PORTARIA Nº 455, DE 31 DE JULHO DE 2025

Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 929/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio no período de 03 meses ao servidor (a) Wesclei Silva Martins, matrícula 476, ocupante do cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Governo;

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 18 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 31 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593
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PORTARIA Nº 453, DE 24 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 004/2025, que autoriza a concessão de diárias a colaborador eventual convocado para participar de evento de interesse do Município em caráter excepcional;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias e ½ (meia) ao senhor colaborador (motorista), Danniellyson Adecksandro dos Santo Rocha, para deslocamento a Fortaleza/CE, no dia 25 de julho de 2025, a fim de acompanhar e prestar suporte à delegação lajense a Associação Cabugi Goats American Football – ACGAF. O valor unitário da diária é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais).

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 24 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2025. Edição 3588
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PORTARIA Nº 452, DE 24 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo citados, servidores do Conselho Tutelar de Lajes, ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear as despesas dos mesmos em virtude do deslocamento até Pedro Avelino/RN, que acontecerá no dia 28 de julho de 2025, para participar do 1º Encontro de Conselheiros Tutelares.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 24 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2025. Edição 3588
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PORTARIA Nº 451, DE 23 JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o quadro de pessoal do Município e com base no Processo Administrativo nº 901/2025, de 17 de julho de 2025,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a dignidade e o bem-estar de cidadãos em situação de vulnerabilidade social;

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder benefício eventual de auxílio moradia de 03 (três) meses, na forma de Aluguel Social a Sra. Maria Edilma de Araújo Cavalcante, CPF: ##-## residente na Rua Morada Nova, Lajes/RN, no valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ ,00 (mil e cinquenta reis).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 23 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2025. Edição 3587
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PORTARIA Nº 448, DE 21 DE JULHO DE 2025*

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir suporte técnico, logístico e institucional à delegação lajense na referida competição esportiva;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder diárias aos seguintes servidores municipais para que acompanhem e prestem apoio à delegação da Associação Cabugi Goats American Football – ACGAF, na Etapa Nordeste do Campeonato Brasileiro de Flag Football, a ser realizada nos dias 25 a 27 de julho de 2025, no Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza/CE:

Ao servidor Robson Augusto Cosme de Souza, inscrito no CPF: ##-## ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, serão concedidas 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ ,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Ao servidor Francisco Carlos de Lima Costa, inscrito no CPF: ##-## ocupante do cargo de gestor de Esportes e Lazer, serão concedidas 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

O valor total geral das diárias concedidas será de R$ ,00 (dois mil reais).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 21 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2025. Edição 3587
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PORTARIA Nº 449, DE 21 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor Gilson Damasceno Nunes, inscrito no CPF: ##-## ocupante do cargo se Secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), e outra no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Servidor Marcos Antônio Nunes, inscrito no CPF: ##-## Gestor de Meio Ambiente, totalizando o valor global de R$ 800,00 (oitocentos reais). Para custear as despesas dos servidores em viagem que ocorrerá nos dias 24 e 25 de julho para o Curso de Educação Ambiental sobre Abelhas Nativas, na cidade de Natal/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 21 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/07/2025. Edição 3585
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 448, DE 21 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir suporte técnico, logístico e institucional à delegação lajense na referida competição esportiva;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder diárias aos seguintes servidores municipais para que acompanhem e prestem apoio à delegação da Associação Cabugi Goats American Football – ACGAF, na Etapa Nordeste do Campeonato Brasileiro de Flag Football, a ser realizada nos dias 25 a 27 de julho de 2025, no Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza/CE:

Ao servidor Robson Augusto Cosme de Souza, inscrito no CPF: ##-## ocupante do cargo se Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, serão concedidas 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ ,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Ao servidor Francisco Carlos de Lima Costa, inscrito no CPF: ##-## ocupante do gestor de Esportes e Lazer, serão concedidas 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

O valor total geral das diárias concedidas será de R$ ,00 (dois mil reais).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 21 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/07/2025. Edição 3585
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 450, DE 15 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor Rosângela Maria Dantas de Lima, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ROSANGELA MARIA DANTAS DE LIMA, inscrita no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 15 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 21 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/07/2025. Edição 3585
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PORTARIA Nº 447, DE 18 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o (a) senhor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, inscrito (a) no CPF sob o nº ###.-##, ocupante do cargo em comissão de MAESTRO DA FILARMÔNICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 17 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 18 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/07/2025. Edição 3584
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2025*

Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio Araujo Pereira, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO TARCIO ARAUJO PEREIRA, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR (A) TÉCNICO DE IMPRENSA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 15 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 16 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO 

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2025. Edição 3587
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: