ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 444/2022 – GP

“Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) do Município de Lajes/RN e outras providencias.”

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 100/2022 que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de servidores lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Substituir a servidora RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, mat. nº 2.550, pelo servidor RAIMUNDO DENILSON BARBOSA, mat. nº 937, o servidor IGOR THALES SILVA CRUZ, mat. nº 2.240, pela servidora VÉRCIA NATÁLIA AVELINO DA SILVA, mat. nº 947 e a servidora BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, mat. nº 2.925, pelo servidor CRISTIANO DE SOUZA MOURA, mat. nº 271, para ocupar as mesmas funções na Comissão de instauração, análise e acompanhamento dos Processos Administrativos Disciplinares nº 3.030/2021 e nº 041/2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de dezembro de 2022

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 441/2022 – GP

Nomeação do(a) senhor(a) Hérica Letícia Soares de Lima

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – HÉRICA LETÍCIA SOARES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 127.343.804-39, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de dezembro de 2022, revogando disposições em sentido contrario

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de dezembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 446/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 301 de 05 de junho de 1996;

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS;

CONSIDERANDO o disposto no oficio nº 005/2022 – CMAS, protocolo nº 4.245/2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º –Realizar a substituição dos membros abaixo relacionados do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Lajes/RN, para o Biênio 2021/2023;

 

CONSELHEIRO A SER NOMEADO CONSELHEIRO SUBSTITUIDO ENTIDADE REPRESENTADA
Maria da Conceição de Lima Paulo Wilson Gabriel (Titular) TRABALHADORES DO SUAS
Lucineide Inácio Saldanha Isaac Matheus de Lima (Suplente) TRABALHADORES DO SUAS
Rafaella Juliana de Souza Alves Kalliane Cristina de Souza Tavares (Titular)

 

 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

 

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de dezembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 436/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder a ServidoraRosy Emanuelly Costa da Silva,ocupante do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4.5 (quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022 para participar da Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, com saída prevista para às 6h00mim (seis horas) do dia 05 de dezembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de dezembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 037/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de dezembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 438/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder a ServidoraVALERIA DE SOUZA PEGADO,ocupante do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4.5 (quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022 para participar da Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, com saída prevista para às 6h00mim (seis horas) do dia 05 de dezembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de dezembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 037/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de dezembro de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 434/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder a ServidoraAYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS,ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa do CRAS, 4.5 (quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022 para participar da Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, com saída prevista para às 6h00mim (seis horas) do dia 05 de dezembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de dezembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 037/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de dezembro de 2022.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal