PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 041/2023 – PML/RN

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”CORPO DA LICITAÇÃO” _builder_version=”” background_color=”rgba(0,0,0,0)” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”” background_color=”#f4f4f4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” border_radii=”off|||5px|5px” border_width_all=”20px” border_color_all=”#f4f4f4″ global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”” custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Informações principais” _builder_version=”” background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”]

Informações principais

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 13/10/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 25/10/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:59M DO DIA 30/10/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09H:00M DO DIA 30/10/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL:

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E EMISSÃO DE LAUDOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

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Arquivos disponíveis

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 041/2023 – PML/RN
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – ULTRASSONOGRAFIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 041/2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023

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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 042/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 042/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 644/2023

Licitação nº 157/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 31/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 31 de outubro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 18 de outubro de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:CC9396A6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2023. Edição 3142
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 037/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 037/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 815/2023

Licitação nº 136/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 27/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 27 de outubro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 16 de outubro de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:533B3835

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2023. Edição 3140
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 041/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 041/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 871/2023

Licitação nº 152/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E EMISSÃO DE LAUDOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 30/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30 de outubro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Conforme Lei nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 11 de outubro de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:2590E758

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/10/2023. Edição 3138
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 040/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 040/2023 – PML/RN

Processo administrativo nº 717/2023

Licitação nº 150/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 24/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de outubro de 2023, através do Portal de Compras Públicas . Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas e através do site institucional .

Lajes/RN, 10 de outubro de 2023.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:91D2AF9F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº895/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL

DA LEI PAULO GUSTAVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA) torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de09deoutubroa20deoutubrode 2023,que trata de Seleção de projetos para celebração de termo de execução audiovisual, a pessoas físicas, grupos informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Lajes/RN, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, com recursos do Fundo Nacional de Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo.

O presente edital de chamamento público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Decreto nº , de 23 de março de 2023 e Decreto nº , de 11 de maio de 2023.

A quem interessaro edital e seus anexosencontram-se à disposição no endereço eletrônico ,nasede daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,nos horários das .

0min às 12h00min,ouainda pelo e-mail:semtucma@lajes.r

Lajes/RN, 06 de outubro de 2023.

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:10854AAD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2023. Edição 3135
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº894/2023

PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA

LEI PAULO GUSTAVO – LAJES/RN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente (SEMTUCMA), torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de09deoutubroa20deoutubrode 2023, que trata do Prêmio João Batista Martins de Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Lajes/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

O presente edital de chamamento público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Decreto nº , de 23 de março de 2023 e Decreto nº , de 11 de maio de 2023.

A quem interessaro edital e seus anexosencontram-se à disposição no endereço eletrônico ,nasede daSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,nos horários das 08h00min às 12h00min,ouainda pelo e-mail:semtucma@.

Lajes/RN,06 de outubro de 2023

VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:8606A4D9

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2023. Edição 3135
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº811/2023

OMUNICÍPIO DE LAJES/RN, Inscrito no CNPJ Nº, com sede àRUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: , por intermédio daSecretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública, torna público que, realizaráDISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamentoMENOR PREÇO PORITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei , conforme os critérios e procedimentos definidosem termo de referência – anexo I, objetivando obter a melhor proposta,para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO P13 DE PETROLEO VAZIO, COM CAPACIDADE DO ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 QUILOS,observadas as datas e horários discriminados a seguir:

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:	Até as 18h00min (dezoitohoras) do dia 13deoutubrode 2023.
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO:	Horário de Brasília
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIODA PROPOSTAS:	cpl@
Endereço eletrônico paradownload doTermo de Referênciada dispensa:

Lajes/RN,06deoutubrode 2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:F79DC184

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2023. Edição 3135
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 164/2023

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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº , de 18 de novembro de 2011).

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Início / Transparência / Licitação

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Informações principais

TIPO: CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
DATA: deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas, do dia 07 de agosto de 2023.
LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

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Arquivos disponíveis

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 164/2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 01/2023.
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023 (SEGUNDA CHAMADA)
AVISO DE DILIGÊNCIA – SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

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AVISO DE DILIGÊNCIA – SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE DILIGÊNCIA

SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

Processo Administrativo nº164/2023

Licitação nº121/2023

OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

O presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Lajes/RN, torna público aos interessados que:

seguintes agricultores: FRANCISCA DAS GRAÇAS FERNANDES –CPF:###.-##,FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI- CPF:###.-##,JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA– CPF:###.-##eMARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA– CPF:###.-##, não apresentaram a documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal, exigida na alínea “A” do item , do edital da presente chamada pública,para os itens 01, 02, 03 e 04, já que os produtos se tratam de origem animal.

ii.A seguinte agricultora:FRANCISCA DAS GRAÇAS FERNANDES –CPF:###.-##, não apresentou prova de regularidade fiscal e trabalhista, ficando a cargo da comissão verificar a comprovação por meio de consulta online pela internet, conforme item 4.6 do edital. Após consulta, foi verificado pendências nas certidões municipal e federal.

base no editalda chamada pública acima descrita,ficaaberto o prazode05 (cinco)dias, a contar da publicação deste aviso,para que os agricultores regularizem a situação, com a apresentação dosdocumentosacima citado.

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00minoupelo e-mail:cpl@.

Lajes/RN,04/10/2023.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:53B75833

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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