AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº894/2023

 

PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA

LEI PAULO GUSTAVO – LAJES/RN

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA), torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de09deoutubroa20deoutubrode 2023, que trata do Prêmio João Batista Martins de Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Lajes/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

O presente edital de chamamento público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Decreto nº , de 23 de março de 2023 e Decreto nº , de 11 de maio de 2023.

A quem interessaro edital e seus anexosencontram-se à disposição no endereço eletrônico ,nasede daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,nos horários das 08h00min às 12h00min,ouainda pelo e-mail:semtucma@.

 

Lajes/RN,06 de outubro de 2023

 

 

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

 

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8606A4D9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2023. Edição 3135
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023

RESULTADO PARCIAL

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que após análise da documentação sob a luz do edital epigrafado estão habilitados os seguintes grupos/artistas:

 

NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
ETINHO BRASAS ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/ FORRÓ JOSÉ WELINGTON DE VASCONSELOS – CPF:

 

Conforme o item 8.1 do edital epigrafado, e na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

 

Lajes/RN, 05 de outubro de 2023.

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:22DFD05A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2023. Edição 3134
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CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 164/2023

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais
  •  TIPO: CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
  •  DATA: deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 07 de agosto de 2023.
  •  LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN
Informações do objeto
  • AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

 

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Arquivos disponíveis

  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 164/2023

  • EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 01/2023.

  • AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
  • CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 (SEGUNDA CHAMADA)
  • AVISO DE DILIGÊNCIA – SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
  • AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
  • CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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AVISO DE DILIGÊNCIA – SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE DILIGÊNCIA

SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº164/2023

Licitação nº121/2023

 

OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

 

O presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Lajes/RN, torna público aos interessados que:

seguintes agricultores: FRANCISCA DAS GRAÇAS FERNANDES –CPF:###.-##,FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI- CPF:###.-##,JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA– CPF:###.-##eMARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA– CPF:###.-##, não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , do edital da presente chamada pública,para os itens 01, 02, 03 e 04, já que os produtos se tratam de origem animal.

ii.A seguinte agricultora:FRANCISCA DAS GRAÇAS FERNANDES –CPF:###.-##, não apresentou prova de regularidade fiscal e trabalhista, ficando a cargo da comissão verificar a comprovação por meio de consulta online pela internet, conforme item 4.6 do edital. Após consulta, foi verificado pendências nas certidões municipal e federal.

base no editalda chamada pública acima descrita,ficaaberto o prazode05 (cinco)dias, a contar da publicação deste aviso,para que os agricultores regularizem a situação, com a apresentação dosdocumentosacima citado.

 

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00minoupelo e-mail:cpl@.

 

Lajes/RN,04/10/2023.

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:53B75833

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2023.

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

 

OBJETO: FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

 

Ficam os AGRICULTORES FRANCISCO XAVIER DE SOUZA / CPF: ***.-**, FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.-**, NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.-**, MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.-**, e MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.-**, vencedores da chamada pública epigrafada, CONVOCADOS a assinarem o instrumento contratual no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº

 

Lajes/RN, 14 de setembro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:7BAAFE1D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/09/2023. Edição 3119
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 (SEGUNDA CHAMADA)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 (SEGUNDA CHAMADA)

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 164/2023

 

O Município de Lajes/RN, através do Presidente Comissão Permanente de Licitações nomeado através da Portaria nº 052/2023 – GP, torna público que, considerando a existência de itens fracassados e desertos na primeira chamada, se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 04/10/2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: . A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 04/10/2023, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico , na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado.

 

Lajes/RN, de 06 de setembro de 2023.

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Presidente da CPL

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:D83B69D5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2023. Edição 3126
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

 

Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente as determinações da Lei Federal , homologo e Adjudico o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para a fornecimento dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino para o ano de 2023, tal como consta do Processo Administrativo nº 164/2023, em favor dos seguintes Agricultores:

 

FRANCISCO XAVIER DE SOUZA – CPF: ***.-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
4 Bolo de batata doce feito com ingredientes básicos (batata doce, farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 500 21,07 ,00
5 Bolo de leite feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 1150 21,96 ,00
6 Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 191 22,04 ,64
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos ,64

 

FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 290,00 21,67 ,30
Total do projeto por extenso: seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.

 

NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
6 Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 309,00 22,04 ,36
7 Bolo de milho feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 900,00 21,84 ,00
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 624,00 21,67 ,08
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos ,44

 

MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
2 Alface aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. UND 800 3,81 ,00
15 Coentro aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. UND 600 3,67 ,00
16 Feijão macassar, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico. KG 450 9,76 ,00
17 Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. KG 250 16,54 ,00
24 Maracujá de primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie. KG 800 9,02 ,00
26 Melancia fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 70% de maturação. KG 4000 2,62 ,00
28 Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. UND 1700 1,75 ,00
32 Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. KG 350 7,29 ,50
Valor por extenso: Trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos ,50

 

MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.-**
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
1 Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 1500 5,59 ,00
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 336 21,67 ,12
9 Caju, in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 600 6,75 ,00
20 Limão comum in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 150 8,44 ,00
21 Macaxeira fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. KG 800 5,73 ,00
Valor por extenso: vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos ,12

 

Lajes/RN, de 01/09/2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5F574A8F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 001/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

 

NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
RODRIGUES VIANA ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/ ARTISTA GRUPO DE MPB / ARTISTA MUSICAL SOLO SERESTA LOURIVAL RODRIGUES VIANA – CNPJ:

 

Lajes/RN, 29 de agosto de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:1CE8759D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2023. Edição 3108
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AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

 

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

 

O município de Lajes/RN, por intermédio do Presidente da CPL, passado o prazo previsto no Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023, conforme segue:

 

O agricultor familiar FRANCISCO XAVIER DE SOUZA – CPF: ***.-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
4 Bolo de batata doce feito com ingredientes básicos (batata doce, farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 500 21,07 ,00
5 Bolo de leite feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 1150 21,96 ,00
6 Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 191 22,04 ,64
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos ,64

 

A agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: , apresentou em seu projeto de venda com os itens abaixo:

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 290,00 21,67 ,30
10 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 256,00 43,83 ,48
11 Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 396,00 28,07 ,72
12 Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 400,00 28,32 ,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos ,50

 

No entanto, a agricultora não apresentou a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , para os itens 10, 11 e 12, já que os produtos se tratam de origem animal. Desse modo, com fulcro no item 4.9. do edital, concedeu-se o prazo de cinco dias para que o agricultor regularize a situação, fato que não ocorreu. Assim, a fica a agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.-**, declara habilitada apenas para o item abaixo:

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 290,00 21,67 ,30
Total do projeto por extenso: seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.

 

A agricultora familiar NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
6 Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 309,00 22,04 ,36
7 Bolo de milho feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 900,00 21,84 ,00
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 624,00 21,67 ,08
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos ,44

 

O agricultor familiar MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
2 Alface aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. UND 800 3,81 ,00
15 Coentro aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. UND 600 3,67 ,00
16 Feijão macassar, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico. KG 450 9,76 ,00
17 Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. KG 250 16,54 ,00
24 Maracujá de primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie. KG 800 9,02 ,00
26 Melancia fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 70% de maturação. KG 4000 2,62 ,00
28 Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. UND 1700 1,75 ,00
32 Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. KG 350 7,29 ,50
Valor por extenso: Trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos ,50

 

A agricultora familiar MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
1 Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 1500 5,59 ,00
8 Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. KG 336 21,67 ,12
9 Caju, in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 600 6,75 ,00
20 Limão comum in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. KG 150 8,44 ,00
21 Macaxeira fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. KG 800 5,73 ,00
Valor por extenso: vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos ,12

 

Já os agricultores familiares O agricultor familiar JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.-** e MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.-**, apresentaram projetos de vendas para os itens de origem animal, conforme descrito baixo, no entanto não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , do edital da presente chamada pública, mesmo após a concessão do prazo estipulado no item 4.9. do edital, sendo por tanto declarados inabilitados da presente chamada pública:

 

JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.-** – INABILITADO
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
10 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 654 43,83 ,82
12 Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 400 28,32 ,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos ,82

 

MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.-** – INABILITADA
ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
10 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 290 43,83 ,70
11 Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 604 28,07 ,28
13 Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 500 20,64 ,00
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos ,98

 

Desse modo, conforme item 13.1. do edital, fica aberto o prazo de dois dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@, pelo telefone/fax (84) 3532-2627, ou ainda de forma presencial na sala da comissão Permanente de Licitações.

 

Lajes/RN, 28/08/2023

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:EED18FDB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2023. Edição 3107
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:



CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 001/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

 

NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
FORRÓ MANIA ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/ FORRÓ

GRUPO/BANDA DE FORRÓ

 EDILSON ADAUTO DE LIMA – CPF:

 

Lajes/RN, 22 de agosto de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C2A8FF34

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2023. Edição 3103
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: