AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Fica PRORROGADO o banco de artistas credenciados por mais 01 (um mês), abrangendo até a data de 07 de setembro de 2025.

A prorrogação tem como fundamento o item 2.5 do Edital de Chamamento Público para Credenciamento n° 006/2024:

“2.5. O banco de artistas credenciados por este Edital terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, caso seja interesse da Administração, por mais 06 (seis) meses.”

Os demais itens deste Edital permanecem inalterados.

Lajes/RN, 08 de agosto de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal Cultura

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/08/2025. Edição 3599
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

Licitação nº 121/2025

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior desconto por item, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DEMANDAS JUDICIAIS, COM PRONTA ENTREGA.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 07/08/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 19/08/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 06 de agosto de 2025.

TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 150/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/08/2025. Edição 3597
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 48/2025

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º , de 1º de abril de 2021, do Decreto 11/2023-GP, e demais normas aplicáveis, objetivando a Aquisição de materiais didáticos, pedagógicos, sensoriais e de papelaria, destinados ao atendimento nas 8 (oito) Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de subsidiar práticas pedagógicas inclusivas e atender de forma adequada às necessidades dos estudantes público-alvo da Educação Especial, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Data da sessão: 12/08/2025

Horário da Fase de Lances: 08:00hrs às 14:00hrs

Link:

Critério de Julgamento: Menor Preço

Lajes/RN, 06 de agosto de 2025

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/08/2025. Edição 3597
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

Licitação nº 117/2025

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAJES RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/08/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 20/08/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 05 de agosto de 2025.

TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 150/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/08/2025. Edição 3596
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

Processo Administrativo nº 782/2025.

Licitação nº 112/2025.

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O TRATAMENTO CONTÍNUO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, NEUROLÓGICOS E DEMAIS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDEM O USO DESSES MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/08/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 19/08/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 05 de agosto de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/08/2025. Edição 3596
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

ABERTURA DO CREDENCIAMENTO:

DATA: 31/07/2025

HORÁRIO: 08H

ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO:

DATA: 31/07/2026

HORÁRIO: 08H

Lajes/RN, em 30 de julho de 2025

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2025. Edição 3592
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Licitação nº 111/2025.

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER PACIENTES, ACOMPANHANTES E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 30/07/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 13/08/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 29 de julho de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria Nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2025. Edição 3591
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Licitação nº 111/2025.

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER PACIENTES, ACOMPANHANTES E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 30/07/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 13/08/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 29 de julho de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria Nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2025. Edição 3591
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

Licitação nº 110/2025.

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 100% EM NUVEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, GRAVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, GERENCIAMENTO DE DADOS, FORNECIMENTO DE CÂMERAS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA COM ACESSO EM AMBIENTE DE CLOUD COMPUTING, ACESSÍVEL POR MEIO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS COMPATÍVEIS COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS IOS E ANDROID, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 29/07/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 12/08/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 28 de julho de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/07/2025. Edição 3590
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526/2025.

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 10/07/2025

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 22/07/2025.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 09 de julho de 2025.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/07/2025. Edição 3577
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: