PORTARIA Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Jady Borges de Souza Alves, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 03 de junho de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 03 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2024. Edição 3298
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PORTARIA Nº 242, DE 22 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o (a) servidor Josinaldo da Silva Henrique, matrícula nº 5142, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, inscrito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmando com a Superintendência Regional do INCRA.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Renovam-se disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2024. Edição 3290
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PORTARIA Nº 243, DE 22 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o (a) servidor Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, matrícula nº 903, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, inscrito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmando com a Superintendência Regional do INCRA.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Renovam-se disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2024. Edição 3290
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PORTARIA Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Designa Francisco Wagner da Silva, (a) servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o (a) servidor Francisco Wagner da Silva, matrícula nº 1874, ocupante do cargo de Técnico Agrícola Agropecuária, inscrito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmando com a Superintendência Regional do INCRA.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Renovam-se disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2024. Edição 3290
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PORTARIA Nº 241, DE 17 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Paulo Sebastião, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Abatedouro, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 15 de maio de 2024.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 17 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286a
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PORTARIA Nº 240, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, uso de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de cargos em comissão, funções gratificadas e dá outras providências

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 16 de maio de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 16 de fevereiro de 2024.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 16 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286
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PORTARIA Nº 241, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Paulo Sebastião, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Abatedouro, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 15 de maio de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2024. Edição 3287
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Marineide França Sobrinho, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, lotado no Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 15 de maio de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 232, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Rana Dayana da Silva Viana, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Ações Pedagogicas, lotado no Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 15 de maio de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 238, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Jansen Anderson do Nascimento Costa, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, lotado no Gabinete do Prefeito, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 15 de maio de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: