ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES


EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2025 – FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CPF: 668.767.964-34

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2025

 

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CPF: 668.767.964-34

VALOR MENSAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais)

OBJETIVO: Prestação de serviços na função de Eletricista deste Hospital Maternidade Aluízio Alves, para revisão, troca e manutenção na rede elétrica mensalmente ou diariamente como assim necessitar a instituição.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.36.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

 

LAJES/RN, 02/01/2025.

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente da Apami.

Contratante

 

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

 

Contratado

CPF: 668.767.964-34

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:AF74F3FE

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2025. Edição 3450
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 – SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF: 074.793.964-06

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025

 

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF: 074.793.964-06

VALOR MENSAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) nos serviços de plantonista 24h como enfermeira, conforme Portaria nº 002/23 e Contrato firmado com a mesma, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.36.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

 

LAJES/RN, 02/01/2025.

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente da Apami.

Contratante

 

 

SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA

 

Contratada

CPF: 074.793.964-06

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:B2DE9430

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2025. Edição 3450
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TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – AJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 43.915.319/0001-50

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES- APAMI/RN, estabelecida à Rua Alzira Soriano, nº 18, Alto da Maternidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.202.459/0001-80, neste ato representado por sua presidente, Sra. MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA, inscrita no CPF nº 512.382.254-20, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 43.915.319/0001-50, com sede na rua Meira Brandão, nº 630 – Bairro: Barro Vermelho, NATAL/RN, CEP: 59.022-540, já qualificados no contrato social inicial, determinaram por meio deste, altear o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Apami/Prefeitura/Emendas Parlamentares ou Apami/SESAP – Ação Civil Judicial nº 119.03.000.368-4 para o exercício 2025/2026, Classificação Econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (PJ).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 02/01/2025.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

Lajes/Rn, 02 de janeiro de 2025.

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente/Contratante

CPF: 512.382.254-20

 

AJ Serviços Médicos LTDA

CNPJ: 43.915.319/0001-50

 

AVELINO JOSÉ CAVALCANTI BISNETO

 

CPF: 009.743.324-10

Contratado(a)

 

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:6D20A6DB

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2025. Edição 3450
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EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2025 – KLEIBER MARQUES, CPF: 012.887.104-02.

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2025

 

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADO: KLEIBER MARQUES, CPF: 012.887.104-02.

VALOR MENSAL: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais)

OBJETIVO: Prestação de serviços na instalação de programas e geração de folhas de pagamento, contra cheques, guias de INSS, FGTS e IRRF dos funcionários e contratados deste Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.36.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

 

LAJES/RN, 02/01/2025.

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente da Apami.

Contratante

 

 

KLEIBER MARQUES

 

Contratado

CPF: 012.887.104-02

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:06D87C83

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2025. Edição 3450
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APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES


EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2025 – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SILVA, CPF: 060.195.424-67

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2025

 

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SILVA, CPF: 060.195.424-67

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.36.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

 

LAJES/RN, 02/01/2025.

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente da Apami.

Contratante

 

 

MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SILVA

 

Contratada

CPF: 060.195.424-67

 

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:0BD47A34

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2025. Edição 3450
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APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES


EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2025 – IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF: 028.702.704-02

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2025

 

CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, 18.

CONTRATADA: IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF: 028.702.704-02

VALOR POR PLANTÃO: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) por plantão 24hrs, mediante pagamento via depósito em nome da contratada.

OBJETIVO: Prestação de serviços profissional de Enfermagem, devidamente registrado em conselho próprio, no Hospital Maternidade Aluízio Alves.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.36.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997.

 

LAJES/RN, 02/01/2025.

 

 

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

 

Presidente da APAMI.

Contratante

 

 

IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES

 

Contratada

CPF: 028.702.704-02

 

Publicado por:
Cristina Kaline Lopes da Silva
Código Identificador:4B4BB6E9

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2025. Edição 3450
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