PORTARIA Nº 295/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde de 12 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA, matrícula 1217, ocupante do cargo de MERENDEIRO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 14 de setembro de 2021, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 17 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 294/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO ANGELINO, matrícula 256, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2021, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 292/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, matrícula 120, ocupante do cargo de ., lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, etroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2021, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 10 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 293/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) ELMO ANDRADE DA SILVA, matrícula 500, ocupante do cargo de ., lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 10 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 291/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOÃO PAULO DA SILVA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO – 40 HORAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 08 de setembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 177/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de setembro de 2021;

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS:

• MARIA JOSÉ MACEDO NASCIMENTO – TITULAR

• MARIA GORETE DOS SANTOS – SUPLENTE

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LAJES:

• THIAGO BRUNO LIMA SANTOS – TITULAR

• WILTON DAVYD LOPES AVELINO DE LIMA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA DE DEUS:

• JÚLIO CÉSAR SILQUEIRA BRITO – TITULAR

• JOSÉ JÚNIOR DE FRANÇA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES:

• ZUELDA SALES DE FIGUEIREDO – TITULAR

• IRIS SOARES DE ALMEIDA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

• JUCIENE FERNANDES DA SILVA – TITULAR

• MARIA TELMA DA SILVA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇO:

• LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ – TITULAR

• MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SILVA – SUPLENTE

• ALUÍZIO PEDRO DA SILVA – TITULAR

• MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA – SUPLENTE

Art. 2º – Fica nomeado como Presidente do CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, o Sr. AILTON AMORIM DE SOUZA.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 27 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 08 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 288/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – FRANCISCO MATHEUS NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão COORDENADOR DE POLITICAS PARA JUVENTUDE, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 03 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 289/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ISABELE PIAVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão COORDENADORA DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 03 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 290/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – LEILIANE CLARA PORFIRIO CARVALHO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão SUBCOORDENADORA DE IMPRENSA, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 03 de setembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 03 de setembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 177/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de setembro de 2021;

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS:

• MARIA JOSÉ MACEDO NASCIMENTO – TITULAR

• MARIA GORETE DOS SANTOS – SUPLENTE

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LAJES:

• THIAGO BRUNO LIMA SANTOS – TITULAR

• WILTON DAVYD LOPES AVELINO DE LIMA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA DE DEUS:

• JÚLIO CÉSAR SILQUEIRA BRITO – TITULAR

• JOSÉ JÚNIOR DE FRANÇA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES:

• ZUELDA SALES DE FIGUEIREDO – TITULAR

• IRIS SOARES DE ALMEIDA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

• AILTON AMORIM DE SOUZA – TITULAR

• JUCIENE FERNANDES DA SILVA – TITULAR

• MARIA TELMA DA SILVA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇO:

• LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ – TITULAR

• MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SILVA – SUPLENTE

• ALUÍZIO PEDRO DA SILVA – TITULAR

• MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA – SUPLENTE

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 21 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 31 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal