PORTARIA Nº 255/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de PEDAGOGO, 40 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 254/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JOSÉ EDVARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do Cargo Interino de Conselheiro Tutelar, em substituição legal da Senhora MARIA TERESA NUNES DA COSTA, referente a férias.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 03 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 21 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 254/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JOSÉ EDVARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do Cargo Interino de Conselheiro Tutelar, em substituição legal da Senhora MARIA TERESA NUNES DA COSTA, referente a férias.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 21 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 253/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS, do Município de Lajes/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

• Eliene Barboza de Lima – Titular

• José Anchieta dos Santos – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIEAL:

• Aldeisa Leocádio Silva de Sales – Titular

• Jailson da Silva Rocha – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

• Maria Monalisa Comes da Silva – Titular

• Maria Bernadete Morais de Souza – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

• Maria Adriana César – Titular

• Emmanuele Salvador da Silva Fernandes – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

• Everton Rafael Fernandes Soares – Titular

• Alan Helton do Nascimento – Suplente

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 252/2021 – GP

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 286 de 01 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

CONSIDERANDO deliberação em Reunião Ordinária, ocorrida no dia 07 de maio de 2021, registrada e ata.

RESOLVE:

Art. 1º– Nomear os membros abaixo relacionados para compor a mesa diretora interina do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Lajes/RN;

Presidente:

SAMARA CANDICE FERNANDES DA COSTA OLIVEIRA

Vice-Presidente:

ADEILSON FERNANDES DA ROCHA

Secretária:

MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SILVA

Vice-Secretário:

IGOR THALES SILVA CRUZ

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 20 julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 251/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, do Município de Lajes/RN.

I – Representante do Poder Executivo:

José Amaro

II – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Shirliey da silva Medeiros

III – Representante do Sindicato Rural de Lajes:

Aline Maria Marques da Silva Souza

ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL:

IV – Representante do Clero:

Maria Gorete dos Santos

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 16 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 137 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei n° 549/2012.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL – COMPDEC, do município de Lajes-RN.

1. JOSÉ AMARO – ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA RECURSOS HIDRÍCOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrito no CPF sob Nº ;

2. MARA FABIANE MEDEIROS DE LIMA – ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONSULTORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF sob Nº ;

3. MARIA EDNALVA BERNADINO BEZERRA – ocupante do cargo em comissão de ADMINISTRADORA DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços d urbanos, inscrita no CPF sob Nº ;

4. SIDKLEY SALVADOR MENDES – ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CPF sob Nº ;

5. SHIRLIEY DA SILVA MEDEIROS – inscrita no CPF sob Nº .

Art. 2°. Fica nomeado como coordenador da Comissão Municipal de DEFSA Civil o Senhor JOSÉ AMARO – COORDENADOR DA RECURSOS HIDRÍCOS, inscrito no CPF sob Nº .

Art. 3º. A coordenadoria municipal proteção de defesa civil – COMPDEC, será composta dos seguintes membros:

I – Coordenador: José Amaro

II – Secretário: Sidkley Salvador Mendes

III – Conselho Municipal: Shirliey da silva Medeiros

IV – Conselho Técnico: Mara Fabiane Medeiros de Lima

V – Setor Operativo: Maria Ednalva Bernadino Bezerra

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 26 de fevereiro de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 244/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença sem remuneração com prazo de 2 anos ao servidor (a) efetivo (a) PAULO CESAR MACEDO DE FONSECA, matrícula 0001419, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entrará a partir do dia 01 de agosto de 2021, revogando disposições em sentido contrário

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 250/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOSE JANAILSON GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, 40 HORAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 248/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – NYERY KADJA RIBEIRO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM – 40 HORAS, lotada na Secretária Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 12 de julho de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 12 de julho de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal