ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

Processo Administrativo nº 938/2022

Licitação nº 195/2022

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 31 de outubro de 2022, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

 

Lajes/RN, 11 de outubro de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 025/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 25 de outubro de 2022, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br e através do site www.lajes.rn.gov.br sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

 

Lajes/RN, 11 de outubro de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Processo Administrativo nº 865/2022

Licitação nº 189/2022

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, torna público torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA GOMES, NA RUA INÊS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO DE MELO, N°80, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, passando a vigorar com as seguintes alterações:

No item 2.1 do edital, onde se lê:

2.1.O valor orçado do serviço, pelo setor engenharia desta Prefeitura Municipal, para efeito de avaliação da aceitação e exequibilidade da Proposta de Preços, inclusos os custos indiretos é de R$ 385.873,99 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), valor este que se estabelece como condição para a desclassificação das Propostas cujo valor global venha a ser a ele superior.

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Ação: 1021 – PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS PUBLICA

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Leia-se:

2.1.O valor orçado do serviço, pelo setor engenharia desta Prefeitura Municipal, para efeito de avaliação da aceitação e exequibilidade da Proposta de Preços, inclusos os custos indiretos é de R$ 385.873,99 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), valor este que se estabelece como condição para a desclassificação das Propostas cujo valor global venha a ser a ele superior. Sendo os pagamentos e as despesas decorrentes do presente Edital correrão por conta do Orçamento para o ano de 2022, na seguinte dotação orçamentária:

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Ação: 2023 – PROGRAMA DA ANTENÇÃO BÁSICA

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – despesas com ações e serviços públicos de saúde

Todas as demais clausulas e condições do edital permanecerão inalteradas.

Por fim, fica mantida realização da sessão pública de recebimento das propostas e documentação no 10 de outubro de 2022, às 09h00min, tendo em vista que a presente retificação não interfere na formulação das propostas.

 

Lajes/RN, 06 de outubro de 2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 038/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/10/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19/10/2022, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

 

Lajes/RN, 05 de outubro de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE DILIGENCIAS

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022

Processo Administrativo nº 614/2022

Licitação nº 172/2022

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022.

 

O presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Lajes/RN, torna público aos interessados que:

i. Em virtude do empate, para o item 28 (tomate cereja), ficam os agricultores FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES e MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA, convocados para se fazerem presentes, as 09h do dia 07 de outubro de 2022, para a realização de sorteio, ou no caso de consenso entre as partes, ser realizada a divisão dos itens. O não comparecimento na data e horário informado, por parte dos agricultores, autoriza a comissão a realizar a divisão dos itens em partes iguais entre os dois agricultores.

ii. Com fulcro no 4.5.5. do edital, fica concedido o prazo de 05 (cinco dias) uteis, ou seja até as 17h (dezessete horas) do dia 07 de outubro de 2022, para que ADRIANA MARQUES DA SILVA, CPF nº 010.159.424-07; JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA, CPF nº 060.308.044-80; e FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES, CPF nº 898.106.864-04 apresentem a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, sob pena de desclassificação para os produtos de origem animal

iii. Com fulcro no 4.5.5. do edital, fica concedido o prazo de 05 (cinco dias) uteis, ou seja até as 17h (dezessete horas) do dia 07 de outubro de 2022, para que FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI, CPF nº 084.732.674-86, apresente TERMO DE PARCERIA especificando quais produtos de origem vegetal processada são produzidos, sob pena de habilitação.

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br ou através do telefone/fax (84) 3532-2627.

 

Lajes/RN, 28/09/2022.

 

 

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

 

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 024/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE CUNHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, EM CONTROLE INTERNO, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 10 de outubro de 2022, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@lajes.rn.gov.br e através do site www.lajes.rn.gov.br sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

 

Lajes/RN, 26 de setembro de 2022.

 

 

RUDSON PEREIRA DA SILVA

 

Pregoeiro Oficial