ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

Processo Administrativo nº 307/2024

O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Portaria n.º 109/2024 – GP – de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados, que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ADULTO E PEDIÁTRICO, EM REGIME ININTERRUPTO, DURANTE 24H POR DIA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – UPA EDIVAN SECUNDO LOPES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, cujo a sessão pública ocorreu às 09h do dia 07/05/2024, foi declara FRACASSADA, visto que os interessados não antederam as condições de participação contidas no edital do presente chamamento.

Assim, de acordo com o que está previsto no item 13.5 do edital do chamamento, será concedido um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos. Os interessados poderão obter maiores informações presencialmente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, Localizado na sede poder Executivo Municipal no seguinte endereço Rua Ramiro Pereira da Silva, 17 – Centro – Lajes/RN, ou ainda pelo email: cpl@lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 07 de maio de 2024.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Membro

BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO

Membro

RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA

Membro

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:89BEBBDC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/05/2024. Edição 3279
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2024

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAJES/RN –

CHAMAMENTO PÚBLICO DE NOVOS AGENTES DE RECICLAGEM

RESULTADO DA 2ª FASE

LAJES/RN 26DE ABRIL DE 2024

INSCRITO / Nº INSCRIÇÃO	NOTA	RESULTADO
01. ANA LÚCIA DA SILVA – 003	75	Classificada
02. ANA LUIZA DA ROCHA – 010	65	Classificada
03. ANA MARIA C. DA SILVA – 001	70	Classificada
04. ANDERSON GOMES DA SILVA – 006	45	Classificado
05. DANIEL PAIVA DA SILVA – 021	80	Classificado
06. EDUARDO VICTOR DE LIMA – 019	75	Classificado
07. FELIPE RICARDO A. DA SILVA – NÃO COMPARECEU		Desclassificado
08. FRANCISCA C. DA SILVA – 022	70	Classificada
09. FRANCISCA POLIANA DA SILVA – 007	65	Classificada
10. FRANCISCO FELIPE DA SILVA – 004	50	Classificado
11. FRANCISCO IVANILDO DA SILVA – 020	90	Classificado
12. IVANIRA PEREIRA DA SILVA – NÃO COMPARECEU		Desclassificada
13. JOSÉ HARLEM DE S. RIBEIRO – 009	60	Classificado
14. JOSIMARA CESÁRIA DA SILVA – 014	65	Classificada
15. JUAREZ M. DE L. DA SILVA – 016	50	Classificado
16. JUVISON OLIVEIRA MARQUES – 017	55	Classificado
17. KLICIO LINHARES ROCHA – 008	75	Classificado
18. MARIA ANÉZIA DE MELO – 011	55	Classificada
19. RUTH CARLA DOS A. SILVA – 013	75	Classificada
20. RYAN R. DE A. CASTRO – NÃO COMPARECEU	57	Desclassificada
21. VANIA MARIA DA SILVA – 012	57	Classificada
22. VITÓRIA SÂNZIA DA SILVA – 002	70	Classificada

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:2FF59E0A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2024. Edição 3273
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Em conformidade com o item 9. do Edital da Chamada Pública 01/2024, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, levando em consideração o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, que tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto do processo supracitado em favor do Leiloeiro ERICK LUIZ NEVES DA CÂMARA, MATRICULA JUCERN: 060/09, possuindo o número de ordem 01.

Lajes/RN, em 19 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:16F4E203

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2024. Edição 3268
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Em conformidade com o item 9. do Edital da Chamada Pública 01/2024, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, levando em consideração o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, que tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto do processo supracitado em favor do Leiloeiro FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO, MATRICULA JUCERN: 024/2011, possuindo o número de ordem 03.

Lajes/RN, em 19 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:7F1B8C1C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Em conformidade com o item 9. do Edital da Chamada Pública 01/2024, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, levando em consideração o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, que tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto do processo supracitado em favor do Leiloeiro FILIPE PEDRO DE ARAÚJO, MATRICULA JUCERN: 029/2011, possuindo o número de ordem 02.

Lajes/RN, em 19 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C1B4C8FF

Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

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Informações principais

TIPO: CHAMAMENTO PÚBLICO
DO PERÍODO E LOCAL DA INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 17 a 18 de abril de 2024, das 9h às 13h, na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA) de Lajes, RN, localizada na Rua Ponta de Serra, nº 70, Bairro São Judas Tadeu, CEP 59535-000 – Lajes, RN.

Informações do objetivo:

O objetivo do presente Edital é tornar público e traçar as diretrizes sobre o processo de divulgação e orientações sobre os trâmites necessários para as etapas de inscrição e seleção de novos Agentes de Reciclagem e suplentes para fazerem parte da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lajes – ACAMRELA.

Arquivos disponíveis