ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PRIME EVENTOS LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 74/2023

Licitação nº 019/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: PRIME EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 26.918.401/0001-19, estabelecida à Rua Presidente Castelo Branco, nº 18, Andar 1, Gilberto Pinheiro, Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado pelo senhor CLÁUDIO MARCELO FARIAS CAROLINO JÚNIOR inscrito no CPF sob n° 057.037.984-93 e RG sob o nº 1882122 – SSP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MARA DIAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023 (SÁBADO DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 13 de fevereiro de 2023 até 12 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.

 

Lajes/RN, 13 de fevereiro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

 

Secretário Municipal de Educação

 

 

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

 

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

 

 

CLÁUDIO MARCELO FARIAS CAROLINO JÚNIOR

 

CPF sob n° 057.037.984-93 e RG sob o nº 1882122 – SSP/RN

Prime Eventos LTDA

CNPJ: 26.918.401/0001-19

Contratada



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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUCOES LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 96/2023

Licitação nº 020/2023

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.581.796/0001-49, estabelecida à Rua Rio Taborda, nº 59, Anexo A, Emaus, Parnamirim/RN – CEP: 59.149-210, doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado pelo senhor ITANILDO MEDEIROS inscrito no CPF sob n° 243.224.234-34 e RG sob o nº 461.674 – SSP/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ITANILDO SHOW PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEXTA DE CARNAVAL), NO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 13 de fevereiro de 2023 até 12 de abril de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.

 

Lajes/RN, 13 de fevereiro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

 

Secretário Municipal de Educação

 

 

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

 

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

 

 

ITANILDO MEDEIROS

 

CPF SOB N° 243.224.234-34 E RG SOB O Nº 461.674 – SSP/RN

Pro-shows Eventos & Producoes LTDA

CNPJ: 02.581.796/0001-49

Contratada

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021

Processo administrativo para aditivo nº 083/2023

 

O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir:

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

 

OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, visando à continuação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIFICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO EM TODA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO, INCLUSIVE COM CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E NA ELABORAÇÃO DE PARECERES DE NATUREZA COMPLEXA, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 014/2021.

 

FAVORECIDO: BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 31.002.969/0001-25, com sede na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Romualdo Galvão nº 293 – Sala 1301, Tirol – CEP: 59.020-640, sendo representada pelo Senhor IGOR BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF: 083.790.524-98 e RG: 1.902.160 SSP/RN.

 

VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contados, a partir de 13 de fevereiro de 2023 até 12 de fevereiro de 2024.

 

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57 inciso II, e art. 65 inciso I “b”, bem como art. 25 caput. Parágrafo II da Lei 8.666/93, que vincula-se ao contrato em tela.

 

Lajes/RN, 13 de fevereiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

 

CNPJ n°. 31.002.969/0001-25

Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021

Processo administrativo para aditivo nº 082/2023

 

O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir:

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RODRIGO FERNANDES DE PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

 

OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, visando à continuação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ESPECIALMENTE NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO REGULATÓRIO E DIRETO TRIBUTÁRIO e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 013/2021.

 

FAVORECIDO: RODRIGO FERNANDES DE PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 34.758.302/0001-45, com sede na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte na sede a Rua Trairi, nº 808, Mãe Luiza – CEP: 59.014-205, sendo representada pelo Senhor RODRIGO FERNANDES DE PAIVA, portador do CPF: 008.749.094-30 e OAB/RN: 16370-B.

 

VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contados, a partir de 13 de fevereiro de 2023 até 12 de fevereiro de 2024.

 

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57 inciso II, e art. 65 inciso I “b”, bem como art. 25 caput. Parágrafo II da Lei 8.666/93, que vincula-se ao contrato em tela.

 

Lajes/RN, 13 de fevereiro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

CNPJ: 34.758.302/0001-45

Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES

EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 – M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: 40.453.040/0001-03.

EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023

 

Convite Nº 002/2023

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80.

CONTRATADA: M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: 40.453.040/0001-03.

VALOR R$ 172.985,04 (cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).

OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinado ao atendimento das necessidades desta Associação.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.30.00.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

LAJES/RN, 09 de fevereiro de 2023

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente da APAMI

 

M A A DE ARAÚJO EIRELI

CNPJ.: 40.453.040/0001-03

Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Processo Administrativo nº 1186/2022.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL QUE PRODUZ A MODO SEQUEIRO AS CULTURAS DE MILHO, FEIJÃO, MANDIOCA E FORRAGEM EM GERAL PARA OS ANIMAIS DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO A DEMANDA E CONFORME O PERÍODO DE CHUVAS NA REGIÃO.

O Gestor de Contratos do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando os licitantes vencedores do processo licitatório supracitado, a empresa: VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.189.065/0001-92, para assinar a Ata de Registros de Preços e termo de contrato, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

 

Lajes/RN, 09 de fevereiro de 2023.

 

 

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

 

Gestor de Contratos