AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

 

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

 

O município de Lajes/RN, por intermédio do Presidente da CPL, passado o prazo previsto no Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023, conforme segue:

 

O agricultor familiar FRANCISCO XAVIER DE SOUZA – CPF: ***.641.674-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
4	Bolo de batata doce feito com ingredientes básicos (batata doce, farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	500	21,07	10.535,00
5	Bolo de leite feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	1150	21,96	25.254,00
6	Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	191	22,04	4.209,64
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos					39.998,64

 

A agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: 084.732.674-86, apresentou em seu projeto de venda com os itens abaixo:

 

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	290,00	21,67	6.284,30
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	256,00	43,83	11.220,48
11	Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	396,00	28,07	11.115,72
12	Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	400,00	28,32	11.328,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos					39.948,50

 

No entanto, a agricultora não apresentou a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item 4.5.1, para os itens 10, 11 e 12, já que os produtos se tratam de origem animal. Desse modo, com fulcro no item 4.9. do edital, concedeu-se o prazo de cinco dias para que o agricultor regularize a situação, fato que não ocorreu. Assim, a fica a agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**, declara habilitada apenas para o item abaixo:

 

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	290,00	21,67	6.284,30
Total do projeto por extenso: seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.

 

A agricultora familiar NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.874.844-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
6	Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	309,00	22,04	6.810,36
7	Bolo de milho feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	900,00	21,84	19.656,00
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	624,00	21,67	13.522,08
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos					39.988,44

 

O agricultor familiar MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.414.284-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
2	Alface aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	UND	800	3,81	3.048,00
15	Coentro aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	UND	600	3,67	2.202,00
16	Feijão macassar, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico.	KG	450	9,76	4.392,00
17	Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade.	KG	250	16,54	4.135,00
24	Maracujá de primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie.	KG	800	9,02	7.216,00
26	Melancia fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 70% de maturação.	KG	4000	2,62	10.480,00
28	Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	UND	1700	1,75	2.975,00
32	Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.	KG	350	7,29	2.551,50
Valor por extenso: Trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos					36.999,50

 

A agricultora familiar MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.346.475-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

 

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
1	Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	1500	5,59	8.385,00
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	336	21,67	7.281,12
9	Caju, in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	600	6,75	4.050,00
20	Limão comum in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	150	8,44	1.266,00
21	Macaxeira fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.	KG	800	5,73	4.584,00
Valor por extenso: vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos					25.566,12

 

Já os agricultores familiares O agricultor familiar JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-** e MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-**, apresentaram projetos de vendas para os itens de origem animal, conforme descrito baixo, no entanto não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item 4.5.1, do edital da presente chamada pública, mesmo após a concessão do prazo estipulado no item 4.9. do edital, sendo por tanto declarados inabilitados da presente chamada pública:

 

JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-** – INABILITADO
ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	654	43,83	28.664,82
12	Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	400	28,32	11.328,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos					39.992,82

 

MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-** – INABILITADA
ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	290	43,83	12.710,70
11	Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	604	28,07	16.954,28
13	Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	500	20,64	10.320,00
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos					39.984,98

 

Desse modo, conforme item 13.1. do edital, fica aberto o prazo de dois dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br, pelo telefone/fax (84) 3532-2627, ou ainda de forma presencial na sala da comissão Permanente de Licitações.

 

Lajes/RN, 28/08/2023

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Presidente da CPL

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2023. Edição 3107
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