PORTARIA Nº 269/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Demétrius de Souza Pegado, matrícula 0026, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 02 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 266/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Nomeação do (a) senhor (a) José Eversom Venâncio da Silva

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR –JOSÉ EVERSOM VENÂNCIO DA SILVA,inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo deFISCAL SANITÁRIO, 40 HORAS,lotado na Secretária Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de agosto de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 264/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica estabelecido o horário de funcionamento do Mercado Público Marcelo Montoril, da seguinte forma:

I – De segunda-feira a quinta-feira, das 5:00 horas até às 17:00 horas;

II – Na sexta-feira, das 5:00 horas até às 19:00 horas;

III – No sábado, das 3:00 horas até às 17:00 horas;

IV – No domingo e feriados, das 5:00 horas até às 13:00 horas.

Art. 2º – No mercado público municipal e no espaço de funcionamento da feira livre é permitido apenas o uso de som interno;

Art. 3º – esta portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 30 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 261/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – o(a) servidor(a) efetivo(a) AILTON FERNANDES, inscrito no CPF sob n° , matricula sob n° 000274, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 29 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 256/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão da Servidor Pública Municipal GILVAN CACHINA BEZERRA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula n° 000919, para o MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, onde o mesmo prestará seus relevantes serviços.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2024, com ônus para o órgão cessionário, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2021, revogando-se disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 29 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 260/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes serão conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR– o(a) servidor(a) efetivo(a)MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob n° , matricula sob n° 000939, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 29 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 262/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – o(a) servidor(a) efetivo(a) JOÃO MARIA MARTINS, inscrito no CPF sob n° , matricula sob n° 000482, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 29 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 257/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – HELOISA COSTA PINTO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de NUTRICIONISTA, 20 HORAS, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 26 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 258/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ISABELE FERREIRA MARTINS, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de TÉCNICA AGRÍCOLA AGROPECUÁRIA, 40 HORAS, lotada na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 137 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei n° 549/2012.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL – COMPDEC, do município de Lajes-RN:

1. JOSÉ AMARO – ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA RECURSOS HIDRÍCOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrito no CPF sob Nº .

2. MARA FABIANE MEDEIROS DE LIMA – ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONSULTORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF sob Nº .

3. MARIA EDNALVA BERNADINO BEZERRA – ocupante do cargo em comissão de ADMINISTRADORA DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços d urbanos, inscrita no CPF sob Nº .

4. SIDKLEY SALVADOR MENDES – ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CPF sob Nº .

5. SHIRLIEY DA SILVA MEDEIROS – inscrita no CPF sob Nº .

Art. 2°. Fica nomeado como coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil o Senhor JOSÉ AMARO – COORDENADOR DA RECURSOS HIDRÍCOS, inscrito no CPF sob Nº .

Art. 3º. A coordenadoria municipal proteção de defesa civil – COMPDEC, será composta dos seguintes membros:

I – Coordenador: José Amaro

II – Secretário: Sidkley Salvador Mendes

III – Conselho Municipal: Shirliey da silva Medeiros

IV – Conselho Técnico: Mara Fabiane Medeiros de Lima

V – Setor Operativo: Maria Ednalva Bernadino Bezerra

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 26 de fevereiro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 27 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal