PORTARIA Nº 302/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOÃO MARIA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº , para ocupar o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 306/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – FRANCISCO JUNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 304/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica disposta a cessão da Servidor Pública Municipal MARIA LIGIANE ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, matrícula n° 00049-3, para o INSTITUTO DE DEFESA E SPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – IDIARN, com lotação na Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal – ULSAV, onde o mesmo prestará seus relevantes serviços.

Art. 2º – A cessão será pelo período de 01 de outubro de 2021 a 01 de outubro de 2024, com ônus para o órgão cedente, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efetitos legais ao dia 01 de outubro de 2021, revogando-se disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 307/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – FRANCISCO JUNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENAODR DE HABITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 308/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JEOVÁ DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 300/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – SAMARA MORAIS VIANA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 299/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – WALLACE FELIX MAURICIO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão COORDENADOR DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 298/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JADSON SALVIANO ARAÚJO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA JUNTA MILITAR, lotado na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, do município de Lajes/RN.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 299/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes serão conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR– o(a) servidor(a)EDVANILSON JACKSON DA SILVA, inscrito na matricula sob n° 1494, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais no dia 01/09/2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 298/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes serão conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR– o(a) servidor(a)JOSÉ DJALMA DE OLIVEIRA, inscrito na matricula sob n° 113, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais no dia 01/09/2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal