PORTARIA Nº 338/2021 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) LEILANE MAGNA A. NUNES, matrícula 0554, ocupante do cargo de A.S.G

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 338/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) LEILANE MAGNA A. NUNES, matrícula 0554, ocupante do cargo de ., lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 



PORTARIA Nº 337/2021 – GP – DESIGINA – os servidores JOSENILSON PEREIRA ANDRÉ, matrícula 528 e EDSON LEOCÁDIO GALDINO, matrícula 519, para exercerem a função de Agentes de Desenvolvimento do Município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 337/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de conformidade com os termos do art. 12 da Lei Complementar nº 128, de 19 de Dezembro de 2008,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – DESIGINAR – os servidores JOSENILSON PEREIRA ANDRÉ, matrícula 528 e EDSON LEOCÁDIO GALDINO, matrícula 519, para exercerem a função de Agentes de Desenvolvimento do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou coletivas, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na mencionada Lei Complementar, sob a supervisão do órgão gestor local responsável pelas políticas de desenvolvimento.

 

Parágrafo único – O Agente de Desenvolvimento no desempenho das suas atribuições deverá auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, também desempenhar um papel de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do Município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

 

Art. 3º – Das atribuições específicas do Agente de Desenvolvimento Local:

 

I – Articular ações públicas para o desenvolvimento e o cumprimento das diretrizes contidas na Lei Geral das MPE no município;

II – Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;

III – Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

IV – Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

V – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

VI – Manter registro organizado de todas as suas atividades;

VII – Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais;

VIII – Realizar outras ações não enumeradas no rol deste dispositivo e que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos da função.

 

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 334/2021 – GP – NOMEIA – MADSON ARIEL DO NASCIMENTO COSTA, inscrita no CPF sob nº 080.007.144-18, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 334/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – MADSON ARIEL DO NASCIMENTO COSTA, inscrita no CPF sob nº , para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro l de 2021.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 335/2021 – GP – NOMEIA – IZADORA PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 107.016.304-00, para o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 335/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – IZADORA PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob nº , para o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 



PORTARIA Nº 333/2021 – GP – EXONERA – IZADORA PEREIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 702.648.004-94, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 333/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – IZADORA PEREIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 336/2021 – GP – NOMEIA – DOMINGOS SÁVIO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 107.016.304-00, para o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 336/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – DOMINGOS SÁVIO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº , para o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Lajes/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 



PORTARIA Nº 330/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 330/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Licitação, (três meias diárias), com o valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Mossoró/RN, para participar de curso de capacitação sobre a nova Lei em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 05h10min (cinco horas e dez minutos) do dia 10 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 18h00min (vinte e três horas) do dia 12 de agosto de 2021, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2021 da Secretaria Municipal. de Administração.

 

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 331/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 331/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 1/2 (meia diária), no valor de R$ 70,00 (setenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de João Câmara/RN, para participar de um evento na SESAP, em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 07h10min (sete horas e dez minutos) do dia 10 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 14h00min (duas horas) do mesmo dia, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2021 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

 

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 330/2021 – GP – Concede ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Licitação, (três diárias e meia)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 330/2021 – GP

OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Licitação, 3½ (três diárias e meia), com o valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Mossoró/RN, para participar de curso de capacitação sobre a nova Lei em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 05h10min (cinco horas e dez minutos) do dia 10 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 18h00min (vinte e três horas) do dia 12 de agosto de 2021, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2021 da Secretaria Municipal. de Administração.

 

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 332/2021 – GP – Nomeia os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de fevereiro de 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 332/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

CONSIDERANDO a prorrogação de mandatos, conforme o art. 8º, I, II da Resolução nº 654 de 1º de abril de 2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de fevereiro de 2022;

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS:

 

REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA

Renomeando MARIA GORETE DOS SANTOS como representante titular e nomeando FRANCISCA EDELEUISA DOS REIS FERNADNES como representante suplente.

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

 

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

Renomeando AILTON AMORIM DE SOUZA como representante titular e nomeando SHIRLEIDE SONAYRA DEONIZIO E SILVA FERNANDES DE MEDEIROS como representante suplente.

Nomeando JULIANA PEREIRA MACIEL CAMARA como representante suplente de JUCIENE FERNANDES DA SILVA.

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇO:

 

Nomeando RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA como representante suplente de LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ.

Renomeando MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA como representante titular e nomeando FRANCISCA ELIENE MARNTINS ALMEIDA como representante suplente.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15 de setembro de 2021.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal