NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.874.844-**; JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: 060.***.044-**; MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: 967.***.354-**; MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.414.284-**, e MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.346.475-**, vencedores da chamada pública epigrafada, CONVOCADOS a assinarem o instrumento contratual no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 20 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:768CAD1D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2024. Edição 3311
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2024

TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E A QUADRILHA JUNINA ARRAIA 100% FERROVIARIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

 

Chamada Pública para Credenciamento nº 004/2024

Processo administrativo nº 470/2024

Licitação nº 71/2024

 

CONTRATANTE: Município de Lajes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.

 

CONTRATADA: ADRIANO TIAGO DA SILVA, CPF nº 091.537.654-78, RG nº 2.052.261, residente e domiciliado na Travessa Senador João Câmara, 75, Alvorada – Lajes/RN, telefone: (84) 99921-0081, e-mail: adritiago@hotmail.com, representante da quadrilha junina denominada ARRAIÁ 100% FERROVIÁRIO.

OBJETO: SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAJES, NA CATEGORIA ESTILIZADA, PARA RECEBER INCENTIVO FINANCEIRO E, EM CONTRAPARTIDA, APRESENTAR-SE NA PROGRAMAÇÃO JUNINA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E EM EVENTOS CULTURAIS SOLICITADOS E DIVULGAR O MUNICÍPIO DE LAJES RN NAS PROGRAMAÇÕES DENTRO E FORA DA CIDADE, NO CICLO JUNINO DE 2024 E AFINS.

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A QUADRILHA JUNINA Nº 004/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 14 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lajes/RN, 14 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeitura Municipal de Lajes/RN

Contratante

 

 

ADRIANO TIAGO DA SILVA

 

CPF nº 091.537.654-78

Arraiá 100% Ferroviário

Contratada

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8DC54C0A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/