AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/02-2026

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através das demais secretarias, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº , torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para realização de manutenção preventiva e corretiva em pneus e rodas de veículos da frota deste municipio, assegurando o bom funcionamento, segurança e eficiência operacional., nos termos do Lei , Art. 75, II (PNCP), e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: , no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo.

Lajes/RN, 07 de abril de 2026.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2026. Edição 3766
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

LICITAÇÃO Nº 46/2026

O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR-304, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07:59 do dia 08/04/2026

INÍCIO DA SESSÃO: às 08h00min do dia 23/04/2026

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Art. 28, II.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 06 de abril de 2026

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/04/2026. Edição 3765
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 – REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/02-2026

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº , torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa para serviços de assessoria e apoio operacional e administrativo para implementação de projetos de inovação e captação de recursos nos termos da tabela abaixo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos do Lei , Art. 75, II (PNCP), e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: , no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo.

Lajes/RN, 06 de abril de 2026.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/04/2026. Edição 3765
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8203/2026 – LICITAÇÃO Nº 38/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS POR CONTA DA CONTRATADA E SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/04/2026

INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 22/04/2026.

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Decreto Federal nº e Decreto Municipal nº 011/2023.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 01 de abril de 2026.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro Oficial

Portaria nº 353/2025

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2026. Edição 3763
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

LICITAÇÃO Nº 45/2026

O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A SER REALIZADA NA RUA DOS TEJOS – LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07:59 do dia 07/04/2026

INÍCIO DA SESSÃO: às 08h00min do dia 22/04/2026

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Art. 28, II.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 01 de abril de 2026

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2026. Edição 3763
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

LICITAÇÃO Nº 000034/2026

O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BR-304, KM 120, PARQUE DE EXPOSIÇÕES NÉLIO DIAS, CEP , LAJES/RN.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07:59 do dia 02/04/2026

INÍCIO DA SESSÃO: às 08h00min do dia 17/04/2026

LOCAL: .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº , Art. 28, II.

RETIRADA DO EDITAL: , ,

INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@.

Lajes/RN, 01 de abril de 2026

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2026. Edição 3763
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/12-2026

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº , torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como recuperação de dessalinizadores localizados nas comunidades rurais de Mulungu, Caraúbas e Assentamento Boa Vista e 3 de Agosto, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos e o fornecimento contínuo de água potável às populações atendidas, nos termos do Lei , Art. 75, II, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: , PNCP ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo.

Lajes/RN, 01 de abril de 2026

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2026. Edição 3763
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/02-2026

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº , torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa para serviços de assessoria e apoio operacional e administrativo para implementação de projetos de inovação e captação de recursos nos termos da tabela abaixo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos do Lei , Art. 75, II (PNCP), e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: , no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo.

Lajes/RN, 31 de março de 2026.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/04/2026. Edição 3762
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AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026

Licitação nº 000033/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.

O Agente de Contratação do Município de Lajes/RN torna públicas as seguintes diligências:

1. HABILITAÇÃO:

i. A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS, deixou de apresentar a seguinte documentação:

a. Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, conforme item 3.5, VIII.

b. Documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, conforme item .

c. Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados (Anexo III).

A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SANTO EXPEDITO, deixou de apresentar a seguinte documentação:

a. Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, conforme item 3.5, VIII.

2. PROJETO DE VENDA:

Os grupos formais e informais devem ajustar seus projetos de venda conforme as negociações realizadas na sessão.

a. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS

b. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SANTO EXPEDITO

c. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SALGAJUCABA

d. GRUPO INFORMAL

Desse modo, com base nos itens e 4.6 do edital, o Agente de Contratação concedeu o prazo de cinco dias para que os interessados regularizem sua situação, mediante a apresentação dos documentos mencionados.

Maiores informações na Secretaria Municipal de Planejamento nos horários das 07h às 13h ou pelo e-mail: licitação@.

Lajes/RN, 26/03/2026

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2026. Edição 3760
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/11-2026

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº , torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Aquisição de bombas submersas, periféricas, centrífugas e acessórios, destinados à manutenção e ao funcionamento de poços artesianos, bem como às necessidades de uso nas repartições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do município de Lajes/RN para exercício 2026, nos termos do Lei , Art. 75, II, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: , PNCP, ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo.

Lajes/RN, 25 de março de 2026

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2026. Edição 3758
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: