AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25-12/2025

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº , torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Aquisição de brinquedos diversos destinados à execução do Projeto Natal Feliz, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação do Município de Lajes/RN, visando à distribuição às crianças atendidas pelos programas socioassistenciais, unidades do CRAS e demais comunidades em situação de vulnerabilidade social, nos termos do Lei , Art. 75, II, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: , ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo.

Lajes/RN, 11 de dezembro de 2025

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2025. Edição 3687
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº LICITAÇÃO Nº 168/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM GRADES HIDRÁULICAS E MECÂNICAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREPARO DO SOLO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 12/12/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 29/12/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 11 de dezembro de 2025.

TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Portaria Nº 150/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2025. Edição 3687
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6638/2025

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº , torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de alimentação, apoio à recepção e organização de eventos, para atendimento às demandas do Fundo de Previdência Social do município de Lajes/RN, nos termos do Lei , Art. 75, II, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: , ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo.

Lajes/RN, 05 de dezembro de 2025.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2025. Edição 3683
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REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2025 LICITAÇÃO Nº 151/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 26/11/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 10/12/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 25 de novembro de 2025.

TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 150/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/11/2025. Edição 3675
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/25

Licitação nº 147/2025

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 13/11/2025.

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 02/12/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 12 de novembro de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2025. Edição 3667
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2025 LICITAÇÃO Nº 151/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 31/10/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 14/11/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 30 de outubro de 2025.

TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 150/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2025. Edição 3658
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AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/25

Licitação nº 147/2025

O Município de Lajes/RN, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo objeto é o registro de preços para locação de condicionadores de ar tipo split, com manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças.

A suspensão ocorre em razão de impugnações e pedidos de esclarecimento apresentados, que demandam readequações técnicas e administrativas no Termo de Referência e no Edital, a fim de garantir a conformidade com a Lei nº  e assegurar a isonomia e competitividade do certame.

A nova data da sessão será oportunamente divulgada nos portais oficiais.

Lajes/RN, 20 de outubro de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2025. Edição 3667
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

Processo Administrativo nº 1045/2025.

Licitação nº 146/2025.

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/10/2025.

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 16/10/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 01 de outubro de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/10/2025. Edição 3638
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

Processo Administrativo nº 1044/2025

Licitação nº 147/2025

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/10/2025.

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 21/10/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 01 de outubro de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/10/2025. Edição 3638
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 53/2025

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º , de 1º de abril de 2021, do Decreto 11/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a Aquisição de materiais diversos destinados à realização das oficinas de Pintura em Tela, Grafite e Escultura, integrantes do Projeto “Pincel Mágico”, voltado ao atendimento de alunos das escolas da rede municipal de ensino, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I.

Data da sessão: 22/09/2025

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00

Link:

Critério de Julgamento: Menor Preço

Lajes/RN, 16 de setembro de 2025

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/09/2025. Edição 3626
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