PORTARIA Nº 326/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – o servidor ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, matricula nº 2518, ocupante do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO, lotado na Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 327/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 328/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – o servidor CINTIA MEDEIROS DE ARAUJO, matricula nº 1878, ocupante do cargo de PROFESSORADE ENSINO FUNAMENTAL, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 325/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – o servidor ALDO GUILHERME DA SILVA, matricula nº 1658, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 329/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ROSY EMANUELLY COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de PSICÓLIGA, com lotação na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentindo contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 324/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – RAENE GALVÃO DE FARIAS, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA DE MATEMÁTICA, com lotação na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 03 de novembro de 2021, revogando disposições em sentindo contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 321/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes serão conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – o(a) servidor(a) FELIPE ERIQUE DOS SANTOS LIMA, inscrito na matricula sob n° 1466, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 01 de novembro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 26 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 322/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) DEMETRIUS DE SOUZA PEGADO, matrícula 0026, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com efeitos a partir do dia 01/11/2021, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 26 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 319/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Renata Farrure Bezerra Barbosa, ocupante do cargo de Auditora do SUS, 2 (duas diárias), no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, para o cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 6h00 (seis horas) do dia 28 de outubro de 2021, e retorno previsto para às 20h30min (vinte horas e trinta minutos) do dia 29 de outubro de 2021, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2021, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 25 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 319/2021 – GP

O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Renata Farrure Bezerra Barbosa, ocupante do cargo de Auditora do SUS, 2 (duas diárias), no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, para o cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 6h00min (seis horas) do dia 28 de outubro de 2021, e retorno previsto para às 20h30min (Vinte horas e trinatminutos) do dia 29 de outubro de 2021, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 25 de outubro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal