CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais
  • Publicação do edital Dia 28 de maio de 2024
  • Início das inscrições Dia 28 de maio de 2024
  • Término das inscrições 10 horas do dia 07 de junho de 2024
  • Sessão pública para análise documental e resultado 10 horas do dia 07 de maio de 2024
  • Divulgação do grupo selecionado Dia 10 de junho de 2024
  • Período de interposição de recursos administrativo de 10 a 12 de Junho de 2024
  • Homologação 13 de junho de 2024
  • Resultado final 13 de junho de 2024
Informações do objeto
  • Processo para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e
    divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins

 

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Arquivos disponíveis

  • AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

  • RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

  • RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
  • HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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REAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


REAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2024

 

O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CUJO OBJETO CONSISTE NO SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ADULTO E PEDIÁTRICO, EM REGIME ININTERRUPTO, DURANTE 24H POR DIA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – UPA EDIVAN SECUNDO LOPES, que encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico , maiores informações poderão ser solicitadas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes, localizada na sede do poder executivo municipal, situada a Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, no horário de 07h as 13h, ou ainda pelo e-mail: cpl@.

 

Lajes/RN, 11 de junho de 2024.

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C4BC9C3C

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2024. Edição 3304
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:




AVISO DE DILIGENCIA – CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


AVISO DE DILIGENCIA

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação nº 65/2024

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

O Agente de Contratação do Município de Lajes/RN, torna público aos interessados que:

Os seguintes agricultores: FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: , JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: e MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: , não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , do edital da presente chamada pública, para os itens 10, 11, 12 e 13, já que os produtos se tratam de origem animal.

O Agricultor MARCOS LUIS ANDRE – CPF: , apresentou a DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) vencida, em desacordo com o item , III.

Com base no item 4.9. do edital da chamada pública acima descrita, fica aberto o prazo de cinco dias, a contar da publicação deste aviso, para que os agricultores regularizem a situação, com a apresentação da documentação acima citada.

 

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: cpl@.

 

Lajes/RN, 10/06/2024.

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:6D24C975

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 018/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 018/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 361/2024

Licitação nº 068/2024

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 24/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas , através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 10 de junho de 2024.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:DCC51F9B

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024 – ELETRÔNICA

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais
  • TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
  • LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA LICITAÇÃO: Endereço: | Data: 03 de abril de 2024
    Horário: 08h30min
Informações do objeto
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE.

 

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Arquivos disponíveis

  • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
  • EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024 – ELETRÔNICA
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
  • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 017/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 017/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 301/2024

Licitação nº 067/2024

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI , VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas , através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 05 de junho de 2024.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:96E3F191

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2024. Edição 3300
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AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA


AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527/2024

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, que estará disponível no seguinte endereço eletrônico , ou ainda pelo e-mail cpl@, até o dia 07 de junho de 2024, onde às 10h será realizada a sessão pública da referida chamada. Maiores informações poderão ser solicitadas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes, localizada na sede do poder executivo municipal, sito a Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, no horário de 07h as 13h, ou ainda pelo e-mail: cpl@. As solicitações de credenciamento serão recebidas, no horário de 07h as 13h, partir do dia 28 de maio de 2024 até as 10 horas do dia 07 de junho de 2024, na sala de licitações, situada no mesmo endereço acima citado.

 

Lajes/RN, 27 de maio de 2024.

 

 

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

 

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Lajes, RN – Portaria 005/2024

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:7568D832

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 008/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 008/2024 – PML/RN

Processo administrativo nº 235/2024

Licitação nº 038/2024

 

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 14/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 14 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas , através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP  e através do site institucional .

 

Lajes/RN, 27 de maio de 2024.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:C719672D

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 734/2024

LICITAÇÃO Nº 64/2024

 

O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS -LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, a ser realizada na plataforma , às 09h00min do dia 12/06/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal .

Lajes/RN, 24 de maio de 2024.

 

 

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

 

Agente de Contratação

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:22B7A5F9

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN
CNPJ:


AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024

CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ ,50

DATA DA SESSÃO
De 20/05/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES
Das 09h até às 15h

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM

= = CONFIRA AQUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024 NA ÍNTEGRA