ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428 e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 15/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.294.107/0001-16, sediado(a) na 10 R Professor Zezinho Cardoso, nº 414, Maynard, Caicó/RN – CEP: 59.300-000 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS, proprietário, inscrito no CPF sob o nº ###.636.694-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ KEVIN, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURSIMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
     
Und. Orçamentária 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação 2065 PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES
Natureza 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Região 01 LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 24 de janeiro de 2024 até 23 de março de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 24 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

 

WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428

CNPJ: 48.294.107/0001-16

WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS

CPF nº ###.636.694-##

CONTRATADA

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:2310DC2F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa BK MUSIC LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 13/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA BK MUSIC LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.776.314/0001-04, sediado(a) na Rua 1º de Janeiro, 561, Sala H – Itaperi, Fortaleza/CE – CEP: 60.714-180, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por CLEITON ANDRADE DA SILVA, empresário, inscrito no CPF sob o nº ###.353.234-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA MICHELE ANDRADE, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURSIMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
     
Und. Orçamentária 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação 2065 PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES
Natureza 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Região 01 LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 24 de janeiro de 2024 até 23 de março de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 24 de janeiro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

Bk Music Ltda

Cnpj: 31.776.314/0001-04

 

CLEITON ANDRADE DA SILVA

 

Cpf Nº ###.353.234-##

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:61837954

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL TIPO MENOR PREÇO, QUEFAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE LAJES, E A EMPRESA TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA.

 

Concorrência Eletrônica nº 001/2023

Processo administrativo nº 942/2023

Licitação nº 175/2023

Data da Homologação: 22/01/2024

 

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.988.901/0001-90, estabelecida à Rua Irmã Margarida Soares, 68, Sala A – Frutilandia – Assú/RN – CEP: 59650-000, e-mail: topgeoassu@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. EMMANUEL WADSON DE MELO, inscrito no CPF n° 008.XXX.704-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ TOMAZ CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO; JUAZEIRO E VICENTE ACIOLE BARBOSA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU; SERRA DO FEITICEIRO, NO BAIRRO ALTO DA BELEZA; E, JOSÉ DA SILVA, COHAB, NO MUNICIPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global do contrato: R$ 544.999,99 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 24 de janeiro de 2024 até 23 de janeiro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.

 

Lajes/RN, 24 de janeiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal de Lajes/RN

Contratante

 

Topgeo Topografia e Projetos LTDA

CNPJ 27.988.901/0001-90

 

EMMANUEL WADSON DE MELO

 

CPF sob o nº 008.710.704-05

Contratada

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:375E6DF9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – AJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 43.915.319/0001-50

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES- APAMI/RN, estabelecida à Rua Alzira Soriano, nº 18, Alto da Maternidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.202.459/0001-80, neste ato representado por sua presidente, Sra. MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA, inscrita no CPF nº 512.382.254-20, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 43.915.319/0001-50, com sede na rua Meira Brandão, nº 630 – Bairro: Barro Vermelho, NATAL/RN, CEP: 59.022-540, já qualificados no contrato social inicial, determinaram por meio deste, altear o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Apami/Prefeitura/Emendas Parlamentares ou Apami/SESAP – Ação Civil Judicial nº 119.03.000.368-4 para o exercício 2024/2025, Classificação Econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (PJ).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 02/01/2024.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

Lajes/Rn, 05 de janeiro de 2024

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente/Contratante

CPF: 512.382.254-20

 

AJ Serviços Médicos LTDA

CNPJ: 43.915.319/0001-50

 

AVELINO JOSÉ CAVALCANTI BISNETO

 

CPF: 009.743.324-10

Contratado(a)

 

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:696405AE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2024. Edição 3206
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

EXTRATO DE CONTRATO – CMC – CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA-ME – CNPJ: 01.727.802/0001-60, SITO À AVENIDA NORTON CHAVES, 01 – BAIRRO LAGOA NOVA – NATAL/RN

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001/80, Rua Alzira Soriano nº 18 – Alto da Maternidade

CONTRATADA: CMC – CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA-ME – CNPJ: 01.727.802/0001-60, Sito à Avenida Norton Chaves, 01 – Bairro Lagoa Nova – NATAL/Rn

VALOR ESTIMADO: R$ 2.200,00(Dois Mil e Duzentos Reais), para o item 01 e R$ 3.300,00(Três Mil e Trezentos Reais), para os itens 02 e 03.

OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médica, de forma presencial junto a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes.

ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio: Apami/Prefeitura/Emendas Parlamentares/SESAP – Ação Civil Judicial nº 119.03.000.368-4

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – PJ

ASSINATURA em: 02 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 204 a 02 de janeiro de 2025.

 

LAJES/RN, 03 de janeiro de 2024

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami – Contratante

 

 

CMC – CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA-ME

 

CNPJ: 01.727.802/0001-60

Contratada

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:3E131F4A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2024. Edição 3206
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2024 – FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CPF: 668.767.964-34 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ELETRICISTA

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2024

 

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CPF: 668.767.964-34

VALOR MENSAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais)

OBJETIVO: Prestação de serviços na função de Eletricista deste Hospital Maternidade Aluízio Alves, para revisão, troca e manutenção na rede elétrica mensalmente ou diariamente como assim necessitar a instituição.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.36.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

 

LAJES/RN, 02/01/2024.

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente da Apami.

Contratante

 

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

 

Contratado

CPF: 668.767.964-34

 

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:B234013A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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