Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

Início / Transparência / Licitação

Informações principais
  •  DATA DA ABERTURA: 06/05/2025
  •  HORA DA ABERTURA: 09:00
  •  LOCAL DA ABERTURA: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Informações do objeto
  • Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em assistência social do SUAS, elencadas no ANEXO I deste Edital (Metas a Serem Atingidas).

 

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02.2025 – OS ASSISTÊNCIA SOCIAL

PUB – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR

Processo Administrativo nº 968/2024

Licitação nº 000031/2025

 

O município de Lajes/RN, por intermédio do Agente de Contratação, após o término do prazo estipulado nos itens 3.10 e 4.6 do edital da mencionada chamada pública e a análise das diligências respondidas, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA 01/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, conforme segue:

 

DA HABILITAÇÃO

O agricultor JOSÉ BRUNO DE LIMA não atendeu às diligências solicitadas e, portanto, foi inabilitado nesta chamada pública.

Os demais participantes foram devidamente habilitados conforme quadro abaixo:

 

FORNECEDORES HABILITADOS E INABILITADOS
Nome/Razão Social CPF/CNPJ Situação
MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA – Fornecedor Individual 101.XXX.284-XX HABILITADO
ELIZABETE RIBEIRO – Fornecedor Individual 075.XXX.364-XX HABILITADO
LIDIANE MICHELLE AMANCIO DE OLIVEIRA ROCHA – Fornecedor Individual 059.XXX.334-XX HABILITADO
JOSÉ BRUNO DE LIMA – Fornecedor Individual 106.XXX.164-XX INABILITADO
LENIVALDO NUNES DE LIMA – Fornecedor Individual 838.XXX.814-XX HABILITADO
IELMA DANTAS GOMES LISBOA – Grupo Informal 096.XXX.974-XX HABILITADO
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA – Grupo Informal 071.XXX.844-XX HABILITADO
ANDREA TEIXEIRA DA SILVA – Fornecedor Individual 033.XXX.934-XX HABILITADO
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS – Grupo Formal 14.657.635/0001-70 HABILITADO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SALGAJUCABA – Grupo Formal 00.961.116/0001-97 HABILITADO
JACKSON DANTAS GOMES – Grupo Informal 097.XXX.114-XX HABILITADO
JOÃO IGOR DANTAS LISBOA – Grupo Informal 081.XXX.964-XX HABILITADO

 

DOS PROJETOS DE VENDA

 

Vencedor(es): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA
CPF: 033.XXX.934-XX Município: Lajes/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00014 Coentro Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 290 30,35 8.801,50
Total: 8.801,50

 

Vencedor(es): ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS
CNPJ: 14.657.635/0001-70 Município: Lajes/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00004 Bolo de Leite caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.   KG 1.575 27,20 42.840,00
00005 Bolo de Milho Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: milho, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.   KG 500 27,53 13.765,00
00006 Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade   KG 1.950 26,10 50.895,00
00008 Carne Bovina, tipo Moída De qualidade, resfriada ou in natura, com no máximo 15% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).   KG 800 41,83 33.464,00
00009 Carne Bovina, tipo músculo de qualidade, resfriada ou in natura, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).   KG 300 43,73 13.119,00
00010 Carne Bovina, tipos alcatra, contra filé, fraldinhas, acém, de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).   KG 1.780 54,30 96.654,00
00011 Carne Caprina de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).   KG 200 35,83 7.166,00
00012 Carne Ovina De qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).   KG 400 36,40 14.560,00
Total: 272.463,00

 

Vencedor(es): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SALGAJUCABA
CNPJ: 00.961.116/0001-97 Município: Lajes/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00011 Carne Caprina de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).   KG 800 35,83 28.664,00
00012 Carne Ovina De qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM).   KG 400 36,40 14.560,00
Total: 43.224,00

 

Vencedor(es): ELIZABETE RIBEIRO
CPF: 075.XXX.364-XX Município: Lajes/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00003 Batata doce Boa qualidade compacta e firme sem lesões. De origem física ou mecânica, (rachaduras e cortes) tamanho uniforme; devendo ser graúda.   KG 450 7,03 3.163,50
00007 CAJU in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 400 5,90 2.360,00
00015 FEIJÃO MACASSAR, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico.   KG 200 11,00 2.200,00
00016 Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. Feijão já debulhado, sem a presença da casca   KG 145 21,17 3.069,65
00020 Macaxeira In Natura, de primeira, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA   KG 500 5,03 2.515,00
00022 Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 1.000 4,59 4.590,00
00028 UMBU CAJÁ in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 500 4,80 2.400,00
Total: R$ 20.298,15

 

Vencedor(es): LENIVALDO NUNES DE LIMA
CPF: 838.XXX.814-XX Município: Lajes/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00002 ALFACE, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 200 16,00 3.200,00
00003 Batata doce Boa qualidade compacta e firme sem lesões. De origem física ou mecânica, (rachaduras e cortes) tamanho uniforme; devendo ser graúda.   KG 400 7,03 2.812,00
00013 Cebolinha Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 100 28,50 2.850,00
00014 Coentro Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 290 30,35 8.801,50
00016 Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. Feijão já debulhado, sem a presença da casca   KG 110 21,17 2.328,70
00017 Jerimum Caboclo Apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livres de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações, cortes características microbiológicas: bactérias do grupo coliforme de origem fecal). Características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas.   KG 150 4,90 735,00
00018 Jerimum de leite, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.   KG 100 4,59 459,00
00022 Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 300 4,59 1.377,00
Total: R$ 22.563,20

 

Vencedor(es): LIDIANE MICHELLE AMANCIO DE OLIVEIRA ROCHA
CPF: 059.XXX.334-XX Município: Lajes/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00019 Limão Comum Tipo taiti, de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 50 9,02 451,00
00021 Mel de abelha (sachê de 10g). Ingredientes: produto natural elaborado por abelhas a partir do néctar. Características gerais: o mel não poderá conter substâncias estranhas. O produto não deve apresentar cristalização, caramelização ou espuma superficial. Deverá apresentar aspecto: líquido denso. Cor: levemente amarelada a castanho escura. Cheiro e sabor: próprios. Sem adição de corantes, aromatizantes, espessantes, conservadores e edulcorantes. Validade mínima de 2 anos após a data de fabricação. De mais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto.   KG 70 35,40 2.478,00
00022 Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 500 4,59 2.295,00
Total: 5.224,00

 

Vencedor(es): Marcos Luis Andre da Silva
CPF: 101.XXX.284-XX Município: Lajes/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00001 ACEROLA in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 500 9,21 4.605,00
00002 ALFACE, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 489 16,00 7.824,00
00014 Coentro Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 400 30,35 12.140,00
00016 Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. Feijão já debulhado, sem a presença da casca   KG 195 21,17 4.128,15
00017 Jerimum Caboclo Apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livres de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações, cortes características microbiológicas: bactérias do grupo coliforme de origem fecal). Características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas.   KG 100 4,90 490,00
00018 Jerimum de leite, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.   KG 150 4,59 688,50
00019 Limão Comum Tipo taiti, de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 70 9,02 631,40
00022 Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 900 4,59 4.131,00
00024 Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 250 5,13 1.282,50
00026 PIMENTÃO VERDE, pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno.   KG 110 12,09 1.329,90
00027 TOMATE maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.   KG 198 8,32 1.647,36
Total: R$ 38.897,81

 

Vencedor(es): IELMA DANTAS GOMES LISBOA
CPF: 096.XXX.974-XX Município: Caiçara do Rio dos Ventos/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00001 ACEROLA in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 200 9,21 1.842,00
00002 ALFACE, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 200 16,00 3.200,00
00007 CAJU in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 100 5,90 590,00
00013 Cebolinha Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 20 28,50 570,00
00014 Coentro Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 20 30,35 607,00
00015 FEIJÃO MACASSAR, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico.   KG 55 11,00 605,00
00022 Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 80 4,59 367,20
00023 Melão In Natura, de primeira, de polpa alaranjada e doce, com 80 a 90% de maturação, entregues com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA   KG 80 5,61 448,80
00024 Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 140 5,13 718,20
00025 Ovos de galinha caipira, Fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Certificado de Inspeção Sanitária.   UND 15 21,74 326,10
00026 PIMENTÃO VERDE, pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno.   KG 50 12,09 604,50
00027 TOMATE maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.   KG 60 8,32 499,20
00028 UMBU CAJÁ in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 80 4,80 384,00
Total: 10.762,00

 

Vencedor(es): LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA
CPF: 071.XXX.844-XX Município: Ielmo Marinho/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00001 ACEROLA in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 200 9,21 1.842,00
00002 ALFACE, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 200 16,00 3.200,00
00007 CAJU in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 100 5,90 590,00
00013 Cebolinha Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 20 28,50 570,00
00015 FEIJÃO MACASSAR, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico.   KG 25 11,00 275,00
00022 Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 80 4,59 367,20
00023 Melão In Natura, de primeira, de polpa alaranjada e doce, com 80 a 90% de maturação, entregues com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA   KG 80 5,61 448,80
00024 Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 110 5,13 564,30
00025 Ovos de galinha caipira, Fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Certificado de Inspeção Sanitária.   UND 15 21,74 326,10
00026 PIMENTÃO VERDE, pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno.   KG 50 12,09 604,50
00027 TOMATE maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.   KG 60 8,32 499,20
00028 UMBU CAJÁ in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 80 4,80 384,00
Total: 9.671,10

 

Vencedor(es): JACKSON DANTAS GOMES
CPF: 097.XX.114-XX Município: Ielmo Marinho/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00001 ACEROLA in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 200 9,21 1.842,00
00007 CAJU in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 50 5,90 295,00
00013 Cebolinha Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.   KG 10 28,50 285,00
00022 Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 80 4,59 367,20
00023 Melão In Natura, de primeira, de polpa alaranjada e doce, com 80 a 90% de maturação, entregues com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA   KG 80 5,61 448,80
00025 Ovos de galinha caipira, Fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Certificado de Inspeção Sanitária.   UND 15 21,74 326,10
00026 PIMENTÃO VERDE, pimentão verde de primeira, apresentando tamanho uniforme, e suficientemente desenvolvido, estando livre de defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em saco de polietileno.   KG 45 12,09 544,05
00027 TOMATE maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.   KG 60 8,32 499,20
00028 UMBU CAJÁ in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 80 4,80 384,00
Total: 4.991,35

 

Vencedor(es): JOÃO IGOR DANTAS LISBOA
CPF: 081.XXX.964-XX Município: Caiçara do Rio dos Ventos/RN
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00001 ACEROLA in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 200 9,21 1.842,00
00022 Melancia in natura, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúdo tamanho e coloração uniforme. De primeira, com 80 a 90% de maturação, entregues em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.   KG 80 4,59 367,20
00023 Melão In Natura, de primeira, de polpa alaranjada e doce, com 80 a 90% de maturação, entregues com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA   KG 80 5,61 448,80
00025 Ovos de galinha caipira, Fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Certificado de Inspeção Sanitária.   UND 15 21,74 326,10
00027 TOMATE maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes.   KG 60 8,32 499,20
00028 UMBU CAJÁ in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   KG 80 4,80 384,00
Total: 3.867,30

 

Desse modo, conforme item 9.2. do edital, fica aberto o prazo de dois dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso contra esta decisão. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@lajes.rn.gov.br, ou ainda de forma presencial no setor de licitações.

 

Lajes/RN, 27/03/2025

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:186CE6DA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DILIGÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR

Processo Administrativo nº 968/2024

Licitação nº 000031/2025

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

 

O Agente de Contratação do Município de Lajes/RN torna públicas as seguintes diligências:

 

1. HABILITAÇÃO:

i. A Agricultora LIDIANE MICHELLE AMANCIO DE OLIVEIRA ROCHA, deixou de apresentar a Declaração de inexistência de fatos impeditivos em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme ANEXO VI do edital.

ii. O Agricultor JOSÉ BRUNO DE LIMA, deixou de apresentar a Declaração de inexistência de fatos impeditivos em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, conforme ANEXO VI do edital.

iii. A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS, deixou de apresentar a seguinte documentação:

a) a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados (Anexo III);

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda comprovando sua regularidade para com a Fazenda Federal, abrangendo as Contribuições Federais e às de Terceiros (INSS);

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, emitida pelo Estado relativa ao domicílio do agricultor, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Estadual;

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, emitida pelo Município relativo ao domicílio ou sede da pessoa jurídica, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Municipal;

e) Prova e Regularidade do FGTS – CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando sua regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

f) Prova de Regularidade com a Justiça do Trabalho – Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), conforme Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011, de cada agricultor familiar participante;

 

2. PROJETO DE VENDA:

i. Os seguintes agricultores, grupos formais e informais devem ajustar seus projetos de venda conforme as atualizações realizadas com base nos critérios de prioridade e negociações ocorridos na sessão:

 

a. MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA

b. ELIZABETE RIBEIRO

c. LIDIANE MICHELLE AMANCIO DE OLIVEIRA ROCHA

d. JOSÉ BRUNO DE LIMA

e. LENIVALDO NUNES DE LIMA

f. IELMA DANTAS GOMES LISBOA

g. LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA

h. ANDREA TEIXEIRA DA SILVA

i. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS

j. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SALGAJUCABA

k. JACKSON DANTAS GOMES

l. JOÃO IGOR DANTAS LISBOA

 

Desse modo, com base nos itens 3.10 e 4.6 do edital, o Agente de Contratação concedeu o prazo de cinco dias para que os interessados regularizem sua situação, mediante a apresentação dos documentos mencionados.

 

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h às 12h e 14h às 17h ou pelo e-mail: licitação@lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 20/03/2025

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:39AB8EB0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/03/2025. Edição 3501
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

 

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00, do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 19 de março de 2025 (quarta-feira), às 09:00. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado.

 

Lajes/RN, em 27 de fevereiro de 2025

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:4E471AE8

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL E PROPORCIONAR ESPAÇOS AOS ARTISTAS LOCAIS, CONFORME AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMANDAS QUE SURGIREM INTERNAMENTE.

 

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 273/2024, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Chamamento Público para Credenciamento n° 06/2024, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

 

N° ORDEM NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
16 ORQUESTRA DE FREVO LAJES FOLIA ORQUESTRA MODALIDADE DE SOPRO PARA CARNAVAL C/ 30 COMPONENTES ANDERSON DE ANDRADE DO NASCIMENTO; CPF: 0X5.4XX.XX4-32
17 ORQUESTRA BURRO DOIDO DO FREVO ORQUESTRA MODALIDADE DE SOPRO PARA CARNAVAL C/ 30 COMPONENTES JANILSON DO NASCIMENTO SILVA; CNPJ: 41.689.444/0001-63
18 ORQUESTRA TROÇA DO FREVO ORQUESTRA MODALIDADE DE SOPRO PARA CARNAVAL C/ 15 COMPONENTES MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA; CPF: 0X3.8XX.XX4-05

 

Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:E8D633A3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2025. Edição 3482
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, A DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL E PROPORCIONAR ESPAÇOS AOS ARTISTAS LOCAIS, CONFORME AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMANDAS QUE SURGIREM INTERNAMENTE.

 

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 273/2024, ACOLHO o resultado de Habilitação constante nos documentos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o Chamamento Público para Credenciamento n° 06/2024, e ADJUDICO seu objeto aos proponentes abaixo relacionados:

 

N° ORDEM NOME ARTÍSTICO ÁREA DE ATUAÇÃO REPRESENTANTE
15 JOHNNY VIANA 3. ARTISTA/GRUPO MPB; FRANK JONH SOARES VIANA, CPF: 102.536.814-21

 

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:5F3E0152

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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