PORTARIA Nº 334/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MADSON ARIEL DO NASCIMENTO COSTA, inscrita no CPF sob nº , para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro l de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 335/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – IZADORA PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob nº , para o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 333/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – IZADORA PEREIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 336/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – DOMINGOS SÁVIO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº , para o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de novembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 11 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 330/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Licitação, (três meias diárias), com o valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Mossoró/RN, para participar de curso de capacitação sobre a nova Lei em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 05h10min (cinco horas e dez minutos) do dia 10 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 18h00min (vinte e três horas) do dia 12 de agosto de 2021, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2021 da Secretaria Municipal. de Administração.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 331/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 1/2 (meia diária), no valor de R$ 70,00 (setenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de João Câmara/RN, para participar de um evento na SESAP, em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 07h10min (sete horas e dez minutos) do dia 10 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 14h00min (duas horas) do mesmo dia, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2021 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 330/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Francisco Lindemberg da Silva, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Licitação, 3½ (três diárias e meia), com o valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Mossoró/RN, para participar de curso de capacitação sobre a nova Lei em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 05h10min (cinco horas e dez minutos) do dia 10 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 18h00min (vinte e três horas) do dia 12 de agosto de 2021, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2021 da Secretaria Municipal. de Administração.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 332/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO a prorrogação de mandatos, conforme o art. 8º, I, II da Resolução nº 654 de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, do Município de Lajes/RN, com vigência até 03 de fevereiro de 2022;

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS:

REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA

Renomeando MARIA GORETE DOS SANTOS como representante titular e nomeando FRANCISCA EDELEUISA DOS REIS FERNADNES como representante suplente.

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

Renomeando AILTON AMORIM DE SOUZA como representante titular e nomeando SHIRLEIDE SONAYRA DEONIZIO E SILVA FERNANDES DE MEDEIROS como representante suplente.

Nomeando JULIANA PEREIRA MACIEL CAMARA como representante suplente de JUCIENE FERNANDES DA SILVA.

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇO:

Nomeando RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA como representante suplente de LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ.

Renomeando MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA como representante titular e nomeando FRANCISCA ELIENE MARNTINS ALMEIDA como representante suplente.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15 de setembro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 331/2021 – GP

OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 1 (uma diária), com o valor global de R$ 70,00 (setenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de João Câmara/RN, para participar de um evento na SESAP, em cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 07h10min (sete horas e dez minutos) do dia 10 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 14h00min (duas horas) do mesmo dia, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2021 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 327/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal