PORTARIA Nº 307, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LEONARDO DA SILVA AZEVEDO e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a) LEONARDO DA SILVA AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o nº ###.-##, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 305, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DE MELO e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a) JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº ###.-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 311, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA, inscrito no CPF sob nº ###.-## para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR (A) EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 301, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RISALVA FAUSTINO CAVALCANTI e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RISALVA FAUSTINO CAVALCANTI, inscrito no CPF sob nº ###.-## para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA (A) DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO CAMPO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 299, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME, inscrito no CPF sob nº ###.-## para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR (A) TÉCNICO DE MAC, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CÍCERO BATISTA ELEUTÉRIO DA SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) CÍCERO BATISTA ELEUTÉRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº ##.-## para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR TÉCNICO DE ROTAS TURÍSTICAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 302, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA MIKARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCA MIKARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, inscrito no CPF sob nº ###.-## para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 303, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IGOR FELIPE SILVA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a) IGOR FELIPE SILVA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o nº ###.-##, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 309, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrito no CPF sob nº ###.-## para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº287/2025

Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) do Município de Lajes, RN, para atuar durante o biênio de 2025 a 2026.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

Vitória Maria Avelino da Silva Paiva, CPF: (Titular)

Josefa das Vitórias de Lima Lacerda, CPF: (Suplente);

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Taize Milena Andrade do Nascimento, CPF: (Titular)

Heriberto Tomaz de Lima, CPF: (Suplente);

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO:

Jady Borges de Souza Alves, CPF: (Titular)

Everton Rafael Fernandes Soares, CPF: (Suplente);

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO:

Chrystally Kariane Souza da Rocha, CPF: (Titular)

Vinícius Gabriel Martins de Lima, CPF: (Suplente);

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DE AUDIOVISUAL E MÚSICA DO MUNICÍPIO:

Alysson Sena de Lima Silva, CPF: (Titular)

Zelivaldo Bezerra da Costa, CPF: (Suplente);

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ARTES CÊNICAS DO MUNICÍPIO:

Ericlécia Marques da Silva, CPF: (Titular)

Fábio Luiz de Souza Fernandes, CPF: (Suplente);

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ARTES VISUAIS E ARTESANATO DO MUNICÍPIO:

Maria Ecilda Dantas da Silva, CPF: (Titular);

Natã Pedro Dantas Andrade, CPF: (Suplente);

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA DO MUNICÍPIO:

Pedro Simplício Neto, CPF: (Titular)

Igor Thales Silva Cruz, CPF: (Suplente).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 26 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes, RN em 27/03/2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2025. Edição 3511
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: