EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428 e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 15/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na 10 R Professor Zezinho Cardoso, nº 414, Maynard, Caicó/RN – CEP: doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS, proprietário, inscrito no CPF sob o nº ###.-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ KEVIN, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 24 de janeiro de 2024 até 23 de março de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 24 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428

CNPJ:

WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS

CPF nº ###.-##

CONTRATADA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa BK MUSIC LTDA e o Município de Lajes/RN.

Processo Administrativo nº 13/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA BK MUSIC LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na Rua 1º de Janeiro, 561, Sala H – Itaperi, Fortaleza/CE – CEP: , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por CLEITON ANDRADE DA SILVA, empresário, inscrito no CPF sob o nº ###.-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA MICHELE ANDRADE, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ ,00 (centro e trinta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 24 de janeiro de 2024 até 23 de março de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 24 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

Bk Music Ltda

Cnpj:

CLEITON ANDRADE DA SILVA

Cpf Nº ###.-##

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL TIPO MENOR PREÇO, QUEFAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE LAJES, E A EMPRESA TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA.

Concorrência Eletrônica nº 001/2023

Processo administrativo nº 942/2023

Licitação nº 175/2023

Data da Homologação: 22/01/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida à Rua Irmã Margarida Soares, 68, Sala A – Frutilandia – Assú/RN – CEP: 59650-000, e-mail: topgeoassu@, neste ato representada pelo Sr. EMMANUEL WADSON DE MELO, inscrito no CPF n° .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ TOMAZ CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO; JUAZEIRO E VICENTE ACIOLE BARBOSA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU; SERRA DO FEITICEIRO, NO BAIRRO ALTO DA BELEZA; E, JOSÉ DA SILVA, COHAB, NO MUNICIPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global do contrato: R$ ,99 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 24 de janeiro de 2024 até 23 de janeiro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, 24 de janeiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal de Lajes/RN

Contratante

Topgeo Topografia e Projetos LTDA

CNPJ

EMMANUEL WADSON DE MELO

CPF sob o nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
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SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – AJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES- APAMI/RN, estabelecida à Rua Alzira Soriano, nº 18, Alto da Maternidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representado por sua presidente, Sra. MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA, inscrita no CPF nº , brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº , com sede na rua Meira Brandão, nº 630 – Bairro: Barro Vermelho, NATAL/RN, CEP: , já qualificados no contrato social inicial, determinaram por meio deste, altear o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Apami/Prefeitura/Emendas Parlamentares ou Apami/SESAP – Ação Civil Judicial nº para o exercício 2024/2025, Classificação Econômica: – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (PJ).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 02/01/2024.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Lajes/Rn, 05 de janeiro de 2024

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente/Contratante

CPF:

AJ Serviços Médicos LTDA

CNPJ:

AVELINO JOSÉ CAVALCANTI BISNETO

CPF:

Contratado(a)

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2024. Edição 3206
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EXTRATO DE CONTRATO – CMC – CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA-ME – CNPJ: , SITO À AVENIDA NORTON CHAVES, 01 – BAIRRO LAGOA NOVA – NATAL/RN

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano nº 18 – Alto da Maternidade

CONTRATADA: CMC – CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA-ME – CNPJ: , Sito à Avenida Norton Chaves, 01 – Bairro Lagoa Nova – NATAL/Rn

VALOR ESTIMADO: R$ ,00(Dois Mil e Duzentos Reais), para o item 01 e R$ ,00(Três Mil e Trezentos Reais), para os itens 02 e 03.

OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médica, de forma presencial junto a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes.

ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio: Apami/Prefeitura/Emendas Parlamentares/SESAP – Ação Civil Judicial nº

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – PJ

ASSINATURA em: 02 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 204 a 02 de janeiro de 2025.

LAJES/RN, 03 de janeiro de 2024

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami – Contratante

CMC – CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA-ME

CNPJ:

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2024. Edição 3206
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2024 – FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CPF: – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ELETRICISTA

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2024

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CPF:

VALOR MENSAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais)

OBJETIVO: Prestação de serviços na função de Eletricista deste Hospital Maternidade Aluízio Alves, para revisão, troca e manutenção na rede elétrica mensalmente ou diariamente como assim necessitar a instituição.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 02/01/2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

Contratado

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2024 – CONTRATADA: MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO, CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2024

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO, CPF:

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 02/01/2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI.

Contratante

MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO

Contratada

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2024 – CONTRATADA: SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF:

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF:

VALOR MENSAL: R$ ,00 (Hum Mil, e Trezentos Reais) nos serviços de responsável Técnica pela Enfermagem, conforme Portaria nº 002/22 e Contrato firmado com a mesma, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 02/01/2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA

Contratada

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2024 – CONTRATADA: FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA, CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2024

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA, CPF:

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 02/01/2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da Apami.

Contratante

FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA

Contratada

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2024 – CONTRATADA: SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF:

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2024

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: , Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF:

VALOR MENSAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) nos serviços de plantonista 24h como enfermeira, conforme Portaria nº 002/23 e Contrato firmado com a mesma, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

LAJES/RN, 02/01/2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI.

Contratante

SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA

Contratada

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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