PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RAPHAEL ANDERSON LOPES DE SENA, inscrito no CPF sob nº ##-##

para ocupar o Cargo em Comissão ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 31 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/02/2025. Edição 3468
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PORTARIA Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) WELINGTON GOMES XAVIER, inscrito no CPF sob nº ##-##

para ocupar o Cargo em Comissão ASSESSOR DO GABINETE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 31 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/02/2025. Edição 3468
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PORTARIA Nº120, DE 30 DE JANEIRO DE 2025*

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 48/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal BRENA JUSSARA DE OLIVEIRA SOUZA Ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL I – 30hrs, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Lajes/RN, matrícula n°1879, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Assú/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, até o dia de 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2025. Edição 3467
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PORTARIA Nº119, DE 30 DE JANEIRO DE 2025*

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 22/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal ANA PAULA VITELBINO DA NÓBREGA Ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Lajes/RN, matrícula n°4995, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de ASSÚ/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, até o dia de 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2025. Edição 3467
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PORTARIA Nº 127/2025 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997, especificamente as disposições do artigo nº 96º;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº40, de 28 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo período de 01 ano de 03/02/2025 a 02/02/2026 ao (a) servidor (a) efetivo (a)ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO, matrícula 1188, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2025. Edição 3465
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PORTARIA Nº125, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 32/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA Ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Lajes/RN, matrícula n°1845/1, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2028, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2025. Edição 3465
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PORTARIA Nº124, 28 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CRIANÇAS, NA ETAPA BERÇÁRIO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE INGRESSO DAS VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, NA ESCOLA PROFESSORA LINDALVA PEREIRA ALVES – EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – CEMEI.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº , que consiste na norma que define toda a organização da educação brasileira, de acordo com os princípios da Constituição Federal, sobretudo o princípio do direito universal à educação;

CONSIDERANDO a Lei nº , conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), norma que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes;

CONSIDERANDO o processo de seleção de crianças, na etapa berçário, para preenchimento de vagas de ingresso para o ano letivo de 2025, na Escola Professora Lindalva Pereira Alves – Educação Infantil do Município de Lajes/RN – CEMEI;

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica constituída a comissão do processo de seleção de crianças, na etapa berçário, para preenchimento de vagas de ingresso para o ano letivo de 2025, na Escola Professor Lindalva Pereira Alves – Educação Infantil do Município de Lajes/RN – CEMEI, ficando designados para sua composição os seguintes membros:

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2025. Edição 3464a
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PORTARIA Nº121, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 19/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal KLÊNIA MARIA DANTAS DA CUNHA Ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Lajes/RN, matrícula n°918, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2028, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de janeiro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2025. Edição 3464
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ELIENE BARBOZA DE LIMA, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o Cargo em Comissão CHEFE DE GABINETE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 24 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2025. Edição 3464
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº , DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de servidor.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO as disposições da Lei

RESOLVE:

Art. 01º. – Designar o (a) servidor (a), inscrito (a) no quadro abaixo, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO do município de Lajes.

Art. 02º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 16 de janeiro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2025. Edição 3464
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: