PEDIDO DE COTAÇÃO
Vimos por meio deste solicitar orçamento para consecução das metas a seguir as metas elencas a seguir
| ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANT |
VALOR UNIT. |
VR TOTAL |
| 1 |
Contratação, por meio de chamamento público, de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para estabelecer uma parceria visando à execução de serviços, ações, procedimentos e atividades na Atenção Básica em Saúde do município de Lajes/RN |
Serviço/Mês |
12 |
|
|
| 2 |
Contratação, por meio de chamamento público, de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para estabelecer uma parceria visando à execução de serviços, ações, procedimentos e atividades na Atenção Especializada em Saúde do município de Lajes/RN |
Serviço/Mês |
12 |
|
|
| VALOR TOTAL: R$ |
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA
Meta(s) do Plano:
Objetivo1: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade ao atendimento das necessidades de saúde, com aprimoramento da política de atenção primária. Articular ações entre as escolas públicas e a atenção básica.
Diretriz – Ampliar a Atenção Básica, organizada em redes, visando à qualificação das práticas e da gestão do cuidado, de forma a assegurar a resolubilidade dos serviços prestados.
| Meta do Plano: Manter a cobertura populacional pelas Equipes de Saúde da Família |
| Ações |
Manter em funcionamento quatro equipes de saúde da família;
Manter atualizado o cadastro do CNES.
Manter o cadastro das famílias atualizado (Sistema Próprio / e-SUS) |
| Metas |
100% |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica. (Indicador do Pacto – SISPACTO) forma de cálculo segundo documento técnico Ficha de Qualificação de Indicadores 2022 – 2025- Ministério da
Saúde. |
| Área(s) Responsável(eis) |
Gestor Municipal
Atenção Básica – Coordenador Municipal da Estratégia Saúde da Família |
| Meta do Plano: Realizar ações para a Atenção à Saúde Bucal nos ciclos de vida e em indivíduos portadores de condições crônicas, visando educar/orientar e prevenir, bem como prestar atendimento clínico a estes com o objetivo de diminuir os agravos em saúde bucal e reabilitar no âmbito da atenção básica. |
| Ação(es) |
Prevenir problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e gestantes, mas com assistência aos demais ciclos de vida.
Realizar procedimentos individuais preventivos;
Sensibilização de usuários quanto a cuidados preventivos;
Realizar procedimentos coletivos: levantamento epidemiológico, escovação supervisionada e evidenciação de placa; bochechos com flúor;
Promover educação em Saúde Bucal;
Cadastrar usuários, alimentar e analisar os sistemas de informação;
Tratar os problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e gestantes, mas com assistência aos demais ciclos de vida;
Realizar consulta e outros procedimentos individuais: curativos, atendimento a urgências odontológicas e consulta não agendada. |
| Metas |
60% Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Equipe Saúde Bucal. |
| Meta do Plano: Realizar ações para a Atenção à Saúde dos Adultos e Idosos para prevenção, identificação de riscos, aconselhamento e tratamento de agravos. |
| Ação(es) |
Alimentar e analisar dados dos Sistemas de Informação em Saúde e outros para planejar, programar e avaliar as ações relativas à saúde da pessoa adulta e idosa;
Identificar e acompanhar pessoas idosas frágeis ou em processo de fragilização;
Conhecer os hábitos de vida, valores culturais, éticos e religiosos das pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade;
Acolher a pessoas idosas de forma humanizada, na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos com ética, compromisso e respeito;
Prestar atenção contínua às necessidades de saúde da pessoa idosa, articulada com os demais níveis de atenção;
Realiza acompanhamento de hipertensão arterial e diabetes. |
| Metas |
50% Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre.
50% Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Atenção Básica |
| Meta do Plano: Realizar diagnóstico situacional anual da APS no município a partir das necessidades de saúde da população através da articulação com a vigilância em saúde e outros níveis de atenção. |
| Ação(es) |
Realizar levantamento de informações de saúde de cunho epidemiológico, cultural e socioeconômico.
Elaborar o diagnóstico situacional da APS em conjunto com as Equipes de APS. |
| Metas |
– Elaborar 01 diagnóstico situacional da APS de 2024. |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Atenção Básica |
Objetivo2: Organizar a rede de saúde mental e atenção aos dependentes de álcool e outras drogas.
Diretriz – Garantir acesso humanizado e efetivo aos portadores de transtornos mentais e dependência química preservando sua integralidade e autonomia.
| Meta do Plano: Organizar a Rede de Atenção Psicossocial em parceria com o Estado. |
| Ação(es) |
Participar das discussões da RAPS – Rede de Atenção Psicossocial da Região Central;
Garantir o atendimento à Saúde Mental no território Municipal. |
| Metas |
– Elaborar 01 plano de trabalho para atendimento aos casos que se fizerem necessários no município. |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Atenção Básica / Equipe Multidisciplinar |
Objetivo 3: Implementar a atenção integral à saúde da mulher e da criança com ênfase na implantação da rede de atenção ao pré-natal, parto e puerpério. Implementar as ações preconizadas pelo programa nacional de controle do câncer de colo do útero e de mama. Alimentar o sistema de informação do câncer em mulheres (SISCAM) e o SisPrénatal.
Diretriz – Qualificar a atenção à gravidez, parto/nascimento e puerpério e suas intercorrências, de acordo com a organização das práticas de saúde recomendadas pelo Ministério da Saúde e o Programa Bem Nascer na perspectiva da promoção da saúde, prevenção e assistência às mulheres e crianças, amparados nos princípios da humanização e inclusão de mulheres, crianças e adolescentes vulneráveis.
| Meta do Plano: Manter a cobertura de Exames Papanicolau em mulheres de 25 a 64 anos, bem como garantir a oferta de exames em outras faixas etárias, de modo descentralizado funcionando nas UBS e ESF e também exames de mamografias para rastreamento do câncer de mama nas mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos ou quando necessário a partir dos 35 anos de idade para diagnóstico precoce. |
| Ação(es) |
Ofertar a coleta do Exame Papanicolau em todas as Unidades de Saúde;
Ofertar o exame de mamografia para rastreamento do câncer de mama;
Realizar busca ativa a mulheres que não realizaram os exames em tempo oportuno;
Registrar no sistema de informação todos os exames realizados. |
| Metas |
40% Cobertura de exame citopatológico
Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
|
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Atenção Básica |
| Meta do Plano: Realizar tratamento, seguimento e busca ativa das mulheres que apresentam lesões pré-cancerígenas e do encaminhamento para a referência nos casos indicados. |
| Ação(es) |
Realizar tratamento, seguimento e busca ativa das mulheres que apresentam resultados de exames alterados.
Manter pactuação da referência para garantir o atendimento em maior nível de complexidade. |
| Metas |
Ofertar tratamento a 100% das mulheres que apresentam resultados de exames alterados. |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Atenção Básica |
| Meta do Plano: Garantir a atenção ao pré-natal, parto e puerpério às gestantes cadastradas na Rede de Atenção Materno Infantil. |
| Ação(es) |
Captar a gestante até a 12ª semana de gravidez.
Classificar o risco gestacional na 1ª consulta e nas subsequentes.
Ofertar no mínimo 6 consultas de pré-natal e uma de puerpério na USF, sendo consultas intercaladas com profissional médico e enfermeiro.
Ofertar todos os exames laboratoriais na inscrição do pré-natal e na 30ª semana de gestação: glicemia de jejum, VDRL e urina de rotina e teste de Coombs indireto se necessário.
Ofertar testes rápidos para sífilis e HIV para todas as gestantes na primeira consulta de pré-natal e no 2º trimestre, em todas as UBS.
Notificar todos os casos de sífilis e HIV em gestantes.
Ofertar partos para gestantes de risco habitual na maternidade conforme pactuação na comissão de intergestores regional – cir
Realizar vinculação das gestantes no HMSJ.
Ofertar 2 USG. Obstétrica Endovaginal.
Ofertar no mínimo 1 consulta odontológica/gestantes.
Imunizar as gestantes conforme protocolo.
Estratificar as gestantes por grau de risco, conforme protocolo.
Realizar visitas domiciliares de acompanhamento das gestantes e puérperas na primeira semana após o parto.
Realizar no mínimo 4 reuniões educativas/gestantes.
Distribuir a caderneta da gestante.
Busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal.
Realizar o acompanhamento da saúde sexual e reprodutiva.
Alimentar regularmente os Sistemas de Informação. |
| Metas |
60% Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação
Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Atenção Básica. |
| Meta do Plano: Proporcionar atenção integral à Saúde da Criança (0 a 24 meses). |
| Ação(es) |
Realizar visita domiciliar na 1ª semana de vida do RN.
Imunizar as crianças de 0 a 24 meses conforme protocolo.
Realizar reuniões educativas aos pais de crianças < de 2 anos.
Realizar estratificação da população de crianças < de 2 anos nas ESF´s.
Inserir os RN nas ações de puericultura.
Realizar consultas de puericultura para crianças < de 2 anos, sendo consultas intercaladas entre os profissionais médicos e enfermeiros das ESF´s.
Estimular o Aleitamento Materno Exclusivo de crianças até 6 meses de vida.
Ofertar consultas com o pediatra quando necessário
Realizar o teste do pezinho.
Articular com o prestador o teste da orelhinha.
Realizar consultas odontológicas em crianças < 1 ano
Realizar busca ativa das crianças faltosas nas consultas de puericultura. |
|
Metas |
95% Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa
Previne Brasil |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Atenção Básica /Equipe de Imunização |
| Meta do Plano: Oferecer os testes rápidos de Sífilis e HIV na primeira consulta de pré-natal à todas as gestantes acompanhadas pela rede SUS do município. |
| Ação(es) |
Ofertar os testes rápidos de Sífilis e HIV na primeira consulta de pré-natal e no 3º trimestre, para as gestantes e suas parcerias sexuais em todas as UBS do município.
Realizar aconselhamento pré e pós teste.
Proporcionar as articulações e medidas locais necessárias que garantam a logística (acondicionamento, distribuição e transporte) e a execução do teste rápido nas UBS, com qualidade e confiabilidade.
Avaliar a capacidade laboratorial instalada para realização de exames complementares e entrega dos resultados em tempo oportuno.
Realizar exame complementar para diagnóstico.
Capacitar em um processo de educação permanente, os profissionais técnico de enfermagem e enfermeiro para realização do teste nas UBS.
Registrar a realização dos testes rápidos no Consulfarma.
Registrar o SINAN, todo caso de sífilis congênita, sífilis em gestante e HIV. |
| Metas |
60% Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa
Previne Brasil |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Atenção Básica/Vigilância Epidemiológica. |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E ESPECIALIZADA
Setor de Regulação Meta(s do Plano:
Objetivo: Estruturar um complexo regulador municipal para consolidação da garantia do acesso aos serviços de saúde.
Diretriz: Manter sob gestão e gerência da Secretaria Municipal de Saúde o complexo regulador municipal, regulando o acesso da população às unidades de saúde sob gestão municipal, e garantindo o acesso da população referenciada, conforme pactuação.
| Meta do Plano: Realizar estudo de demanda reprimida de consultas especializadas e viabilidade econômica para contratualização. |
| Ação(es) |
Registrar todas as demandas de consultas no sistema de regulação (SISREG) e/ou Sistema Próprio Municipal;
Elaborar estudo de demanda reprimida. |
| Metas |
Elaborar relatório de estudo de demanda reprimida e viabilidade econômica para contratualização. |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Regulação |
| Meta do Plano: Realizar estudo de demanda reprimida de exames especializados e viabilidade econômica para contratualização. |
| Ação(es) |
Registrar todas as demandas de exames no sistema de regulação (SISREG) e/ou Sistema Próprio Municipal; Elaborar estudo de demanda reprimida. |
| Metas |
Elaborar relatório de estudo de demanda reprimida e viabilidade econômica para contratualização. |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Regulação |
| Meta: Implantação de Especialidades Médicas |
| Ações |
– Contratação de novos profissionais para atendimentos médico especializado |
| Metas |
– Realizar consultas, exames e procedimentos. |
| Recursos/Fonte |
Em observância da Lei Complementar n°172/2020 de 15 de abril de 2020. |
| Indicador |
– Não Possui |
| Área(s) Responsável(eis) |
Gestor Municipal – Setor de Contabilidade |
REABILITAÇÃO FÍSICA
Metas do Plano:
Objetivo: Executar terapias de fonoaudiologia e fisioterapia de forma precisa a fim de reduzir a permanecia do paciente no setor e reintegrando-o à sociedade.
Diretriz: Promover atendimento com excelência facilitando o acesso, ofertando avaliação, tratamento adequado restabelecendo as condições físicas do usuário. Assim, melhorando a qualidade de vida dos mesmos.
| Meta do Plano: Implementar Programa de Reabilitação Física, com ações e grupos de trabalho, acompanhamento, e avaliação. |
| Ação(es) |
Realizar avaliação com equipe multidisciplinar para avaliação e evolução dos casos no município. |
| Metas |
Criar grupos de trabalho com reuniões quadrimestrais e apresentar relatório conclusivo dos casos. |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Gestor Municipal |
| Meta do Plano: Levantamento de material permanente necessário para a realização de terapias de fonoaudiólogo e fisioterapeuta. |
|
Ação(es) |
Elaborar lista de material permanente necessário para a realização de terapias de fonoaudiólogo e fisioterapeuta.
Encaminhar lista de material permanente ao Gestor Municipal. |
| Metas |
01 Levantamento de material permanente realizado. |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Equipe Reabilitação Física |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Metas no Plano:
Objetivo: Consolidar a atenção farmacoterapêutica integral à saúde do cidadão por meio de um atendimento humanizado e de uma dispensação qualificada com orientações farmacêuticas, com foco no uso racional de medicamentos.
Diretriz: Fortalecer a gestão da Assistência Farmacêutica Municipal, no que se refere à implementação das atividades do ciclo da assistência farmacêutica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação) assim como dos instrumentos de gestão, de forma a qualificar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade.
| Meta do Plano: Reavaliar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (RENAME) sempre que necessário, sendo realizada sua atualização minimamente uma vez ao ano. |
| Ações |
Dispor de Comissão Municipal de Farmacologia (nomeada através de ato público) para reavaliar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais sempre que necessário. |
| Metas |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Assistência Farmacêutica |
| Meta do Plano: Manter estoque de medicamentos e insumos descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) em quantidade suficiente para atendimento à população. |
|
Ações |
Alimentar sistema de informação quanto a dispensação e controle de estoque de medicamentos, afim de subsidiar a relação e o quantitativo de medicamentos a serem adquiridos;
Elaborar junto a gestão municipal a listagem de medicamentos com quantitativo para aquisição;
Realizar prestação de contas quanto a compra de medicamentos e controle de estoque. |
| Metas |
Realizar aquisição de medicamentos da RENAME |
| Recursos/Fonte |
Assistência Farmacêutica: – Próprio; – Estadual; e Federal |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Assistência Farmacêutica e Gestor Municipal |
| Meta do Plano: Aplicar o financiamento na assistência farmacêutica disponibilizado pelas três esferas de governo para aquisição de medicamentos e insumos descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) |
|
Ações |
– Elaborar processo de aquisição de medicamentos e insumos com indicação
das devidas dotações orçamentárias em obediência a legislação vigente do financiamento da assistência farmacêutica. |
| Metas |
Aplicar corretamente o recurso da assistência farmacêutica. |
| Recursos/Fonte |
Assistência Farmacêutica: – Próprio; – Estadual; e Federal |
| Indicador |
– |
| Área(s) Responsável(eis) |
Coordenação da Assistência Farmacêutica e Gestor Municipal |
DETERMINANTES E CONDICIONANTES EM SAÚDE
Metas no Plano:
Objetivo: Articular diferentes setores na resolução de problemas cotidianos elencados como prioritários e que influenciam diretamente no processo de adoecimento da população.
Diretriz: Promover a qualificação permanente dos profissionais de saúde para que os mesmos possam realizar atividades de educação em saúde de forma intersetorial nas escolas, unidades de saúde e comunidade em geral.
| Meta do Plano: Realizar palestras de educação em saúde nos temas considerados como prioritários no campo intersetorial: acidentes de trânsito, agrotóxico, saneamento básico, poluição do ar e da água. |
|
Ações |
Elaborar cronograma de palestras de educação em saúde nos temas considerados como prioritários;
Realizar palestras de educação em saúde nos temas considerados como prioritários; |
| Metas |
Realizar 01 palestra por trimestre de cada tema prioritário. |
| Recursos/Fonte |
– |
| Indicador |
– |
|
Área(s) Responsável(eis) |
Gestor Municipal.
Coordenações da: APS, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância Epidemiológica. |
PROFISSIONAIS DE SAÚDE A SEREM UTILIZADOS
| CATEGORIA |
QUANTIDADE |
| ENFERMEIRO 12HORAS NOTURNO (PLANTÃO) |
06 |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12 HORAS NOTURNO (PLANTÃO) |
06 |
| ENFERMEIRO PSF (40 HS SEMANAIS) |
8 |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF (40 HS SEMANAIS) |
15 |
| DENTISTA (40 HS SEMANAIS) |
7 |
| FARMACEUTICO (30 HS SEMANAIS) |
2 |
| FISIOTERAPEUTA (30 HS SEMANAIS) |
2 |
| FONOAUDIOLOGO (30 HS SEMANAIS) |
2 |
| ASSISTENTE SOCIAL (30 HS SEMANAIS) |
2 |
| NUTRICIONISTA (30 HS SEMANAIS) |
3 |
| MEDICO CLINICO GERAL – EMERGENCIA 12H (PLANTÃO) |
06 |
| MEDICO CLINICO GERAL – PSF (40 HS SEMANAIS) |
8 |
| ESPECIALIDADES MÉDICAS (CONSULTAS ESPECIALISADAS) |
100HS/MÊS |
| PROCEDIMENTOS MÉDICOS (PEQUENAS CIRUGIAS) |
60 UND / MÊS |
| RAIO X |
150 UND / MÊS |
| ULTRAS SONOGRAFIAS |
250 UND / MÊS |
UNIDADES DE SAÚDE DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO
| Município |
CNES |
Nome Fantasia |
Natureza Jurídica(Grupo) |
| LAJES |
6878431 |
ACADEMIA DA SAUDE |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
6894941 |
CENTRO CLINICO DE LAJES |
ENTIDADES EMPRESARIAIS |
| LAJES |
0475785 |
CENTRO DE ABASTECIMENTO PEDRO LOPES |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
2473828 |
CENTRO DE SAUDE PEDRO LOPES |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
0497622 |
CENTRO DE TRIAGEM COVID 19 |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
0916846 |
FARMACIA CENTRO DE SAUDE PEDRO LOPES |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
2473844 |
HOSPITAL MATERNIDADE ALUISIO ALVES |
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
| LAJES |
6673538 |
POSTO DE SAUDE CLARICE PEREIRA |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
2473836 |
POSTO DE SAUDE DE AURITA MOREIRA |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
5104467 |
POSTO DE SAUDE LUIS LOPES |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
4013271 |
POSTO DE SAUDE MARIANA GOMES |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
7167458 |
SAMU 192 DE LAJES RN |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
6532276 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJES |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
0806048 |
UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA NIETE TEIXEIRA DA SILVA |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
4331494 |
UNIDADE MISTA DE SAUDE MARIA NIETE TEIXEIRA DA SILVA |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES |
6743234 |
VIGILANCIA SANITÁRIA |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:49A29DA1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
