PORTARIA Nº 186, DE 08 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Martin da Silva Fernandes, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Mestre de Obras, lotado no Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 08 de maio de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
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PORTARIA Nº 176, DE 07 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Protocolo nº

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Diego dos Santos Ferreira,ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), em virtude do deslocamento até Natal/RN, para participar do 2º RN Cidades, Curso de Capacitação da Retenção Ampla do Imposto de Renda na Fonte Pelos Municípios, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, no Centro de Convenções, Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704, Ponta Negra, Natal/RN, com saída prevista para às 06h00mim (seis horas) do dia 08 de maio de 2024, e retorno previsto para às 06h00mim (seis horas) do dia 09 de maio de 2024, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/05/2024. Edição 3279
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PORTARIA Nº 174, DE 07 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Protocolo nº

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor José Anchieta dos Santos,ocupante do cargo de Secretário de Economia, Planejamento e Finanças, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), em virtude do deslocamento até Natal/RN, para participar do 2º RN Cidades, Curso de Capacitação da Retenção Ampla do Imposto de Renda na Fonte Pelos Municípios, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, no Centro de Convenções, Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704, Ponta Negra, Natal/RN, com saída prevista para às 06h00mim (seis horas) do dia 08 de maio de 2024, e retorno previsto para às 06h00mim (seis horas) do dia 09 de maio de 2024, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/05/2024. Edição 3279
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PORTARIA Nº 175, DE 07 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Protocolo nº

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Jaime Bezerra da Costa,ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), em virtude do deslocamento até Natal/RN, para participar do 2º RN Cidades, Curso de Capacitação da Retenção Ampla do Imposto de Renda na Fonte Pelos Municípios, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, no Centro de Convenções, Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704, Ponta Negra, Natal/RN, com saída prevista para às 06h00mim (seis horas) do dia 08 de maio de 2024, e retorno previsto para às 06h00mim (seis horas) do dia 09 de maio de 2024, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/05/2024. Edição 3279
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PORTARIA Nº 173, DE 06 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Processo de Despesa nº 590/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Maria da Conceição Balbino,ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até Natal/RN, para participar de uma capacitação promovida pela Escola dos Conselhos do Rio Grande do Norte, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, visando uma atuação mais eficiente na proteção dos direitos da criança e do adolescente, que ocorrerá entre os dias 07 e 08 de maio de 2024, em Natal/RN, com saída prevista para as 06h00mim (seis horas) do dia 07 de maio de 2024, e retorno previsto para as 14h00mim (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2024, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2024. Edição 3278
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PORTARIA Nº 172, DE 06 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Processo de Despesa nº 590/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Katiana Fernandes,ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até Natal/RN, para participar de uma capacitação promovida pela Escola dos Conselhos do Rio Grande do Norte, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, visando uma atuação mais eficiente na proteção dos direitos da criança e do adolescente, que ocorrerá entre os dias 07 e 08 de maio de 2024, em Natal/RN, com saída prevista para as 06h00mim (seis horas) do dia 07 de maio de 2024, e retorno previsto para as 14h00mim (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2024, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2024. Edição 3278
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Processo de Despesa nº 590/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Eliscarla Cavalcante de Souza,ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até Natal/RN, para participar de uma capacitação promovida pela Escola dos Conselhos do Rio Grande do Norte, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, visando uma atuação mais eficiente na proteção dos direitos da criança e do adolescente, que ocorrerá entre os dias 07 e 08 de maio de 2024, em Natal/RN, com saída prevista para as 06h00mim (seis horas) do dia 07 de maio de 2024, e retorno previsto para as 14h00mim (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2024, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2024. Edição 3278
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Processo de Despesa nº 590/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Genilda Pereira da Costa,ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até Natal/RN, para participar de uma capacitação promovida pela Escola dos Conselhos do Rio Grande do Norte, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, visando uma atuação mais eficiente na proteção dos direitos da criança e do adolescente, que ocorrerá entre os dias 07 e 08 de maio de 2024, em Natal/RN, com saída prevista para as 06h00mim (seis horas) do dia 07 de maio de 2024, e retorno previsto para as 14h00mim (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2024, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2024. Edição 3278
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 169, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR os servidores da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 166 – GP, publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 06 de fevereiro de 2023, composta pelos membros Raimundo Denilson Barbosa, matrícula nº 937, Vércia Natália Avelino da Silva, matrícula nº 947 e Cristiano de Souza Moura, matrícula nº 271, todos lotados e em exercício, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo Administrativo Disciplinar: PAD nº 041/2022; bem como, procederem ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2024. Edição 3275
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 168, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e atendendo o que dispõe o Decreto Municipal nº 027/2022-GP, de 13 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a servidora JOSEFA ILKA DE PAIVA AMORIM DA SILVA, Matrícula 0128-1, Professora 40 horas, Nível IV, Classe E, para exercer a função de COORDENADORA GERAL do Polo de Apoio Presencial de Educação à Distância do Sistema UAB, neste município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de abril de 2024.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 24 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2024. Edição 3271
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: