PORTARIA Nº 202/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º. – Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitações (CPL);

Presidente:

FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA – inscrito no CPF sob nº .

Membros:

CRISTIANO DE SOUZA MOURA– inscrito no CPF sob o nº .

MARCOS LUIS DA SILVA –inscrito no CPF sob o nº .

JOÃO MARIA FERNANDES– inscrito no CPF sob nº .

Secretário da Comissão:

ÍCARO LUCAS MARTINS–inscrito no CPF sob o nº .

Suplente:

GABRIEL DA CUNHA PIMENTA–inscrito no CPF sob o nº .

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de maio de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de maio de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 204/2021 – GP

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal AMANDA GALDINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 30 horas, lotado na secretaria municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1876, para o Município de João Câmara/RN, onde a mesma prestará seus relevantes serviços.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de maio de 2021 a 01 de maio de 2023, com ônus para o Município de Lajes/RN, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do município.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de maio de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de maio de 2021.

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FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 195/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo FRANCISCO IVAN DA SILVA, matrícula 000082, ocupante do cargo de GARI lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de maio de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 06 de maio de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 196/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo IVANI BEZERRA VIANA COSTA, matrícula 0542, ocupante do cargo de GARI lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de maio de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 06 de maio de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 192/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses a servidora efetiva ZELIA MARIA MARTINS, matrícula 0246, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para tratar de interesses particulares, com base no Artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de maio de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 06 de maio de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 194/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo FRANCISCO CICERO DA SILVA, matrícula 0023, ocupante do cargo de GARI lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de maio de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 06 de maio de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 193/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses a servidora efetiva MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA, matrícula 0157, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de maio de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 06 de maio de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 191/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal SÁRIA DE LIMA BRAZ, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula n° 185-9, para o MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, onde o mesmo prestará seus relevantes serviços.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de maio de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal