HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 001/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

NOME ARTÍSTICO	ÁREA DE ATUAÇÃO	REPRESENTANTE
RODRIGUES VIANA	ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/ ARTISTA GRUPO DE MPB / ARTISTA MUSICAL SOLO SERESTA	LOURIVAL RODRIGUES VIANA – CNPJ:

Lajes/RN, 29 de agosto de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:1CE8759D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2023. Edição 3108
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.

O município de Lajes/RN, por intermédio do Presidente da CPL, passado o prazo previsto no Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023, conforme segue:

O agricultor familiar FRANCISCO XAVIER DE SOUZA – CPF: ***.-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
4	Bolo de batata doce feito com ingredientes básicos (batata doce, farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	500	21,07	,00
5	Bolo de leite feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	1150	21,96	,00
6	Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	191	22,04	,64
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos					,64

A agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: , apresentou em seu projeto de venda com os itens abaixo:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	290,00	21,67	,30
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	256,00	43,83	,48
11	Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	396,00	28,07	,72
12	Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	400,00	28,32	,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos					,50

No entanto, a agricultora não apresentou a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , para os itens 10, 11 e 12, já que os produtos se tratam de origem animal. Desse modo, com fulcro no item 4.9. do edital, concedeu-se o prazo de cinco dias para que o agricultor regularize a situação, fato que não ocorreu. Assim, a fica a agricultora familiar FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.-**, declara habilitada apenas para o item abaixo:

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	290,00	21,67	,30
Total do projeto por extenso: seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.

A agricultora familiar NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
6	Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	309,00	22,04	,36
7	Bolo de milho feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	900,00	21,84	,00
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	624,00	21,67	,08
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos					,44

O agricultor familiar MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
2	Alface aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	UND	800	3,81	,00
15	Coentro aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.	UND	600	3,67	,00
16	Feijão macassar, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico.	KG	450	9,76	,00
17	Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade.	KG	250	16,54	,00
24	Maracujá de primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie.	KG	800	9,02	,00
26	Melancia fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 70% de maturação.	KG	4000	2,62	,00
28	Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	UND	1700	1,75	,00
32	Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.	KG	350	7,29	,50
Valor por extenso: Trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos					,50

A agricultora familiar MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.-** apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos, e sendo este declarado habilitado por atender as exigências contidas no edital.

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
1	Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	1500	5,59	,00
8	Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional.	KG	336	21,67	,12
9	Caju, in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	600	6,75	,00
20	Limão comum in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	150	8,44	,00
21	Macaxeira fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.	KG	800	5,73	,00
Valor por extenso: vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos					,12

Já os agricultores familiares O agricultor familiar JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.-** e MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.-**, apresentaram projetos de vendas para os itens de origem animal, conforme descrito baixo, no entanto não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , do edital da presente chamada pública, mesmo após a concessão do prazo estipulado no item 4.9. do edital, sendo por tanto declarados inabilitados da presente chamada pública:

JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: *.- – INABILITADO
ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	654	43,83	,82
12	Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	400	28,32	,00
Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos					,82

MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: *.- – INABILITADA
ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
10	Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	290	43,83	,70
11	Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	604	28,07	,28
13	Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária.	KG	500	20,64	,00
Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos					,98

Desse modo, conforme item 13.1. do edital, fica aberto o prazo de dois dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl@, pelo telefone/fax (84) 3532-2627, ou ainda de forma presencial na sala da comissão Permanente de Licitações.

Lajes/RN, 28/08/2023

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:EED18FDB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2023. Edição 3107
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 001/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

NOME ARTÍSTICO

ÁREA DE ATUAÇÃO

REPRESENTANTE

FORRÓ MANIA

ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/ FORRÓ

GRUPO/BANDA DE FORRÓ

EDILSON ADAUTO DE LIMA – CPF:

Lajes/RN, 22 de agosto de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C2A8FF34

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2023. Edição 3103
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023

RESULTADO PARCIAL

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que após análise da documentação sob a luz do edital epigrafado estão habilitados os seguintes grupos/artistas:

NOME ARTÍSTICO	ÁREA DE ATUAÇÃO	REPRESENTANTE
RODRIGUES VIANA	ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/ ARTISTA GRUPO DE MPB / ARTISTA MUSICAL SOLO SERESTA	LOURIVAL RODRIGUES VIANA – CNPJ:

Conforme o item 8.1 do edital epigrafado, e na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 22 de agosto de 2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:FFBB4ED3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2023. Edição 3103
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE DILIGENCIA DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE DILIGENCIA DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº 164/2023

Licitação nº 121/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023

O presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Lajes/RN, torna público aos interessados que:

Os seguintes agricultores: FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: , JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: e MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: , não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , do edital da presente chamada pública, para os itens 10, 11, 12 e 13, já que os produtos se tratam de origem animal.

Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, fica aberto prazo de cinco dias, a contar da publicação deste aviso, para que os agricultores regularizem a situação, com a apresentação do documento acima citado.

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: cpl@.

Lajes/RN, 10/08/2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 001/2023 – Processo Administrativo nº 557/2023

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais

Informações do objeto

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

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Arquivos disponíveis

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL No 01/2023.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 001/2023.
EDITAL RETIFICADO – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 001/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 01/2023.

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 164/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 164/2023

O Município de Lajes/RN, através do Presidente Comissão Permanente de Licitações nomeado através da Portaria nº 052/2023 – GP, torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 07 de agosto de 2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: . A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 07/08/2023, as 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico , na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado.

Lajes/RN, de 12 de julho de 2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal , de 21 de junho de 1993.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS LAJENSES, CANTORES E ORQUESTRAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E EVENTOS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS – SCFVI, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 059/2023, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Credenciamento n° 001/2023, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

NOME ARTÍSTICO	ÁREA DE ATUAÇÃO	REPRESENTANTE
JOHNNY VIANA	TRIO PÉ DE SERRA/ GRUPO/BANDA DE FORRÓ/ ARTISTA/GRUPO DE MPB	FRANK JONH SOARES VIANA – CPF:

Lajes/RN, 05 de julho de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A QUADRILHA JUNINA Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A QUADRILHA JUNINA Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 468/2023

Considerando os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A QUADRILHA JUNINA Nº 001/2023, da Secretaria Municipal Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e com base nos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, que, em análise aos documentos apresentados, nos termos do referido edital de Chamamento Público, para a Seleção de grupo de quadrilha junina pertencente ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN, no ciclo junino de 2023, proferiu seu resultado final de seleção e classificação, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Chamamento Público nº 001/2023 para apoio a Quadrilha Junina nº 001/2023, cujo objeto se destina à Seleção de grupo de quadrilha junina pertencente ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN, no ciclo junino de 2023, sendo selecionado a QUADRILHA JUNINDA ARRAIA 100% FERROVIARIO, representada por NATANA KISLEY FERNANDES DE LIMA, CPF nº , ficando a adjudicatária convocada para assinatura do termo legal de cooperação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Lajes/RN, 28/06/2023

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal