ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022

Processo Administrativo N° 387/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

 

TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA H J DANTAS FILHO EIRELI.

 

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto aditamento, em 24,32%, ao valor inicialmente contratado no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

FAVORECIDO: H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ nº 24.855.726/0001-74, sediada à Rua Desembargador Hemetério Fernandes, nº 1056, Tirol, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.015-110, neste ato, representada por HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, (brasileiro), inscrito no CPF sob o n° 014.249.524-76.

 

DO VALOR: Em virtude dos acréscimos ocorridos, o presente termo aditivo terá o valor de R$ 215.101,93 (duzentos e quinze mil cento e um reais e noventa e três centavos);

Fica alterado o contrato nº 065/2022, com seu valor inicial global de R$ 884.522,07 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sete centavos) para R$ 1.099.624,00 (um milhão noventa e nove mil seiscentos e vinte quatro reais), conforme descrito na tabela a abaixo:

 

VALOR CONTRATADO R$ 884.522,07
VALOR ADITIVADO R$ 215.101,93
PERCENTUAL ADITIVADO 24,32%
VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO R$ 1.099.624,00

 

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como, a fundamentação que vincula-se ao contrato em tela.

 

Lajes/RN, 25 de maio de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo administrativo nº 278/2023

Licitação nº 85/2023

 

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, com sede na Rua Izabel a Redentora, nº 2356, Edif. Loewen, Sala 117, bairro Centro, no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP 83.005-010, inscrita no CNPJ sob n° 07.797.967/0001-95, neste ato representado por RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o n° 574.460.249-68.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 25 de maio de 2023 até 24 de maio de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.

 

Lajes/RN, 25 de maio de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RUDIMAR BARBOSA DOS REIS

 

CPF: 574.460.249-68

NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa DEPOSÍTO DE GÁS SÃO TOMÉ LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Ata de Registro de Preços nº 063/2022

Processo administrativo nº 418/2023

 

CONTRATANTE: Município de Lajes, através das demais secretarias;

 

CONTRATADA: DEPOSÍTO DE GÁS SÃO TOMÉ LTDA, inscrita no CNPJ 03.954.830/0015-41, estabelecida na cidade de Lajes/RN, localizada na Rua Coronel Joaquim Teixeira, n° 235A – Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, neste ato representado pelo Senhor(a) JONAS DA SILVA, portador Carteira de Identidade RG n.º 97958 – MTE/RN e do CPF nº 052.147.464-74.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP 13KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 22.054,24 (vinte e dois mil, cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)..

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 25 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.

 

Lajes/RN, 25 de maio de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

 

Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação

 

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

 

Secretário Municipal de Educação

 

Deposíto de Gás São Tomé LTDA

CNPJ 03.954.830/0015-41

 

JONAS DA SILVA

 

CPF nº 052.147.464-74

Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023

Processo Administrativo N° 394/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

 

TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70.

 

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto aditamento, em 19,12%, ao valor inicialmente contratado no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTADAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.

 

FAVORECIDO: CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, sediada à Rod BR 304, nº 1519, Aeroporto, Galpão 1, no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59.607-860, neste ato, representada por MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO, (brasileiro), (solteiro), (empresário), inscrito no CPF sob o n° 048.784.764-43 e RG sob o nº 1.958.552 – SSP/RN, residente na Rua Amaro Duarte, nº 1692, Apto 701, Nova Betânia, CEP: 59.612-060.

 

DO VALOR: Em virtude dos acréscimos ocorridos, o presente termo aditivo terá o valor de R$ 173.823,10 (cento e setenta e três mil oitocentos e vinte e três reais e dez centavos);

Fica alterado o contrato nº 024/2023, com seu valor global de R$ 909.021,27 (novecentos e nove mil vinte e um reais e vinte sete centavos) para R$ 1.082.844,37 (um milhão oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme descrito na tabela a abaixo:

 

VALOR CONTRATADO R$ 909.021,27
VALOR ADITIVADO R$ 173.823,10
PERCENTUAL ADITIVADO 19,12%
VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO R$ 1.082.844,37

 

DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como, a fundamentação que vincula-se ao contrato em tela.

 

Lajes/RN, 24 de maio de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023

Processo Administrativo N° 395/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

 

TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.026.534/0001-61.

 

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO ADITAMENTO, EM 13,38%, AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023, QUE OBJETIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

FAVORECIDO: CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61, sediada à Rua Beco João Etelvino Caldas, nº 26, Sala 2, Condomínio Comercial, São João, no município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59.650-000, neste ato, representada por MUSTHSON NICHOLAS DE MOURA E SILVA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 056.345.764-31 e RG sob o nº 002.327.067 – ITEP/RN, residente e domiciliado à Rua 16 de outubro, nº 743, Centro, Assú/RN – CEP: 59.650-000.

 

DO VALOR: Em virtude dos acréscimos ocorridos, o presente termo aditivo terá o valor de R$ 13.082,64 (treze mil oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), alterando o contrato nº 003/2023, com seu valor global de R$ 97.750,58 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos) para R$ R$ 110.833,22 (cento e dez mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), conforme descrito na tabela a abaixo:

 

VALOR CONTRATADO R$ 97.750,58
VALOR ADITIVADO R$ 13.082,64
PERCENTUAL ADITIVADO 13,38%
VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO R$ 110.833,22

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como, a fundamentação que vincula-se ao contrato em tela.

 

Lajes/RN, 22 de maio de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa H J DANTAS FILHO EIRELI e o Município de Lajes/RN.

 

Processo administrativo nº 1152/2022

Licitação nº 045/2023

 

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ: 24.855.726/0001-74, sediada à Rua Presidente Washington Luís, nº 504, Pitimbu, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.068-650, neste ato, representada por HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, inscrito no CPF sob o n° 014.249.524-76 e Carteira de Identidade nº 1.663.559.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO SENTIDO DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 1.634.431,11 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil cento e trinta e um reais e onze centavos).

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 22 de maio de 2023 até 21 de maio de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.

 

Lajes/RN, 22 de maio de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

 

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação

 

H J Dantas Filho EIRELI

CNPJ/MF: 24.855.726/0001-74

 

HÉDIMO JALES DANTAS FILHO

 

CPF Sob o N° 014.249.524-76 e Carteira de Identidade Nº 1.663.559

Contratada