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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2023.

Processo Administrativo nº 164/2023.

Licitação nº 121/2023

 

OBJETO: FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

 

Ficam os AGRICULTORES FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**, JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-**, MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-**, vencedores da segunda chamada pública epigrafada, CONVOCADOS a assinarem o instrumento contratual no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Lajes/RN, 29 de novembro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:D646806E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

 

Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente as determinações da Lei Federal 8.666/93, homologo e Adjudico o resultado da SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para a fornecimento dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino para o ano de 2023, tal como consta do Processo Administrativo nº 164/2023, em favor dos seguintes Agricultores:

 

A agricultora FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos:

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
01 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 256,00 43,83 11.220,48
02 Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 396,00 28,07 11.115,72
03 Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 400,00 28,32 11.328,00
Valor por extenso: Trinta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos 33.664,20

 

O agricultor JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos:

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
01 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 654 43,83 28.664,82
03 Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 400 28,32 11.328,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos 39.992,82

 

A agricultora MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos:

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
01 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 290 43,83 12.710,70
02 Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 604 28,07 16.954,28
04 Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 500 20,64 10.320,00
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos 39.984,98

 

Lajes/RN, de 29/11/2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:9ABC5685

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 001/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

 

NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
ETINHO BRASAS ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/ FORRÓ JOSÉ WELINGTON DE VASCONSELOS – CPF: 703.428.814-34

 

Lajes/RN, 19 de outubro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C0D85717

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2023. Edição 3143
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

 

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

 

O município de Lajes/RN, por intermédio do Presidente da CPL, passado o prazo previsto no Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, torna público o resultado da SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023, conforme segue:

 

A agricultora FRANCISCA DAS GRAÇAS FERNANDES, CPF: ***.106.864-**, apresentou a prova de regularidade fiscal e trabalhista, no entanto, a agricultora não apresentou a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item 4.5.1, para os itens de origem animal. Desse modo, com fulcro no item 4.9. do edital, concedeu-se o prazo de cinco dias para que o agricultor regularize a situação, fato que não ocorreu. Assim, fica a agricultora FRANCISCA DAS GRAÇAS FERNANDES, CPF: ***.106.864-**, declarada inabilitada.

 

A agricultora FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, sendo declarada habilitada por atender as exigências contidas no edital.

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
01 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 256,00 43,83 11.220,48
02 Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 396,00 28,07 11.115,72
03 Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 400,00 28,32 11.328,00
Valor por extenso: Trinta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos 33.664,20

 

O agricultor JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, sendo declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
01 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 654 43,83 28.664,82
03 Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 400 28,32 11.328,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos 39.992,82

 

A agricultora MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, sendo declarada habilitada por atender as exigências contidas no edital.

ITENS GÊNEROS (DESCRIÇÃO) UND QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
01 Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 290 43,83 12.710,70
02 Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 604 28,07 16.954,28
04 Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. KG 500 20,64 10.320,00
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos 39.984,98

 

Desse modo, conforme item 13.1. do edital, fica aberto o prazo de dois dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br, pelo telefone/fax (84) 3532-2627, ou ainda de forma presencial na sala da comissão Permanente de Licitações.

 

Lajes/RN, 16/10/2023

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8675B453

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/11/2023. Edição 3165
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/