AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 038/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/10/2022. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19/10/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 05 de outubro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE DILIGENCIAS

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022

Processo Administrativo nº 614/2022

Licitação nº 172/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022.

O presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Lajes/RN, torna público aos interessados que:

i. Em virtude do empate, para o item 28 (tomate cereja), ficam os agricultores FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES e MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA, convocados para se fazerem presentes, as 09h do dia 07 de outubro de 2022, para a realização de sorteio, ou no caso de consenso entre as partes, ser realizada a divisão dos itens. O não comparecimento na data e horário informado, por parte dos agricultores, autoriza a comissão a realizar a divisão dos itens em partes iguais entre os dois agricultores.

ii. Com fulcro no . do edital, fica concedido o prazo de 05 (cinco dias) uteis, ou seja até as 17h (dezessete horas) do dia 07 de outubro de 2022, para que ADRIANA MARQUES DA SILVA, CPF nº ; JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA, CPF nº ; e FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES, CPF nº apresentem a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, sob pena de desclassificação para os produtos de origem animal

iii. Com fulcro no . do edital, fica concedido o prazo de 05 (cinco dias) uteis, ou seja até as 17h (dezessete horas) do dia 07 de outubro de 2022, para que FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI, CPF nº , apresente TERMO DE PARCERIA especificando quais produtos de origem vegetal processada são produzidos, sob pena de habilitação.

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: cpl@ ou através do telefone/fax (84) 3532-2627.

Lajes/RN, 28/09/2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 024/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE CUNHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, EM CONTROLE INTERNO, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 10 de outubro de 2022, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 26 de setembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Processo Administrativo nº 865/2022

Licitação nº 189/2022

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de outubro de 2022, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA GOMES, NA RUA INÊS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO DE MELO, N°80, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@, bem como no endereço eletrônico: Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

Lajes/RN, 21 de setembro de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 037/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS NO ÂMBITO ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 26/09/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/09/2022, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas  e através do site institucional .

Lajes/RN, 13 de setembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 614/2022

O Município de Lajes /RN, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO data de abertura da CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2022, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2022.

Onde lê-se: “09:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: . A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 27/08/2022, as 09h00min”

passa a lê-se: “09:00 horas, do dia 28 de setembro de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: . A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 28/09/2022, as 09h00min”

A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico , na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627

Lajes/RN, de 06 de setembro de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 019/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que a licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (MULTIFUNCIONAIS LASER MONOCROMÁTICAS, MULTIFUNCIONAL COLORIDA E LASER MONOCROMÁTICA) COM TONERS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SOFTWARE DE GESTÃO DE IMPRESSORAS E DE PRODUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O MENOR CUSTO ADMINISTRATIVO. Fica SUSPENSA devido alterações no termo de referência. Nova data para abertura do certame será publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

Lajes/RN, 05 de setembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 023/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO COM UMA ARBITRAGEM DE QUALIDADE NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES. No dia 19 de setembro de 2022, às 14h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 05 de setembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº. 022/2022 – PML/RN

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES. No dia 19 de setembro de 2022, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Lajes, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser solicitado através do e-mail: cpl@ e através do site  sendo condicionado ao preenchimento do recibo de retirada.

Lajes/RN, 05 de setembro de 2022.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022

O Município de Lajes/RN, através do Presidente Comissão Permanente de Licitações nomeado através da Portaria nº 138/2022 – GP, torna público que encontra-se aberta a CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2022, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2022. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, CEP: . A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 27/08/2022, as 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico , na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: cpl@. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627

Lajes/RN, de 02 de setembro de 2022.

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA

Presidente da CPL