PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, inscrito no CPF sob nº##-## para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 13 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2025. Edição 3455
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PORTARIA Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 50/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal JOELMA MEDEIROS DE FREITAS, Ocupante do cargo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula n° 595, para exercer seus relevantes serviços ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, COM ÔNUS para o órgão cedente.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 14 de janeiro de 2025 até o dia 14 de janeiro de 2026, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2025. Edição 3455
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PORTARIA Nº 044, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o Cargo em Comissão de GESTOR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 13 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 13 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2025. Edição 3454
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PORTARIA Nº 045, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ADYMA HANNA BARBOSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA DA CASA DE APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 13 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 13 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2025. Edição 3454
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PORTARIA Nº 043, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RENATA THUIZA RODRIGUES DAMASCENO NUNES, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENDIMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 13 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 13 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2025. Edição 3454
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PORTARIA Nº 042, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ALMAÍZA RAQUEL LOPES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA DA FARMACIA BASICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 13 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 13 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2025. Edição 3454
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PORTARIA Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 08 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2025. Edição 3453
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PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ARNÓBIO DA SILVA TRINDADE JUNIOR, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o Cargo em Comissão de GESTOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 08 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2025. Edição 3453
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 037, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o Cargo em Comissão de GESTOR DE CONTRATOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 08 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2025. Edição 3453
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 036, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº ###.-##, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO DO GABINETE CIVIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE CIVIL, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 08 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2025. Edição 3453
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: