ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 253/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS, do Município de Lajes/RN.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

• Eliene Barboza de Lima – Titular

• José Anchieta dos Santos – Suplente

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIEAL:

• Aldeisa Leocádio Silva de Sales – Titular

• Jailson da Silva Rocha – Suplente

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

• Maria Monalisa Comes da Silva – Titular

• Maria Bernadete Morais de Souza – Suplente

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

• Maria Adriana César – Titular

• Emmanuele Salvador da Silva Fernandes – Suplente

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

• Everton Rafael Fernandes Soares – Titular

• Alan Helton do Nascimento – Suplente

 

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de julho de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 252/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 286 de 01 de setembro de 2021;

 

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

 

CONSIDERANDO deliberação em Reunião Ordinária, ocorrida no dia 07 de maio de 2021, registrada e ata.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– Nomear os membros abaixo relacionados para compor a mesa diretora interina do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Lajes/RN;

 

Presidente:

SAMARA CANDICE FERNANDES DA COSTA OLIVEIRA

 

Vice-Presidente:

ADEILSON FERNANDES DA ROCHA

 

Secretária:

MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SILVA

 

Vice-Secretário:

IGOR THALES SILVA CRUZ

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 20 julho de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 251/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, do Município de Lajes/RN.

 

I – Representante do Poder Executivo:

José Amaro

II – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Shirliey da silva Medeiros

III – Representante do Sindicato Rural de Lajes:

Aline Maria Marques da Silva Souza

 

ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL:

 

IV – Representante do Clero:

Maria Gorete dos Santos

 

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15 de julho de 2021.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 16 de julho de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 137 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE LAJES-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei n° 549/2012.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL – COMPDEC, do município de Lajes-RN.

 

1. JOSÉ AMARO – ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA RECURSOS HIDRÍCOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrito no CPF sob Nº 052.704.316-40;

 

2. MARA FABIANE MEDEIROS DE LIMA – ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONSULTORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF sob Nº 084.093.414-92;

 

3. MARIA EDNALVA BERNADINO BEZERRA – ocupante do cargo em comissão de ADMINISTRADORA DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços d urbanos, inscrita no CPF sob Nº 055.347.094-99;

 

4. SIDKLEY SALVADOR MENDES – ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CPF sob Nº 028.656.794-62;

 

5. SHIRLIEY DA SILVA MEDEIROS – inscrita no CPF sob Nº 043.819.994-44.

 

Art. 2°. Fica nomeado como coordenador da Comissão Municipal de DEFSA Civil o Senhor JOSÉ AMARO – COORDENADOR DA RECURSOS HIDRÍCOS, inscrito no CPF sob Nº 084.093.414-92.

 

Art. 3º. A coordenadoria municipal proteção de defesa civil – COMPDEC, será composta dos seguintes membros:

 

I – Coordenador: José Amaro

II – Secretário: Sidkley Salvador Mendes

III – Conselho Municipal: Shirliey da silva Medeiros

IV – Conselho Técnico: Mara Fabiane Medeiros de Lima

V – Setor Operativo: Maria Ednalva Bernadino Bezerra

 

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 26 de fevereiro de 2021.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de julho de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 244/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder licença sem remuneração com prazo de 2 anos ao servidor (a) efetivo (a) PAULO CESAR MACEDO DE FONSECA, matrícula 0001419, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entrará a partir do dia 01 de agosto de 2021, revogando disposições em sentido contrário

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de julho de 2021.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal



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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 250/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – JOSE JANAILSON GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 100.883.294-45, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, 40 HORAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de julho de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal