PORTARIA Nº 346/2021 – GP

OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraSamara Candíce Fernandes da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Coordenadora de Programas Especiais, 1 e 1/2 (uma e meia diária), com o valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Paulista/PB, para acompanhamento de usuária para internação na comunidade terapêutica de dependentes químicos boa nova, com saída prevista para às 04h00min (quatro horas) do dia 24 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 04h00min (quatro horas) do dia 26 de novembro de 2021, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 005/2021 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 345/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, matrícula 0120, ocupante do cargo de ., lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 30 de novembro de 2021, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 19 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 338/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) LEILANE MAGNA A. NUNES, matrícula 0554, ocupante do cargo de ., lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base no artigo nº 88 da lei complementar 001/1997 do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 19 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 344/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ARLINDO DA ROCHA, matrícula 000107, ocupante do cargo de , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 28 de novembro de 2021, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 19 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ATO/PORTARIA Nº 000006/2021

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor da servidora MARIA FRANCINETE BARBOSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com o DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, no uso pleno de suas atribuições legais lhes outorgadas nos termos da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013,

Resolvem:

Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA FRANCINETE BARBOSA, portadora do RG nº 740546, SSP/RN, CPF nº , Efetiva, no cargo ASG, Matrícula Funcional nº 391, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajes/ RN, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º e 17 da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 1º da Lei Federal nº , regulamentado em âmbito municipal pelo artigo 29 da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013, conforme processo do PREVLAJES nº 000001/2021.

Art. 2º – Declarar imediatamente vago o cargo ocupado pela servidora;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Diretor Executivo do PREVLAJES

PORTARIA Nº 341/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Isabele Ferreira Martins, ocupante do cargo de Técnico Agrícola Agropecuária, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 70,00 (setenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para participar de uma capacitação do Programa Titula Brasil, em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 05h40min (cinco horas e quarenta minutos) do dia 16 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 342/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Mara Fabiane Medeiros de Lima, ocupante do cargo de Coordenadora de Assistência Técnica, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 80,00 (oitenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para participar de uma capacitação do Programa Titula Brasil, em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 05h40min (cinco horas e quarenta minutos) do dia 16 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 340/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Roberto Quirino Baracho, ocupante do cargo de Assessor Especial, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 100,00 (cem reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para participar de uma capacitação do Programa Titula Brasil, em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 05h40min (cinco horas e quarenta minutos) do dia 16 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 005/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 343/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Simara Fernandes Nerys de Lucena, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 80,00 (oitenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para participar de uma capacitação do Programa Titula Brasil, em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 05h40min (cinco horas e quarenta minutos) do dia 16 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 339/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO CARLOS FELIX, matrícula 0009, ocupante do cargo de PROFESSOR 40HS II, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal