PORTARIA Nº 243/2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão da Servidor Pública Municipal ALZAIR VICENTE DA SILVA, lotado na secretaria municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 0001478, para o MUNICÍPIO de BARCELONA/RN, onde o mesmo prestará seus relevantes serviços.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de julho de 2021 a 01 de julho de 2023, com ônus para o órgão cessionário, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 244/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença sem remuneração com prazo de 2 anos ao servidor (a) efetivo (a) PAULO CESAR MACEDO DE FONSECA, matrícula 0001419, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 08 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 239/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – FILIPE DE ARAÚJO LIMA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, 30 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 239/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – FELIPE DE ARAÚJO LIMA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, 30 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 263/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DALVANIRA DA SILVA JUSTINO, matrícula 000164-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entrará a partir do dia 01 de agosto de 2021, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 29 de junho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 259/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Francisco Cicero da Silva, matrícula 0023, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entrará a partir do dia 30 de julho de 2021, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 27 de junho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 232/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – CRISTINA CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de junho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de junho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 234/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOSIANE FERNADES, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de junho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de junho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 237/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – o(a) servidor(a) VICENTE CLEMENTE SOBRINHO, inscrito na matricula sob n° 965-1, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de junho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 10 de junho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 232/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – CRISTIANA CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de junho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de junho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal