PORTARIA Nº119, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 22/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal ANA PAULA VITELBINO DA NÓBREGA Ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Lajes/RN, matrícula n°4995, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de ASSÚ/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 24 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/01/2025. Edição 3463
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 48/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal BRENA JUSSARA DE OLIVEIRA SOUZA Ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL I – 30hrs, lotada na Secretaria Municipal de Educação Lajes/RN, matrícula n°1879, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Assú/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 24 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/01/2025. Edição 3463
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.*

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1007/2025, Decreto Municipal nº 002/2025 e pelo Regimento Interno da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM),

CONSIDERANDO a necessidade de instituir os membros que comporão a CDEM, conforme previsto no Decreto Municipal nº 002//2025;

CONSIDERANDO as indicações realizadas pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET) e pela Procuradoria Geral do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN, com base nas disposições do Decreto Municipal nº 002/2025, conforme especificado no anexo I desta portaria.

Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de 4 (quatro) anos, podendo ser renovado conforme o interesse e necessidade da administração municipal.

Art. 3º Os membros nomeados deverão escolher, em reunião ordinária, os cargos de Presidente, Relator e Membro, conforme previsto no Regimento Interno da CDEM.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Lajes/RN, em 24 de janeiro de 2025.

ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA

Secretário de Juventude, Esporte e Turismo

Anexo I

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Lajes/RN, em 24 de janeiro de 2025.

ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA

Secretário de Juventude, Esporte e Turismo

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2025. Edição 3495
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1007/2025, Decreto Municipal nº 002/2025 e pelo Regimento Interno da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM),

CONSIDERANDO a necessidade de instituir os membros que comporão a CDEM, conforme previsto no Decreto Municipal nº 002//2025;

CONSIDERANDO as indicações realizadas pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET) e pela Procuradoria Geral do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN, com base nas disposições do Decreto Municipal nº 002/2025, conforme especificado no anexo I desta portaria..

Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de 2 (dois) anos, podendo ser renovado conforme o interesse e necessidade da administração municipal.

Art. 3º Os membros nomeados deverão escolher, em reunião ordinária, os cargos de Presidente, Relator e Membro, conforme previsto no Regimento Interno da CDEM.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Lajes/RN, em 24 de janeiro de 2025.

ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA

Secretário de Juventude, Esporte e Turismo

Anexo I

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Lajes/RN, em 24 de janeiro de 2025.

ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA

Secretário de Juventude, Esporte e Turismo

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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PORTARIA Nº113, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 151/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA, Ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Lajes/RN, matrícula n°958, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/01/2025. Edição 3462
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PORTARIA Nº115, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 115/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal LEANDRO WAGHER DO NASCIMENTO, Ocupante do cargo de , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde Lajes/RN, matrícula n°1009, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Barcelona/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/01/2025. Edição 3462
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº116, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 152/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal ROBERTA GUILHERMINA CORDEIRO DA SILVA, Ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Lajes/RN, matrícula n°959, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/01/2025. Edição 3462
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Especial e Chamamento Público do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público, conforme segue Anexo I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

ANEXO I

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/01/2025. Edição 3462
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o Cargo em Comissão GESTOR DE TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 23 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/01/2025. Edição 3462
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº114, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 114/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal ALZAIR VICENTE DA SILVA, Ocupante do cargo de , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Lajes/RN, matrícula n°1478, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Barcelona/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/01/2025. Edição 3462
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: